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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Front Line Services, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 4 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105030881, uma sociedade denominada Front Line Services, Limitada.
- Texto do artigo, página 19: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Jennyfer Solange Jamisse, solteiro, natural de
- Texto do artigo, página 19: Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101562803B, emitido a 31 de janeiro de 2024, pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro de Zimpeto, quarteirão 42, casa n.º 5, Maputo; e
- Texto do artigo, página 19: Samy Klayton Jamisse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101562800M, emitido a 19 de abril de 2022, pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo, residente na Vila Olímpica, bloco 23, edifício 2, casa n.º 5, bairro de Zimpeto. Pelo presente contrato de sociedade,
- Texto do artigo, página 19: outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação social, sede e duração)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Front Line Services, Limitada, uma sociedade de quotas privadas, sita na Zimpeto, quarteirão 23, casa n.º 5, Maputo cidade, podendo ainda abrir onde for conveniente. A sua duração será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objeto social as seguintes atividades:
- Número ou marcador, página 19: a) logística;
- Número ou marcador, página 19: b) import, export.
- Número ou marcador, página 19: c) venda de material de construção;
- Número ou marcador, página 19: d) agricultura;
- Número ou marcador, página 19: e) escritório;
- Número ou marcador, página 19: f) informático;
- Número ou marcador, página 19: g) gráfica;
- Número ou marcador, página 19: h) serigrafia.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em duas partes desiguais:
- Número ou marcador, página 19: a) uma quota de 25.000,00MT, pertencente ao sócio Jennyfer Solange Jamisse, correspondente a 50% do capital social; e
- Número ou marcador, página 19: b) uma quota de 25.000,00MT, pertencente ao sócio Samy Klayton Jamisse, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, desde que a assembleia delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 19: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelos preços que melhor entender.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração)
- Texto do artigo, página 19: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios, que poderão nomear uma outra pessoa querendo.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição e perdas.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Disposições diveras)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 19: Três) Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela demais legislação vigente.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 29 de Setembro de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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