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Texto do artigo · p. 5 Aira Investimentos Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101490742, uma entidade denominada Aira Investimentos, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 5 Primeiro. Artur Armando Chissico, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 081001032152I, emitido a 21 de Junho de 2018, residente na cidade de Maxixe, distrito de Rumbana 3, zona Inhambane;
Texto do artigo · p. 5 Segundo. Aliarência Santismo Mapule, de nacionalidade moçambicana, solteira, maior, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080102291559A, emitido a 12 de Julho de 2017, residente na cidade de Maxixe, distrito de Rumbana-03, Zona B, Inhambane;
Texto do artigo · p. 5 Terceiro. Aira Idalina Chissico, de nacionalidade moçambicana, solteira, maior, natural de Massinga, portadora do Bilhete de Identidade n.º 081008869257F, emitido a 13 de Dezembro de 2019, residente na cidade de Maxixe, distrito de Rumbana-03, Zona B, Inhambane. Tendo o senhor Artur Armando Chissico (seu pai) como representante.
Texto do artigo · p. 5 Constituem, pelo presente instrumento, uma sociedade limitada, por tempo indeterminado, denominada, Aira Ivestimntos Limitada, conforme certidão de reserva de nome em anexo, sedeada na província de Maputo, cidade de Maputo, distrito de Llamankulu, com capital integralmente subscrito de 50.000,00MT (cinquenta mil metic ais).
Texto do artigo · p. 5 É celebrado, a oito de Outubro de dois mil e vinte e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22/2005, de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade adopta a denominação Aira Investimentos, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade constitui-se por tempo inde-erminado.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Sede)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem sua sede na província de Maputo, cidade de Maputo, distrito de Lhamankulo, bairro Minkadjuine, Avenida Angola, n.º 39, andar rés-do-chão, podendo abrir sucursais, ou qualquer outra forma de representação social e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto)
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 5 a) 47592 - Comércio a retalho de mobiliário e artigos de iluminação;
Número ou marcador · p. 5 b) Comércio a retalho de louças, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico;
Número ou marcador · p. 5 c) 47610 - Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria;
Número ou marcador · p. 6 d) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;
Número ou marcador · p. 6 e) 47720 - Comércio de produtos cosméticos e de higiene;
Número ou marcador · p. 6 f) 47630 - Comércio a retalho de artigos de desporto, de campismo e lazer;
Número ou marcador · p. 6 g) 47520 - Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares;
Número ou marcador · p. 6 h) Comércio a retalho de electrodomésticos;
Número ou marcador · p. 6 i) Comércio a retalho de vestuário;
Número ou marcador · p. 6 j) 46510 - Comércio a grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;
Número ou marcador · p. 6 k) Comércio a retalho de calçado e de artigos de couro;
Número ou marcador · p. 6 i) 46592 - Comércio por grosso de máquinas e de equipamento de escritório;
Número ou marcador · p. 6 j) 46499 - Comércio a retalho de outos bens de consumo.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá participar directa ou indirectamente em actividades de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas de sua actividade principal, participar no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, associações empresariais, grupos de empresas ou qualquer outra forma de associações legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social, integralmente subscrito é em dinheiro no valor, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondentes (50%) do capital social, pertencente ao sócio Artur Armando Chissico;
Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil quinhentos meticais), correspondentes (25%) do capital social, pertencente à sócia Aliarência Santismo Mapule;
Número ou marcador · p. 6 c) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil quinhentos meticais) correspondentes (25%) do capital social, pertencente à sócia Aira Idalina Chissico.
Número ou marcador · p. 6 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, mediante entradas em numerário ou em espécie, incorporação de suprimentos feitos á sociedade pelos sócios, e ainda pela admissão de novos sócios na sociedade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Administração)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade será administrada pela Aliarência Santismo Mapule.
Número ou marcador · p. 6 Dois) É livre a sociedade de admitir um gerente.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Exercício)
Texto do artigo · p. 6 O exercício anual da sociedade corresponde ao ano civil sem prejuízo de se adoptar um período de tributação diferente desde que aprovado pelos sócios e pelas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Contas do exercício)
Número ou marcador · p. 6 Um) A administração deverá preparar a aprovação do relatório anual da administração e o balanço, as contas de cada exercício anual da sociedade.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Os balanços das contas do exercício deverão ser submetidos até a cada final do primeiro mês seguinte, ao final de cada exercício.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 6 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes e aplicáveis no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Aira Investimentos Limitada
  2. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101490742, uma entidade denominada Aira Investimentos, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
  3. Texto do artigo, página 5: Primeiro. Artur Armando Chissico, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 081001032152I, emitido a 21 de Junho de 2018, residente na cidade de Maxixe, distrito de Rumbana 3, zona Inhambane;
  4. Texto do artigo, página 5: Segundo. Aliarência Santismo Mapule, de nacionalidade moçambicana, solteira, maior, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080102291559A, emitido a 12 de Julho de 2017, residente na cidade de Maxixe, distrito de Rumbana-03, Zona B, Inhambane;
  5. Texto do artigo, página 5: Terceiro. Aira Idalina Chissico, de nacionalidade moçambicana, solteira, maior, natural de Massinga, portadora do Bilhete de Identidade n.º 081008869257F, emitido a 13 de Dezembro de 2019, residente na cidade de Maxixe, distrito de Rumbana-03, Zona B, Inhambane. Tendo o senhor Artur Armando Chissico (seu pai) como representante.
