LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTO CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despacho. Governo do Distrito da Moamba: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: Associação Agro-Pecuária Tchivirica. Associação Darul-Iftaa Mahmudiyyah. Aira Investimentos, Limitada. AM Group, Limitada. Avicultura Kindilimuka Moçambique, Limitada. Briza do Mar – Sociedade Unipessoal, Limitada. Cooperativa Primeiro de Maio – Machava, Limitada. Ethan Haniel, Limitada. Extreme Cleaning – Sociedade Unipessoal, Limitada. Farmácia Micaune, Limitada. Forest Travels, Limitada. GS Consultores e Prestação de Serviços, Limitada. KX Delivery e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mariaane e Malalane Investiments, Limitada. Master Fuel, Limitada. Matambo Renewables, S.A. Misolo Services, Limitada. Mouhadji Carlitos Combustíveis, Limitada. Moz Sanear Services, Limitada. Mozambeni Enteprises, Limitada. Mozisul Technologies, Limitada. MZK Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. Namibe Supplies, Limitada. Npfuni Agrobusiness, Limitada. Printo, Limitada. Queen’s Imobiliária, Limitada. Reprografia Yubru – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sama Logistics, Limitada.
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos requereu a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a homologação do estatuto da Associação Darul-Iftaa Mahmudiyyah, como pessoa jurídica juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciado o processo, verifica-se que se trata duma organização que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo do desposto n.º 1 do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai homologado o estatuto da Associação Darul-Iftaa Mahmudiyyah.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTO CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  2. Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despacho. Governo do Distrito da Moamba: Despacho.
  3. Texto do artigo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: Associação Agro-Pecuária Tchivirica. Associação Darul-Iftaa Mahmudiyyah. Aira Investimentos, Limitada. AM Group, Limitada. Avicultura Kindilimuka Moçambique, Limitada. Briza do Mar – Sociedade Unipessoal, Limitada. Cooperativa Primeiro de Maio – Machava, Limitada. Ethan Haniel, Limitada. Extreme Cleaning – Sociedade Unipessoal, Limitada. Farmácia Micaune, Limitada. Forest Travels, Limitada. GS Consultores e Prestação de Serviços, Limitada. KX Delivery e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mariaane e Malalane Investiments, Limitada. Master Fuel, Limitada. Matambo Renewables, S.A. Misolo Services, Limitada. Mouhadji Carlitos Combustíveis, Limitada. Moz Sanear Services, Limitada. Mozambeni Enteprises, Limitada. Mozisul Technologies, Limitada. MZK Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. Namibe Supplies, Limitada. Npfuni Agrobusiness, Limitada. Printo, Limitada. Queen’s Imobiliária, Limitada. Reprografia Yubru – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sama Logistics, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  5. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos requereu a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a homologação do estatuto da Associação Darul-Iftaa Mahmudiyyah, como pessoa jurídica juntando ao pedido os estatutos da constituição.
  6. Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo, verifica-se que se trata duma organização que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
  7. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do desposto n.º 1 do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai homologado o estatuto da Associação Darul-Iftaa Mahmudiyyah.
  8. Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, 4 de Março de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.