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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Madre Construções e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105046772, uma sociedade denominada Madre Construções e Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: É celebrado presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 21: Primeiro: Ussene Leonel Novel, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100106817507S, emitido a 16 de Março de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo, residente no Bairro de Matola Gare, Casa n.º 44, Quarteirão 5.
- Texto do artigo, página 21: Segundo: Chelde Berta Luis Mucavéle, solteira de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100106832400C, emitido a 15 de Fevereiro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente no Bairro de Campoane, zona Não Parcelada, Gueguegue Boane.
- Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Madre Construções e Serviços, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique e têm a sua sede em Boane km 16 Chinonaquila, Rua da Esquadra, Quarteto E parcela 215– Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Duração)
- Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto: O exercício de actividade relacionada com a
- Texto do artigo, página 21: construção civil, nomeadamente, construções de edifícios, monumentos bem como vias de comunicação.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou fins, mediante deliberação social e competente autorização governamental.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil de meticais) e correspondente a soma de dois quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 21: a) uma quota no valor nominal de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a cinquenta por cento (50%) do capital pertencente ao sócio Ussene Leonel Novel;
- Número ou marcador, página 21: b) uma quota no valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais (750.000,00MT) correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social pertencente a sócia Chelde Berta Luis Mucavéle.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 21: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Ussene Leonel Novela.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Poderá ser nomeado um administrador pela uma procuração para gerência ou movimentação da conta bancária da empresa, investido de poder necessário para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 21: Três) Os administradores poderão delegar poderes de representação da sociedade entre si, e para pessoas estranhas a delegação de puderes será feita mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Balanço)
- Texto do artigo, página 21: O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 21: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 3 de Outubro de 2025. —
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