  6. Texto do artigo, página 5: Constituem, pelo presente instrumento, uma sociedade limitada, por tempo indeterminado, denominada, Aira Ivestimntos Limitada, conforme certidão de reserva de nome em anexo, sedeada na província de Maputo, cidade de Maputo, distrito de Llamankulu, com capital integralmente subscrito de 50.000,00MT (cinquenta mil metic ais).
  7. Texto do artigo, página 5: É celebrado, a oito de Outubro de dois mil e vinte e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22/2005, de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 5: (Denominação e duração)
  10. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adopta a denominação Aira Investimentos, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  11. Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade constitui-se por tempo inde-erminado.
  12. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 5: (Sede)
  14. Texto do artigo, página 5: A sociedade tem sua sede na província de Maputo, cidade de Maputo, distrito de Lhamankulo, bairro Minkadjuine, Avenida Angola, n.º 39, andar rés-do-chão, podendo abrir sucursais, ou qualquer outra forma de representação social e quando a gerência o julgar conveniente.
  15. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 5: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  18. Número ou marcador, página 5: a) 47592 - Comércio a retalho de mobiliário e artigos de iluminação;
  19. Número ou marcador, página 5: b) Comércio a retalho de louças, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico;
  20. Número ou marcador, página 5: c) 47610 - Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria;
  21. Número ou marcador, página 6: d) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;
  22. Número ou marcador, página 6: e) 47720 - Comércio de produtos cosméticos e de higiene;
  23. Número ou marcador, página 6: f) 47630 - Comércio a retalho de artigos de desporto, de campismo e lazer;
  24. Número ou marcador, página 6: g) 47520 - Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares;
  25. Número ou marcador, página 6: h) Comércio a retalho de electrodomésticos;
  26. Número ou marcador, página 6: i) Comércio a retalho de vestuário;
  27. Número ou marcador, página 6: j) 46510 - Comércio a grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;
  28. Número ou marcador, página 6: k) Comércio a retalho de calçado e de artigos de couro;
  29. Número ou marcador, página 6: i) 46592 - Comércio por grosso de máquinas e de equipamento de escritório;
  30. Número ou marcador, página 6: j) 46499 - Comércio a retalho de outos bens de consumo.
  31. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá participar directa ou indirectamente em actividades de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas de sua actividade principal, participar no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, associações empresariais, grupos de empresas ou qualquer outra forma de associações legalmente permitidas.
  32. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  34. Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito é em dinheiro no valor, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
  35. Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondentes (50%) do capital social, pertencente ao sócio Artur Armando Chissico;
  36. Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil quinhentos meticais), correspondentes (25%) do capital social, pertencente à sócia Aliarência Santismo Mapule;
  37. Número ou marcador, página 6: c) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil quinhentos meticais) correspondentes (25%) do capital social, pertencente à sócia Aira Idalina Chissico.
  38. Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, mediante entradas em numerário ou em espécie, incorporação de suprimentos feitos á sociedade pelos sócios, e ainda pela admissão de novos sócios na sociedade.
  39. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  40. Texto do artigo, página 6: (Administração)
  41. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade será administrada pela Aliarência Santismo Mapule.
  42. Número ou marcador, página 6: Dois) É livre a sociedade de admitir um gerente.
  43. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  44. Texto do artigo, página 6: (Exercício)
  45. Texto do artigo, página 6: O exercício anual da sociedade corresponde ao ano civil sem prejuízo de se adoptar um período de tributação diferente desde que aprovado pelos sócios e pelas autoridades competentes.
  46. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  47. Texto do artigo, página 6: (Contas do exercício)
  48. Número ou marcador, página 6: Um) A administração deverá preparar a aprovação do relatório anual da administração e o balanço, as contas de cada exercício anual da sociedade.
  49. Número ou marcador, página 6: Dois) Os balanços das contas do exercício deverão ser submetidos até a cada final do primeiro mês seguinte, ao final de cada exercício.
  50. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  51. Texto do artigo, página 6: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  52. Texto do artigo, página 6: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.
  53. Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
  54. Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
  55. Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes e aplicáveis no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria na República de Moçambique.
  56. Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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