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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Sheila Ibrahimo Cosmetics – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101524272, uma entidade Sheila Ibrahimo Cosmetics – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo. Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, e constituído o presente contrato de sociedade por Sheila Zacarias Omar Ibrahimo Oliveira, casada com Ricardo José Santos Oliveira sob regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Romão Fernandes Farinha n.° 924, 3.° andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 10100423012M, emitido a doze de Novembro de dois mil e quinze, válido até doze de Novembro de dois mil e vinte. É celebrado o presente contrato de sociedade que regerá pelos termos e artigo seguintes:
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Da denominação, duracão, sede e objecto
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 33: A socieddade adopta a denominação de Sheila Ibrahimo Cosmetics – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Sede)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, na cidade da Matola, Avenida da Namaacha n.° 730.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Mediante simples decisão da sócia, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisites legais.
- Número ou marcador, página 33: Três) O sócio poderá decider a abertura de surcursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais, desde que devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de venda de cosméticos e produtos de beleza.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer actividades na área de publicidade e propaganda, consultoria de marketing e imagem.
- Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 33: Quatro) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da lei em vigor.
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondendo a uma quota unica, equivalente a cem por cento do capital social, subscrita pela sócia Sheila Zacarias Omar Ibrahimo Oliveira.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Prestação suplementares)
- Texto do artigo, página 33: O sócio poderá efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Adminstração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade será adminstrada pela sócia Sheila Zacarias Omar Ibrahimo Oliveira, que desde já é nomeada sócia gerente com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela adminstração nos termos e limites especificos do respetivo mandato.
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 33: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 34: Dois) O balanço e contas e resultados fecharse-ão com referencia a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Lucros)
- Texto do artigo, página 34: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugae a percentagem legalmente indicada para contituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade dissolve-se nos casos e termos da lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 34: Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presents estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigos na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 5 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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