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Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing

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Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing

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Texto do artigo · p. 5 Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO I Da denominação, natureza, sede e objectivo
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação)
Texto do artigo · p. 5 É criada a Associação Grupo Cultural denominada Hodi Maputo Afro Swing dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, patrimonial e financeira, de carácter não-governamental, sem fins lucrativos que se regerá pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 A Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo ter delegações em qualquer ponto do país e representações em todos os distritos da cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Objectivos)
Número ou marcador · p. 5 Um) A Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing tem como objectivos:
Texto do artigo · p. 5 Conservar o património cultural moçambicano e outras culturas, no domínio da pesquisa, preservação e divulgação das danças, ritmos e diferentes instrumentos tradicionais e convencionais.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Especificamente, o seu objectivo desenvolve-se quando:
Número ou marcador · p. 5 a) A concepção, coordenação, e acompanhamento técnico de acções a desenvolver pelos seus associados quando decorrentes de orientações gerais com incidência nacional que vieram a ser defendidas pela associação; b)A representação e defesa dos interesses económicos e sociais dos seus membros perante o estado e demais instituições públicas e privadas nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador · p. 5 c) A criação de espaço de entretenimento entre os jovens da associação e os demais que se identificam com a mesma;
Número ou marcador · p. 5 d) A contribuição na promoção e difusão de técnicas de combate e prevenção ao HIV/SIDA e outras doenças, drogas entre outras malícias que ameaçam a tranquilidade da comunidade na qual se encontra inserida;
Número ou marcador · p. 5 e) Através das acções oferecer crianças e jovens uma actividade física que aumenta a sua auto-estima e
Texto do artigo · p. 5 que através de diálogos morais lhes ofereça um ambiente livre de descriminação entre homens e mulheres.
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO II Dos membros
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Membros)
Número ou marcador · p. 5 Um) Podem ser membros da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing todos os jovens moçambicanos que se identifiquem com os presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Os membros da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing classificamse em:
Número ou marcador · p. 5 a) Fundadores – todos aqueles que participaram na elaboração do presente estatuto, que subscrevam o pedido de constituição e participaram na assembleia constitutiva;
Número ou marcador · p. 5 b) Efectivos – todos aqueles que venham a ser admitidos na Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing após a sua proclamação; c)Honorários – todos aqueles que tenham sido declarados pela Assembleia Geral dos serviços ou auxílios prestados a Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Admissão dos membros)
Texto do artigo · p. 5 A admissão dos membros é feita mediante simples inscrições voluntárias, do candidato mediante proposta do Conselho de Direcção.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 (Direitos dos membros)
Texto do artigo · p. 5 São direitos dos membros:
Número ou marcador · p. 5 a) Assistir, participar e votar nas secções da Assembleia Geral e extraordinária;
Número ou marcador · p. 5 b) Eleger e ser eleito para os diversos órgãos;
Número ou marcador · p. 5 c) Participar nas actividades promovidas pela Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 (Deveres dos membros)
Texto do artigo · p. 5 São deveres dos membros:
Número ou marcador · p. 5 a) Participar nas actividades da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing;
Número ou marcador · p. 5 b) Pagar a quota anualmente;
Número ou marcador · p. 5 c) Exercer o cargo para que foi eleito.
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 5 São órgãos da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing:
Número ou marcador · p. 5 a) Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 5 b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador · p. 5 c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 5 SECÇÃO I
Texto do artigo · p. 5 Da Assembleia Geral
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 5 (Definição)
Número ou marcador · p. 5 Um) A Assembleia Geral é a reunião de todos os sociais no pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A Assembleia Geral reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário e devidamente convocada.
Número ou marcador · p. 5 Três) Assembleia Geral só poderá deliberar em primeira convocação na presença de pelo menos metade dos seus membros.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 5 (Competênciasda Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 5 Compete a Assembleia Geral:
Número ou marcador · p. 5 a) Discussão e aprovação do relatório e balanço das actividades desenvolvidas pelo Conselho de Direcção e Conselho Fiscal;
Número ou marcador · p. 5 b) Deliberar sobre a dissolução da associação e alteração dos estatutos mediante voto favorável de pelo menos 2/3 (dois terços) dos seus membros;
Número ou marcador · p. 5 c) Eleição dos corpos directivos.
