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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Associação Okaviherana
- Texto do artigo, página 9: Certifico que, para efeitos de publicação, a 15 de setembro de 2023, foi registada, sob o NUEL 105010616, a associação denominada Associação Okaviherana, constituída por documento particular.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 9: (Denominação)
- Número ou marcador, página 9: Um) É constituída por tempo indeterminado a Associação Okaviherana.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A associação é constituída por cidadãos de nacionalidade moçambicana e residentes em Mocuba Sisal, localidade de Mocuba Sede, distrito de Mocuba.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 9: (Sede)
- Texto do artigo, página 9: A associação tem a sua sede em Mocuba Sisal, posto administrativo de Mocuba Sede, podendo abrir a sua representação em qualquer parte do território nacional.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 9: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 9: A associação tem como finalidades:
- Número ou marcador, página 9: a) Promover a educação ambiental e práticas ambientalmente correctas;
- Número ou marcador, página 9: b) Fortificar o celeiro da comunidade e reduzir a pobreza;
- Número ou marcador, página 9: c) Promover a conservação e preservação do ambiente, e práticas sustentáveis para o desenvolvimento da comunidade;
- Número ou marcador, página 9: d) Participar nos projectos sociais para interação socioeconómica;
- Número ou marcador, página 9: e) Orientar a comunidade a participar em programas de fomento e repovoamento de florestas comunitárias;
- Número ou marcador, página 9: f) Promover boas práticas no uso de recursos naturais;
- Número ou marcador, página 9: g) Fomentar na comunidade a criação de projectos sociais de desenvolvimento (apicultura, agronegócios, piscicultura, criação de poupança, etc.).
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 9: (Estrutura da Direcção)
- Texto do artigo, página 9: A associação tem a seguinte estrutura da Direcção:
- Número ou marcador, página 9: a) Presidente;
- Número ou marcador, página 9: b) Vice-presidente;
- Número ou marcador, página 9: c) Secretário; e
- Número ou marcador, página 9: d) Tesoureiro.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 9: (Membros)
- Número ou marcador, página 9: Um) Podem ser membros da associação os fundadores e outros efectivos comprometidos.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Podem filiar-se na associação as pessoas idôneas e maiores de 18 anos de idade, com sanidade mental.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 9: (Omissões)
- Texto do artigo, página 9: Por tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Mocuba, 18 de Setembro de 2023. A Conservadora, Ilegível.
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