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Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 4 de Junho de 2018, foi atribuída a favor de Mota Mineral Moçambique, Limitada, a Concessão Mineira n.º 8568C, válida até 22 de Maio de 2043 para água-marinha, morganite e turmalina, no distrito de Gilé, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 00’ 50,00’’ -16º 00’ 50,00’’ -16º 02’ 50,00’’ -16º 02’ 50,00’’ -38º 07’ 30,00’’ -38º 10’ 00,00’’ -38º 10’ 00,00’’ -38º 11’ 00,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 00’ 50,00’’ -16º 00’ 50,00’’ -16º 02’ 50,00’’ -16º 02’ 50,00’’-38º 07’ 30,00’’ -38º 10’ 00,00’’ -38º 10’ 00,00’’ -38º 11’ 00,00’’
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 5 6 7 8 9 -16º 04’ 20,00’’ -16º 04’ 20,00’’ -16º 05’ 00,00’’ -16º 05’ 00,00’’ -16º 05’ 50,00’’ -38º 11’ 00,00’’ -38º 12’ 00,00’’ -38º 12’ 00,00’’ -38º 09’ 10,00’’ -38º 09’ 10,00’’
VérticeLatitudeLongitude
5 6 7 8 9-16º 04’ 20,00’’ -16º 04’ 20,00’’ -16º 05’ 00,00’’ -16º 05’ 00,00’’ -16º 05’ 50,00’’-38º 11’ 00,00’’ -38º 12’ 00,00’’ -38º 12’ 00,00’’ -38º 09’ 10,00’’ -38º 09’ 10,00’’
Texto do artigo · p. 2 10 11 12 13 14
Texto do artigo · p. 2 -16º 05’ 50,00’’ -16º 07’ 00,00’’ -16º 07’ 00,00’’ -16º 02’ 50,00’’ -16º 02’ 50,00’’
Texto do artigo · p. 2 -38º 10’ 00,00’’ -38º 10’ 00,00’’ -38º 06’ 20,00’’ -38º 06’ 20,00’’ -38º 07’ 30,00’’
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 7 de Junho de 2018. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 1: Aviso
  2. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 4 de Junho de 2018, foi atribuída a favor de Mota Mineral Moçambique, Limitada, a Concessão Mineira n.º 8568C, válida até 22 de Maio de 2043 para água-marinha, morganite e turmalina, no distrito de Gilé, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 00’ 50,00’’ -16º 00’ 50,00’’ -16º 02’ 50,00’’ -16º 02’ 50,00’’ -38º 07’ 30,00’’ -38º 10’ 00,00’’ -38º 10’ 00,00’’ -38º 11’ 00,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 00’ 50,00’’ -16º 00’ 50,00’’ -16º 02’ 50,00’’ -16º 02’ 50,00’’-38º 07’ 30,00’’ -38º 10’ 00,00’’ -38º 10’ 00,00’’ -38º 11’ 00,00’’
  4. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 5 6 7 8 9 -16º 04’ 20,00’’ -16º 04’ 20,00’’ -16º 05’ 00,00’’ -16º 05’ 00,00’’ -16º 05’ 50,00’’ -38º 11’ 00,00’’ -38º 12’ 00,00’’ -38º 12’ 00,00’’ -38º 09’ 10,00’’ -38º 09’ 10,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    5 6 7 8 9-16º 04’ 20,00’’ -16º 04’ 20,00’’ -16º 05’ 00,00’’ -16º 05’ 00,00’’ -16º 05’ 50,00’’-38º 11’ 00,00’’ -38º 12’ 00,00’’ -38º 12’ 00,00’’ -38º 09’ 10,00’’ -38º 09’ 10,00’’
  5. Texto do artigo, página 2: 10 11 12 13 14
  6. Texto do artigo, página 2: -16º 05’ 50,00’’ -16º 07’ 00,00’’ -16º 07’ 00,00’’ -16º 02’ 50,00’’ -16º 02’ 50,00’’
  7. Texto do artigo, página 2: -38º 10’ 00,00’’ -38º 10’ 00,00’’ -38º 06’ 20,00’’ -38º 06’ 20,00’’ -38º 07’ 30,00’’
  8. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 7 de Junho de 2018. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  9. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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