Número ou marcador · p. 5 SECÇÃO II
Texto do artigo · p. 5 Do conselho de Direcção
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Composição)
Texto do artigo · p. 5 O Conselho de Direcção é composto por um presidente, um vice-presidente (ou secretário geral) e um tesoureiro.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Competênciado Conselho de Direcção)
Texto do artigo · p. 5 O Conselho de Direcção, dirige administrativamente e representa a associação para todos os efeitos legais e tem as seguintes atribuições:
Número ou marcador · p. 5 a) Cumprir e fazer cumprir os estatutos, programas, regulamentos e deliberações da Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 5 b) Zelar pelos interesses da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing, superentender em todos os seus serviços;
Número ou marcador · p. 6 c) Representar a Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing em todas as manifestações sociais ou quaisquer actos públicos que exijam, a sua presença;
Número ou marcador · p. 6 d) Sancionar as violações dos membros;
Número ou marcador · p. 6 e) Elaborar regulamentos internos de funcionamento;
Número ou marcador · p. 6 f) Nomear os dirigentes, dos departamentos, sancionando as propostas para a nomeação de auxiliares para as diversas actividades.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Presidente)
Número ou marcador · p. 6 Um) O Presidente do Conselho de Direcção é o presidente da associação.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Ao Presidente do Conselho de Direcção compete em especial:
Número ou marcador · p. 6 a) Orientar e convocar reuniões, orientar actividade do Conselho de Direcção, e dirigir os seus trabalhos;
Número ou marcador · p. 6 b) Assinar todos os actos e contractos que serão posteriormente sancionados pela Assembleia Geral da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing;
Número ou marcador · p. 6 c) Assinar os cartões de identidade dos membros, bem como quaisquer outros documentos.
Texto do artigo · p. 6 Parágrafo único– Nas decisões do Conselho de Direcção é conferido ao presidente um voto de qualidade em caso de empate de votação.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Conselho Fiscal)
Texto do artigo · p. 6 O Conselho Fiscal é um dos órgãos da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing com funções de fiscalização das actividades da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing de controlo do comprimento dos estatutos, programas, regulamentos e deliberações de todos os órgãos da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing com a observância da lei, pela Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Composiçãodo Conselho Fiscal)
Texto do artigo · p. 6 O Conselho Fiscal é composto por um presidente, um secretário e um relator.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Competência do Conselho Fiscal)
Texto do artigo · p. 6 São competências do Conselho Fiscal:
Texto do artigo · p. 6 a)Fiscalizar todos os actos administrativos da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing;
Número ou marcador · p. 6 b) Examinar regularmente as contas e a escrituração dos livros da tesouraria;
Número ou marcador · p. 6 c) Apresentar na Assembleia Geral ordinária o seu parecer sobre o relatório de contas e mais actos administrativos do Conselho de Direcção;
Número ou marcador · p. 6 d) Solicitar a convocação da Assembleia Geral extraordinária, quando julgue necessário.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO IV Das receitas
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Receitas)
Texto do artigo · p. 6 As receitas da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing são provenientes de:
Número ou marcador · p. 6 a) Quotas anuais dos membros da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing;
Número ou marcador · p. 6 b) As doações financeiras que forem feitas por particulares a favor da associação, vindas dos seus parceiros nacionais e estrangeiros;
Número ou marcador · p. 6 c) As receitas obtidas pelos projectos paralelos e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 (Disposições transitórias)
Número ou marcador · p. 6 Um) A elaboração dos regulamentos compete ao Conselho de Direcção.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Enquanto não forem aprovados os regulamentos, as disposições a eles concernentes emanarão do Conselho de Direcção.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 6 (Disposições gerais)
Texto do artigo · p. 6 As penalidades a aplicarem aos membros que violarem os presentes estatutos serão estabelecidas em regulamentos de organização e funcionamento.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 6 (Extinção)
Texto do artigo · p. 6 A Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing extingue-se nos termos da lei, competindo a Assembleia Geral eleger uma comissão liquidatária e decidir sobre o destino dos seus bens, nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 6 Em caso de dissolução da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing do património aplicar-se-á o preceituado na lei civil.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing
  2. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I Da denominação, natureza, sede e objectivo
  3. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 5: (Denominação)
  5. Texto do artigo, página 5: É criada a Associação Grupo Cultural denominada Hodi Maputo Afro Swing dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, patrimonial e financeira, de carácter não-governamental, sem fins lucrativos que se regerá pelos presentes estatutos.
  6. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 5: A Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo ter delegações em qualquer ponto do país e representações em todos os distritos da cidade de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  9. Texto do artigo, página 5: (Objectivos)
  10. Número ou marcador, página 5: Um) A Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing tem como objectivos:
  11. Texto do artigo, página 5: Conservar o património cultural moçambicano e outras culturas, no domínio da pesquisa, preservação e divulgação das danças, ritmos e diferentes instrumentos tradicionais e convencionais.
