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Texto do artigo · p. 23 Shiny Cleaning Service, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101465977, uma entidade denominada Shiny Cleaning Service, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Partes:
Texto do artigo · p. 23 Adgira Zahirate Helena da Vera Cruz, solteira, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101034984J, residente no bairro Matola A, quarteirão 53, casa n.º 23, cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 23 Gervásio Luís Maezane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102500726F, residente no bairro Matola H, quarteirão 7, casa n.º 393, cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 23 José Alexandre Mavile, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100200587269S, residente no bairro Matola H, quarteirão 12, casa n.º 568, cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 23 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada pelo presente escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 Firma e sede
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Shiny Cleaning Service, Limitada, tem a sua sede no município da Matola, rua 12.311, n.º 568, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e regese pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 Duração
Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 Objectivo
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objectivo principal a prestação de serviços especializados de limpeza, jardinagem e fumigação, bem como o comércio a varejo de produtos de limpeza.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao valor nominal de
Texto do artigo · p. 23 igual valor, dividido em três quotas desiguais, distribuídos da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor de 20.000,00MT, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Adgira Zahirate Helena da Vera Cruz;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor de 30.000,00MT, correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Gervásio Luís Maezane;
Número ou marcador · p. 23 c) Uma quota no valor de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio José Alexandre Mavile.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos desde que seja conveniente.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 23 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, assim como a sua oneração em garantias de quaisquer obrigações do sócio, dependendo do consentimento do socio.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Goza o sócio em primeiro lugar e a sociedade em segundo lugar, do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 Falecimento
Texto do artigo · p. 23 Em caso de falecimento do socio a sociedade continuará com os herdeiros do falecido, devendo estes nomear, de entre si o cabeça de casa, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade será dirigida e administrada pelos sócios quotistas, que representá-lo-ão activa e passivamente, em juízo ou fora dele, sempre em conjunto de no mínimo dois.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A administração da sociedade será exercida pelos quotistas, em conjunto ou em no mínimo de dois, excepto disposição em contrário deste contrato ou instrumento especifico assinado por todos.
Número ou marcador · p. 23 Três) Para qualquer espécie de transação que envolve valores acima de 100.000,00MT (cem mil meticais) deverá conter assinatura de todos sócios, e abaixo de tal quantia bastará a assinatura de apenas dois sócios.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 Exercício social e distribuição de resultados
Texto do artigo · p. 23 O exercício social terminará no dia 15 de dezembro de cada ano, quando os administradores procederão ao levantamento do inventário, balanço patrimonial e de resultado econômico, apurando os resultados do exercício, após as deduções previstas em lei e formação
Texto do artigo · p. 24 de reservas que forem consideradas necessárias, os lucros e prejuízos serão distribuídos e suportados pelos sócios, proporcionalmente as quotas do capital social que detiverem.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 24 Disposição final
Texto do artigo · p. 24 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 12 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Shiny Cleaning Service, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101465977, uma entidade denominada Shiny Cleaning Service, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 23: Partes:
  4. Texto do artigo, página 23: Adgira Zahirate Helena da Vera Cruz, solteira, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101034984J, residente no bairro Matola A, quarteirão 53, casa n.º 23, cidade da Matola;
  5. Texto do artigo, página 23: Gervásio Luís Maezane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102500726F, residente no bairro Matola H, quarteirão 7, casa n.º 393, cidade da Matola;
  6. Texto do artigo, página 23: José Alexandre Mavile, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100200587269S, residente no bairro Matola H, quarteirão 12, casa n.º 568, cidade da Matola.
  7. Texto do artigo, página 23: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada pelo presente escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 23: Firma e sede
  10. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Shiny Cleaning Service, Limitada, tem a sua sede no município da Matola, rua 12.311, n.º 568, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e regese pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
  11. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 23: Duração
  13. Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 23: Objectivo
  16. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objectivo principal a prestação de serviços especializados de limpeza, jardinagem e fumigação, bem como o comércio a varejo de produtos de limpeza.
  17. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 23: Capital social
  19. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao valor nominal de
  20. Texto do artigo, página 23: igual valor, dividido em três quotas desiguais, distribuídos da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor de 20.000,00MT, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Adgira Zahirate Helena da Vera Cruz;
  22. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor de 30.000,00MT, correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Gervásio Luís Maezane;
  23. Número ou marcador, página 23: c) Uma quota no valor de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio José Alexandre Mavile.
  24. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos desde que seja conveniente.
  25. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 23: Cessão de quotas
  27. Número ou marcador, página 23: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, assim como a sua oneração em garantias de quaisquer obrigações do sócio, dependendo do consentimento do socio.
  28. Número ou marcador, página 23: Dois) Goza o sócio em primeiro lugar e a sociedade em segundo lugar, do direito de preferência.
  29. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 23: Falecimento
  31. Texto do artigo, página 23: Em caso de falecimento do socio a sociedade continuará com os herdeiros do falecido, devendo estes nomear, de entre si o cabeça de casa, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  32. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 23: Administração da sociedade
  34. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade será dirigida e administrada pelos sócios quotistas, que representá-lo-ão activa e passivamente, em juízo ou fora dele, sempre em conjunto de no mínimo dois.
  35. Número ou marcador, página 23: Dois) A administração da sociedade será exercida pelos quotistas, em conjunto ou em no mínimo de dois, excepto disposição em contrário deste contrato ou instrumento especifico assinado por todos.
  36. Número ou marcador, página 23: Três) Para qualquer espécie de transação que envolve valores acima de 100.000,00MT (cem mil meticais) deverá conter assinatura de todos sócios, e abaixo de tal quantia bastará a assinatura de apenas dois sócios.
  37. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 23: Exercício social e distribuição de resultados
  39. Texto do artigo, página 23: O exercício social terminará no dia 15 de dezembro de cada ano, quando os administradores procederão ao levantamento do inventário, balanço patrimonial e de resultado econômico, apurando os resultados do exercício, após as deduções previstas em lei e formação
  40. Texto do artigo, página 24: de reservas que forem consideradas necessárias, os lucros e prejuízos serão distribuídos e suportados pelos sócios, proporcionalmente as quotas do capital social que detiverem.
  41. Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 24: Disposição final
  43. Texto do artigo, página 24: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  44. Texto do artigo, página 24: Maputo, 12 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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