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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 48: Nacala Fresh, Limitada
- Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte de Setembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões oitocentos quarenta mil oitenta e cinco, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Nacala Fresh, Limitada, pelos senhores:
- Texto do artigo, página 48: José Custódio Mondlhane, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, província de Gaza, nascido a 4 de Abril de 1964, portador de Bilhete de Identidade n.º 030104171930B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 29 de Maio de 2013, residente no quarteirão 10, casa n.º 32, bairro Triângulo, cidade de Nacala-Porto; e
- Texto do artigo, página 48: Filomena Maria Mondlhane, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província Maputo, nascida a 17 de Julho de 1993, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030101570170106N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 16 de Maio de 2022, residente no quarteirão 10, casa n.º 32, bairro Triângulo, cidade de Nacala Porto.
- Texto do artigo, página 48: Que se regerá nos termos constantes dos artigos que integram o presente contrato.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Designação)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação de Nacala Fresh, Limitada (refrigeração e climatização).
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 48: (Localização da sociedade)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade tem a sua sede em Nacala-Porto, no bairro Triângulo, podendo abrir sucursais ou qualquer outra forma de representação.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Duração)
- Texto do artigo, página 48: A duração da sociedade é por um período indeterminado.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: prestação de serviços de refrigeração e climatização, montagem e reparação de aparelhos de ar condicionado, câmaras frigoríficas e instalações eléctricas.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 48: (Capital social)
- Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é na quantia de 100.000,00MT,
- Texto do artigo, página 49: pertencente a todos os sócios, que corresponde a diferentes percentagens:
- Texto do artigo, página 49: a)José Custódio Mondlhane, com a quota de 80% do capital social; e
- Número ou marcador, página 49: b) Filomena Maria Mondlhane, com a quota de 20% do capital social.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 49: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 49: Um) A cessão e divisão de quotas, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios, dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contrariem o disposto no presente número.
- Número ou marcador, página 49: Dois) À sociedade reserva-se ao direito de preferência no caso de cessão de quotas a estranhos e, não querendo exercer esse direito, poderá o mesmo ser exercido pelos sócios individualmente.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 49: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 49: A gerência, administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, nomeações, pertencem ao sócio José Custódio Mondlhane, que desde já fica nomeado director executivo.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 49: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 49: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação e modificação dobalanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 49: Dois) As que não estejam, por disposição legal ou estatutária, compreendidas na competência de outros órgãos da sociedade.
- Texto do artigo, página 49: Está conforme.
- Texto do artigo, página 49: Conservatória dos Registos e Notariado da 1.ª Classe de Nacala, 28 de Setembro de 2022. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
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