  12. Número ou marcador, página 5: Dois) Especificamente, o seu objectivo desenvolve-se quando:
  13. Número ou marcador, página 5: a) A concepção, coordenação, e acompanhamento técnico de acções a desenvolver pelos seus associados quando decorrentes de orientações gerais com incidência nacional que vieram a ser defendidas pela associação; b)A representação e defesa dos interesses económicos e sociais dos seus membros perante o estado e demais instituições públicas e privadas nacionais e estrangeiras;
  14. Número ou marcador, página 5: c) A criação de espaço de entretenimento entre os jovens da associação e os demais que se identificam com a mesma;
  15. Número ou marcador, página 5: d) A contribuição na promoção e difusão de técnicas de combate e prevenção ao HIV/SIDA e outras doenças, drogas entre outras malícias que ameaçam a tranquilidade da comunidade na qual se encontra inserida;
  16. Número ou marcador, página 5: e) Através das acções oferecer crianças e jovens uma actividade física que aumenta a sua auto-estima e
  17. Texto do artigo, página 5: que através de diálogos morais lhes ofereça um ambiente livre de descriminação entre homens e mulheres.
  18. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO II Dos membros
  19. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 5: (Membros)
  21. Número ou marcador, página 5: Um) Podem ser membros da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing todos os jovens moçambicanos que se identifiquem com os presentes estatutos.
  22. Número ou marcador, página 5: Dois) Os membros da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing classificamse em:
  23. Número ou marcador, página 5: a) Fundadores – todos aqueles que participaram na elaboração do presente estatuto, que subscrevam o pedido de constituição e participaram na assembleia constitutiva;
  24. Número ou marcador, página 5: b) Efectivos – todos aqueles que venham a ser admitidos na Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing após a sua proclamação; c)Honorários – todos aqueles que tenham sido declarados pela Assembleia Geral dos serviços ou auxílios prestados a Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing.
  25. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 5: (Admissão dos membros)
  27. Texto do artigo, página 5: A admissão dos membros é feita mediante simples inscrições voluntárias, do candidato mediante proposta do Conselho de Direcção.
  28. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 5: (Direitos dos membros)
  30. Texto do artigo, página 5: São direitos dos membros:
  31. Número ou marcador, página 5: a) Assistir, participar e votar nas secções da Assembleia Geral e extraordinária;
  32. Número ou marcador, página 5: b) Eleger e ser eleito para os diversos órgãos;
  33. Número ou marcador, página 5: c) Participar nas actividades promovidas pela Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing.
  34. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 5: (Deveres dos membros)
  36. Texto do artigo, página 5: São deveres dos membros:
  37. Número ou marcador, página 5: a) Participar nas actividades da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing;
  38. Número ou marcador, página 5: b) Pagar a quota anualmente;
  39. Número ou marcador, página 5: c) Exercer o cargo para que foi eleito.
  40. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  41. Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 5: São órgãos da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing:
  43. Número ou marcador, página 5: a) Assembleia Geral;
  44. Número ou marcador, página 5: b) Conselho de Direcção;
  45. Número ou marcador, página 5: c) Conselho Fiscal.
  46. Número ou marcador, página 5: SECÇÃO I
  47. Texto do artigo, página 5: Da Assembleia Geral
  48. Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
  49. Texto do artigo, página 5: (Definição)
  50. Número ou marcador, página 5: Um) A Assembleia Geral é a reunião de todos os sociais no pleno gozo dos seus direitos.
  51. Número ou marcador, página 5: Dois) A Assembleia Geral reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário e devidamente convocada.
  52. Número ou marcador, página 5: Três) Assembleia Geral só poderá deliberar em primeira convocação na presença de pelo menos metade dos seus membros.
  53. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
  54. Texto do artigo, página 5: (Competênciasda Assembleia Geral)
  55. Texto do artigo, página 5: Compete a Assembleia Geral:
  56. Número ou marcador, página 5: a) Discussão e aprovação do relatório e balanço das actividades desenvolvidas pelo Conselho de Direcção e Conselho Fiscal;
  57. Número ou marcador, página 5: b) Deliberar sobre a dissolução da associação e alteração dos estatutos mediante voto favorável de pelo menos 2/3 (dois terços) dos seus membros;
  58. Número ou marcador, página 5: c) Eleição dos corpos directivos.
  59. Número ou marcador, página 5: SECÇÃO II
  60. Texto do artigo, página 5: Do conselho de Direcção
  61. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  62. Texto do artigo, página 5: (Composição)
  63. Texto do artigo, página 5: O Conselho de Direcção é composto por um presidente, um vice-presidente (ou secretário geral) e um tesoureiro.
