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Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1, do artigo 52, da Constitução da República de Moçambique, conjugado com o n.º 2, do artigo 158 do Código Civil e n.º 1, artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 Julho, atento a redacção dada pelo artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, reconheço a personalidade jurídica da Associação Distrital de Futebol de Nacala, sedeada em Nacala, bairro Maiaia, prédio do Lar Modelo (DINAME), primeiro andar, constituída por 11 membros fundadores e representada pelo senhor Alves da Conceição Venâncio Mário, na qualidade de presidente da associação.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala, em Nacala, 12 de Julho de 2019. O Administrador do Distrito, Fernando Doda Muzobingua.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 1 AVISO
Texto do artigo · p. 2 de Março de 2017, foi atribuída à favor de Tazetta Resources, Limitada, a Concessão Mineira n.º 8255C, válida até 15 de Março de 2042, para ilmenite, rútilo e zircão, no distrito de Maganja da Costa, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 19´ 0,00´´ -17º 19´ 45,00´´ -17º 19´ 45,00´´ -17º 20´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 19´ 0,00´´ -17º 19´ 45,00´´ -17º 19´ 45,00´´ -17º 20´ 0,00´´38º 00´ 45,00´´ 38º 00´ 45,00´´ 38º 02´ 45,00´´ 38º 02´ 45,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 00´ 45,00´´ 38º 00´ 45,00´´ 38º 02´ 45,00´´ 38º 02´ 45,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-17º 19´ 0,00´´ -17º 19´ 45,00´´ -17º 19´ 45,00´´ -17º 20´ 0,00´´38º 00´ 45,00´´ 38º 00´ 45,00´´ 38º 02´ 45,00´´ 38º 02´ 45,00´´
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 5 6 7 8 9 10 -17º 20´ 0,00´´ -17º 20´ 15,00´´ -17º 20´ 15,00´´ -17º 20´ 30,00´´ -17º 20´ 30,00´´ -17º 19´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
5 6 7 8 9 10-17º 20´ 0,00´´ -17º 20´ 15,00´´ -17º 20´ 15,00´´ -17º 20´ 30,00´´ -17º 20´ 30,00´´ -17º 19´ 0,00´´38º 01´ 45,00´´ 38º 01´ 45,00´´ 38º 01´ 0,00´´ 38º 01´ 0,00´´ 37º 59´ 45,00´´ 37º 59´ 45,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 01´ 45,00´´ 38º 01´ 45,00´´ 38º 01´ 0,00´´ 38º 01´ 0,00´´ 37º 59´ 45,00´´ 37º 59´ 45,00´´
VérticeLatitudeLongitude
5 6 7 8 9 10-17º 20´ 0,00´´ -17º 20´ 15,00´´ -17º 20´ 15,00´´ -17º 20´ 30,00´´ -17º 20´ 30,00´´ -17º 19´ 0,00´´38º 01´ 45,00´´ 38º 01´ 45,00´´ 38º 01´ 0,00´´ 38º 01´ 0,00´´ 37º 59´ 45,00´´ 37º 59´ 45,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 3 de Novembro de 2017.
Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1, do artigo 52, da Constitução da República de Moçambique, conjugado com o n.º 2, do artigo 158 do Código Civil e n.º 1, artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 Julho, atento a redacção dada pelo artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, reconheço a personalidade jurídica da Associação Distrital de Futebol de Nacala, sedeada em Nacala, bairro Maiaia, prédio do Lar Modelo (DINAME), primeiro andar, constituída por 11 membros fundadores e representada pelo senhor Alves da Conceição Venâncio Mário, na qualidade de presidente da associação.
  3. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nacala, em Nacala, 12 de Julho de 2019. O Administrador do Distrito, Fernando Doda Muzobingua.
  4. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
  5. Texto do artigo, página 1: AVISO
  6. Texto do artigo, página 2: de Março de 2017, foi atribuída à favor de Tazetta Resources, Limitada, a Concessão Mineira n.º 8255C, válida até 15 de Março de 2042, para ilmenite, rútilo e zircão, no distrito de Maganja da Costa, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  7. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -17º 19´ 0,00´´ -17º 19´ 45,00´´ -17º 19´ 45,00´´ -17º 20´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 19´ 0,00´´ -17º 19´ 45,00´´ -17º 19´ 45,00´´ -17º 20´ 0,00´´38º 00´ 45,00´´ 38º 00´ 45,00´´ 38º 02´ 45,00´´ 38º 02´ 45,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 38º 00´ 45,00´´ 38º 00´ 45,00´´ 38º 02´ 45,00´´ 38º 02´ 45,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-17º 19´ 0,00´´ -17º 19´ 45,00´´ -17º 19´ 45,00´´ -17º 20´ 0,00´´38º 00´ 45,00´´ 38º 00´ 45,00´´ 38º 02´ 45,00´´ 38º 02´ 45,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 5 6 7 8 9 10 -17º 20´ 0,00´´ -17º 20´ 15,00´´ -17º 20´ 15,00´´ -17º 20´ 30,00´´ -17º 20´ 30,00´´ -17º 19´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    5 6 7 8 9 10-17º 20´ 0,00´´ -17º 20´ 15,00´´ -17º 20´ 15,00´´ -17º 20´ 30,00´´ -17º 20´ 30,00´´ -17º 19´ 0,00´´38º 01´ 45,00´´ 38º 01´ 45,00´´ 38º 01´ 0,00´´ 38º 01´ 0,00´´ 37º 59´ 45,00´´ 37º 59´ 45,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 38º 01´ 45,00´´ 38º 01´ 45,00´´ 38º 01´ 0,00´´ 38º 01´ 0,00´´ 37º 59´ 45,00´´ 37º 59´ 45,00´´
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  11. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 3 de Novembro de 2017.
  12. Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  13. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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