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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Sabra Motor`s, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100983702, uma entidade denominada, Sabra Motor`s, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: Entre:
- Texto do artigo, página 20: Primeiro. Altaf Hussain, solteiro, maior, natural de Paquistão, de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.º E2641313, emitido aos dezoito de Abril de dois mil e dezasseis, pela Direcção Nacional de Migração em Paquistão, residente acidentalmente nesta cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 20: Segundo. Muhammad Abbas, solteiro, maior, natural de Paquistão, de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.º C7745551, emitido aos sete de Abril de dois mil e quinze, pela Direcção Nacional de Migração em Paquistão e residente acidentalmente nesta cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 20: É celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial o presente contrato de sociedade, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes e no que for omisso pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: Denominação, sede e duração
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de Sabra Motor`S, Limitada, com sede na cidade de maputo na Avenida Joaquim Chissano n.º 1020 no bairro de Maxaquene no distrito municipal
- Texto do artigo, página 20: Kamaxakeni, e a sua duração é indeterminada podendo ser transferida, abrir sucursais, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação em qualquer outro ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: Objecto
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto social principal o exercício da actividade de prestação de serviços, nas áreas de consultoria, gestão, contabilidade, auditoria, comércio geral a retalho e a grosso com importação e exportação, venda de viaturas, peças e sobressalentes, exploração de oficinas bate chapa e pintura, podendo adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: Capital social
- Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais de dez mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Altaf Hussain e uma outra no valor de dez mil meticais, correspondentes a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Abbas, respectivamente.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído sempre que se mostrar necessário para o efeito, mediante a deliberação da assembleia geral dos sócios.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: Morte ou incapacidade do sócio
- Texto do artigo, página 20: Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: Suprimentos
- Texto do artigo, página 20: Não haverá prestações suplementares de capital podendo porém os sócios fazer suprimentos a sociedade nos termos e condições fixadas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: Gerência e representação
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação, dispensa de caução e com ou sem remuneração fica a cargo do senhor Mário Carlitos dos Santos Julião, que desde já fica nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Para obrigar a sociedade em actos e contratos, activa e passivamente, em juízo
- Texto do artigo, página 21: e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, será suficiente a assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 21: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária, uma vez em cada ano, para apreciação, correção, aprovação ou rejeição do balanço e contas do exercício, bem como em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário, convocada com antecedência mínima de quinze dias.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: Exercício económico
- Texto do artigo, página 21: O exercício económico coincide como ano civil, sendo que o balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 21: A sociedade se dissolve nos casos e termos estabelecidos por lei. Se for por acordo, liquidada como os sócios deliberaram.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 21: Casos omissos
- Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 27 de Setembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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