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Texto do artigo · p. 16 Artes Gráfica Chicote, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Artes Gráficas Chicote, Limitada, matriculada sob NUEL 101187004, entre:
Texto do artigo · p. 16 Primeiro. Pedro Luis Chicote, solteiro, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, residente na rua do Aeroporto, 19º Bairro, Manga Mascarenha, cidade da Beira;
Texto do artigo · p. 16 Segundo. Deolinda Branquinho José Dengua, solteira, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua da Guine, 6.º Bairro, Esturro, cidade da Beira;
Texto do artigo · p. 16 Terceiro. Josefa Pedro Luís Chicote, solteira, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na 19º bairro, Manga Mascarenha, cidade da Beira;
Texto do artigo · p. 16 Quarto. Yuren Pedro Luis Chicote, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na 19º bairro, Manga Mascarenha, cidade da Beira;
Texto do artigo · p. 16 Quinto. Baptista Luís Chicote, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro 7 de Abril, Vila de Manica, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adoptará a denominação Artes Gráfica Chicote, Limitada doravante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constituí por tempo indeterminado, e conta-se o seu início a partir da data da celebração do contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua do Aeroporto, bairro, Mascarenha, cidade da Beira, podendo criar delegações e filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro. A sociedade, poderá transferir a sua sede para outro lado e abrir em território moçambicano ou no estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços em construção civil e, prestação de serviços em áreas afins, comércio geral com importação e exportação, com predominância de material de construção. A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Para prossecução do seu objecto social, a sociedade poderá celebrar contratos com pessoas físicas ou colectivas, constituir novas empresas ou ligar-se a outras já existentes sub-forma de associação legalmente admissível e nos termos que vierem a ser deliberados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade é por tempo determinado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a cem por cento, dividido em cinco quotas de seguinte maneira, Pedro Luis Chicote 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais) do capital correspondente a 85%, Deolinda Branquinho José Dengua 12.000,00MT (doze mil meticais) do capital correspondente a 6%, Josefa Pedro Luis Chicote 6.000,00MT (seis mil meticais) do capital correspondente a 3%, Yuren Pedro Luis Chicote 6.000,00MT (seis mil meticais) do capital correspondente a 3%, Baptista Luis Chicote 6.000,00MT (seis mil meticais) do capital correspondente a 3%.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios Pedro Luis Chicote, que desde já são nomeado sócio – gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Compete ao sócio-gerente exercerem os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele. Activa e passivamente praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral. Em caso de ausência, poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.
Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio – gerente e também terá a remuneração que lhe é fixada pela sociedade.
Número ou marcador · p. 17 Quatro) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pelo sócio-gerente.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Omissões)
Texto do artigo · p. 17 Nos casos omissos regularão as disposições da lei Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Beira, 12 de Julho de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 17 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Artes Gráfica Chicote, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Artes Gráficas Chicote, Limitada, matriculada sob NUEL 101187004, entre:
  3. Texto do artigo, página 16: Primeiro. Pedro Luis Chicote, solteiro, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, residente na rua do Aeroporto, 19º Bairro, Manga Mascarenha, cidade da Beira;
  4. Texto do artigo, página 16: Segundo. Deolinda Branquinho José Dengua, solteira, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua da Guine, 6.º Bairro, Esturro, cidade da Beira;
  5. Texto do artigo, página 16: Terceiro. Josefa Pedro Luís Chicote, solteira, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na 19º bairro, Manga Mascarenha, cidade da Beira;
  6. Texto do artigo, página 16: Quarto. Yuren Pedro Luis Chicote, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na 19º bairro, Manga Mascarenha, cidade da Beira;
  7. Texto do artigo, página 16: Quinto. Baptista Luís Chicote, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro 7 de Abril, Vila de Manica, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adoptará a denominação Artes Gráfica Chicote, Limitada doravante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constituí por tempo indeterminado, e conta-se o seu início a partir da data da celebração do contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  11. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua do Aeroporto, bairro, Mascarenha, cidade da Beira, podendo criar delegações e filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro. A sociedade, poderá transferir a sua sede para outro lado e abrir em território moçambicano ou no estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação.
  12. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços em construção civil e, prestação de serviços em áreas afins, comércio geral com importação e exportação, com predominância de material de construção. A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
  15. Número ou marcador, página 16: Dois) Para prossecução do seu objecto social, a sociedade poderá celebrar contratos com pessoas físicas ou colectivas, constituir novas empresas ou ligar-se a outras já existentes sub-forma de associação legalmente admissível e nos termos que vierem a ser deliberados em assembleia geral.
  16. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  18. Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo determinado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  19. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a cem por cento, dividido em cinco quotas de seguinte maneira, Pedro Luis Chicote 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais) do capital correspondente a 85%, Deolinda Branquinho José Dengua 12.000,00MT (doze mil meticais) do capital correspondente a 6%, Josefa Pedro Luis Chicote 6.000,00MT (seis mil meticais) do capital correspondente a 3%, Yuren Pedro Luis Chicote 6.000,00MT (seis mil meticais) do capital correspondente a 3%, Baptista Luis Chicote 6.000,00MT (seis mil meticais) do capital correspondente a 3%.
  22. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 17: (Administração e representação da sociedade)
  24. Número ou marcador, página 17: Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios Pedro Luis Chicote, que desde já são nomeado sócio – gerente, com dispensa de caução.
  25. Número ou marcador, página 17: Dois) Compete ao sócio-gerente exercerem os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele. Activa e passivamente praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral. Em caso de ausência, poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.
  26. Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio – gerente e também terá a remuneração que lhe é fixada pela sociedade.
  27. Número ou marcador, página 17: Quatro) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pelo sócio-gerente.
  28. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 17: (Dissolução da sociedade)
  30. Texto do artigo, página 17: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
  31. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 17: (Omissões)
  33. Texto do artigo, página 17: Nos casos omissos regularão as disposições da lei Comercial vigente na República de Moçambique.
  34. Texto do artigo, página 17: Está conforme. Beira, 12 de Julho de 2022. — O Técnico,
  35. Texto do artigo, página 17: Ilegível.
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