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Texto do artigo · p. 27 Optical Yin, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105010934, uma entidade denominada Optical Yin, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 27 Yin Saijun, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, titular de passaporte n.º EGI744689, emitido a 3 de setembro de 2019, pela Direção de Migração de Zhejiang, China, residente na Machava, Rua das Mulheres, n.º 1027, cidade da Matola; e
Texto do artigo · p. 27 Yu Chen Ruan, solteiro, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101088707792C, emitido a 25 de maio de 2019, pela Direção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Machava, Rua das Mulheres, n.º 1027, cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Optical Yin, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua
Texto do artigo · p. 27 sede na cidade de Maputo, distrito municipal Kamavota, na avenida Julius Nyerere, n.º 10133, bairro Hulene B. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 27 a) Realizar consultas de vistas;
Número ou marcador · p. 27 b) Venda de óculos graduados e acessórios.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais (30.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor de 27.000,00MT (vinte e sete mil meticais), correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente à sócia Yin Saijun; e
Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Yu Chen Ruan.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido à medida das necessidades da sociedade desde que seja aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 27 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Se os sócios ou um deles não demonstrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Sucessão)
Número ou marcador · p. 27 Um) Em caso de falecimento de qualquer sócio, a sociedade continuará com os sócios sobrevivos e os herdeiros do falecido, devendo
Texto do artigo · p. 27 estes nomear, de entre si a cabeça de casal, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Em caso de interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sociedade poderá, do mesmo modo, continuar com o representante legal do sócio interdito ou inabilitado ou usar da faculdade prevista no artigo sexto dos presentes estatutos quanto à amortização da quota.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Administração, gerência da sociedade e sua representação)
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, serão realizadas pela sócia Yin Saijun, que desde então fica nomeada administradora da sociedade, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um elemento previamente designado para exercer as funções de gerência.
Número ou marcador · p. 27 Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos estranhos às operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e finanças.
Texto do artigo · p. 27 Quarto) A sócia Yin Saijun é representante legal e tem plenos poderes sobre o sócio menor até que ele seja maior de idade.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 (Obrigações)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 27 a) Pela indicação do gerente em sessão de assembleia geral;
Número ou marcador · p. 27 b) Indicação de assinantes da conta.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O gerente não poderá delegar no todo ou em parte os seus poderes, exceptuando-se os casos autorizados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 27 Três) Em caso algum, o gerente ou seus procuradores poderão obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos às suas operações sociais, designadamente em abonações, fianças e letras a favor.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 (Omissões)
Texto do artigo · p. 27 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto Código Comercial ou outra legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 6 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Optical Yin, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105010934, uma entidade denominada Optical Yin, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 27: Yin Saijun, solteira, maior, de nacionalidade chinesa, titular de passaporte n.º EGI744689, emitido a 3 de setembro de 2019, pela Direção de Migração de Zhejiang, China, residente na Machava, Rua das Mulheres, n.º 1027, cidade da Matola; e
  5. Texto do artigo, página 27: Yu Chen Ruan, solteiro, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101088707792C, emitido a 25 de maio de 2019, pela Direção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Machava, Rua das Mulheres, n.º 1027, cidade da Matola.
  6. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 27: (Denominação, duração e sede)
  8. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Optical Yin, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua
  9. Texto do artigo, página 27: sede na cidade de Maputo, distrito municipal Kamavota, na avenida Julius Nyerere, n.º 10133, bairro Hulene B. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
  12. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
  13. Número ou marcador, página 27: a) Realizar consultas de vistas;
  14. Número ou marcador, página 27: b) Venda de óculos graduados e acessórios.
  15. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  16. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  18. Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais (30.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  19. Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor de 27.000,00MT (vinte e sete mil meticais), correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente à sócia Yin Saijun; e
  20. Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente ao sócio Yu Chen Ruan.
  21. Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido à medida das necessidades da sociedade desde que seja aprovado pela assembleia geral.
  22. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 27: (Divisão e cessão de quotas)
  24. Número ou marcador, página 27: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  25. Número ou marcador, página 27: Dois) Se os sócios ou um deles não demonstrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  26. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 27: (Sucessão)
  28. Número ou marcador, página 27: Um) Em caso de falecimento de qualquer sócio, a sociedade continuará com os sócios sobrevivos e os herdeiros do falecido, devendo
  29. Texto do artigo, página 27: estes nomear, de entre si a cabeça de casal, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  30. Número ou marcador, página 27: Dois) Em caso de interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sociedade poderá, do mesmo modo, continuar com o representante legal do sócio interdito ou inabilitado ou usar da faculdade prevista no artigo sexto dos presentes estatutos quanto à amortização da quota.
  31. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 27: (Administração, gerência da sociedade e sua representação)
  33. Número ou marcador, página 27: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, serão realizadas pela sócia Yin Saijun, que desde então fica nomeada administradora da sociedade, com dispensa de caução.
  34. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um elemento previamente designado para exercer as funções de gerência.
  35. Número ou marcador, página 27: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos estranhos às operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e finanças.
  36. Texto do artigo, página 27: Quarto) A sócia Yin Saijun é representante legal e tem plenos poderes sobre o sócio menor até que ele seja maior de idade.
  37. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 27: (Obrigações)
  39. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade fica obrigada:
  40. Número ou marcador, página 27: a) Pela indicação do gerente em sessão de assembleia geral;
  41. Número ou marcador, página 27: b) Indicação de assinantes da conta.
  42. Número ou marcador, página 27: Dois) O gerente não poderá delegar no todo ou em parte os seus poderes, exceptuando-se os casos autorizados pela assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 27: Três) Em caso algum, o gerente ou seus procuradores poderão obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos às suas operações sociais, designadamente em abonações, fianças e letras a favor.
  44. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 27: (Omissões)
  46. Texto do artigo, página 27: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto Código Comercial ou outra legislação em vigor na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 27: Maputo, 6 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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