  64. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  65. Texto do artigo, página 5: (Competênciado Conselho de Direcção)
  66. Texto do artigo, página 5: O Conselho de Direcção, dirige administrativamente e representa a associação para todos os efeitos legais e tem as seguintes atribuições:
  67. Número ou marcador, página 5: a) Cumprir e fazer cumprir os estatutos, programas, regulamentos e deliberações da Assembleia Geral;
  68. Número ou marcador, página 5: b) Zelar pelos interesses da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing, superentender em todos os seus serviços;
  69. Número ou marcador, página 6: c) Representar a Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing em todas as manifestações sociais ou quaisquer actos públicos que exijam, a sua presença;
  70. Número ou marcador, página 6: d) Sancionar as violações dos membros;
  71. Número ou marcador, página 6: e) Elaborar regulamentos internos de funcionamento;
  72. Número ou marcador, página 6: f) Nomear os dirigentes, dos departamentos, sancionando as propostas para a nomeação de auxiliares para as diversas actividades.
  73. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  74. Texto do artigo, página 6: (Presidente)
  75. Número ou marcador, página 6: Um) O Presidente do Conselho de Direcção é o presidente da associação.
  76. Número ou marcador, página 6: Dois) Ao Presidente do Conselho de Direcção compete em especial:
  77. Número ou marcador, página 6: a) Orientar e convocar reuniões, orientar actividade do Conselho de Direcção, e dirigir os seus trabalhos;
  78. Número ou marcador, página 6: b) Assinar todos os actos e contractos que serão posteriormente sancionados pela Assembleia Geral da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing;
  79. Número ou marcador, página 6: c) Assinar os cartões de identidade dos membros, bem como quaisquer outros documentos.
  80. Texto do artigo, página 6: Parágrafo único– Nas decisões do Conselho de Direcção é conferido ao presidente um voto de qualidade em caso de empate de votação.
  81. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  82. Texto do artigo, página 6: (Conselho Fiscal)
  83. Texto do artigo, página 6: O Conselho Fiscal é um dos órgãos da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing com funções de fiscalização das actividades da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing de controlo do comprimento dos estatutos, programas, regulamentos e deliberações de todos os órgãos da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing com a observância da lei, pela Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing.
  84. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  85. Texto do artigo, página 6: (Composiçãodo Conselho Fiscal)
  86. Texto do artigo, página 6: O Conselho Fiscal é composto por um presidente, um secretário e um relator.
  87. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  88. Texto do artigo, página 6: (Competência do Conselho Fiscal)
  89. Texto do artigo, página 6: São competências do Conselho Fiscal:
  90. Texto do artigo, página 6: a)Fiscalizar todos os actos administrativos da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing;
  91. Número ou marcador, página 6: b) Examinar regularmente as contas e a escrituração dos livros da tesouraria;
  92. Número ou marcador, página 6: c) Apresentar na Assembleia Geral ordinária o seu parecer sobre o relatório de contas e mais actos administrativos do Conselho de Direcção;
  93. Número ou marcador, página 6: d) Solicitar a convocação da Assembleia Geral extraordinária, quando julgue necessário.
  94. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO IV Das receitas
  95. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  96. Texto do artigo, página 6: (Receitas)
  97. Texto do artigo, página 6: As receitas da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing são provenientes de:
  98. Número ou marcador, página 6: a) Quotas anuais dos membros da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing;
  99. Número ou marcador, página 6: b) As doações financeiras que forem feitas por particulares a favor da associação, vindas dos seus parceiros nacionais e estrangeiros;
  100. Número ou marcador, página 6: c) As receitas obtidas pelos projectos paralelos e prestação de serviços.
  101. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  102. Texto do artigo, página 6: (Disposições transitórias)
  103. Número ou marcador, página 6: Um) A elaboração dos regulamentos compete ao Conselho de Direcção.
  104. Número ou marcador, página 6: Dois) Enquanto não forem aprovados os regulamentos, as disposições a eles concernentes emanarão do Conselho de Direcção.
  105. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO NONO
  106. Texto do artigo, página 6: (Disposições gerais)
  107. Texto do artigo, página 6: As penalidades a aplicarem aos membros que violarem os presentes estatutos serão estabelecidas em regulamentos de organização e funcionamento.
  108. Número ou marcador, página 6: ARTIGO VIGÉSIMO
  109. Texto do artigo, página 6: (Extinção)
  110. Texto do artigo, página 6: A Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing extingue-se nos termos da lei, competindo a Assembleia Geral eleger uma comissão liquidatária e decidir sobre o destino dos seus bens, nos termos da legislação em vigor.
  111. Número ou marcador, página 6: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
  112. Texto do artigo, página 6: (Dissolução)
  113. Texto do artigo, página 6: Em caso de dissolução da Associação Grupo Cultural Hodi Maputo Afro Swing do património aplicar-se-á o preceituado na lei civil.
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