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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: MZ Wanjiang Coal Mining, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105054904, uma sociedade denominada Mz Wanjiang Coal Mining, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: Ordos Juding Coal Mine Machinery And Equipment Co, Ltd., sociedade constituída ao abrigo das leis da China, com sede em Equipment ManufacturingBase, Ordos City, Inner Mongolia Autonomous Region, matriculada sob o número 911506026994605289, neste acto representada por Liu Tao na qualidade de representante legal;
- Texto do artigo, página 22: Liu Tao, solteiro de nacionalidade chinesa, natural da china titular do Passaporte n.º EG0099771, emitido a 22 de abril de 2019 e válido até 21 de abril de 2029, pela Administração Nacional de Migração da China. RC, residente na Avenisda 25 de Setembro n.º 2846, Bairro Central, em Maputo.
- Texto do artigo, página 22: Constituem entre si, pelo presente contrato, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Mz Wanjiang Coal Mining, Lda. A sociedade será administrada e representada por dois administradores. Ficam desde já nomeados como administradores Liu Tao, titular do Passaporte n.º EG0099771 e a Cristila José Maxlhaieie, titular do Bilhete de Identidade n.º 090101297243S, conferindolhes poderes para a gestão e administração da sociedade.
- Texto do artigo, página 22: A sociedade reger-se-á pelos artigos constantes do documento em anexo ao presente contrato.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação social e forma)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação social Mz Wanjiang Coal Mining, Limitada, sob a forma de sociedade por quotas.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Sede)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro n.º 2846, Bairro Central, em Maputo.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A administração pode, a todo o tempo, decidir que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local, em Moçambique.
- Número ou marcador, página 23: Três) Por deliberação da administração, poderão ser criadas, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade durará por um período indeterminado.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Texto do artigo, página 23: O objecto social da sociedade consiste em:
- Número ou marcador, página 23: a) actividades de prospeção e pesquisa na área de recursos minerais, com foco particular em carvão mineral;
- Número ou marcador, página 23: b) exploração mineira de carvão mineral e outros minerais associados;
- Número ou marcador, página 23: c) exportação e comercialização de carvão mineral e outros minerais associados;
- Número ou marcador, página 23: d) aluguel de máquinas e equipamentos; e
- Número ou marcador, página 23: e) consultoria e serviços de tecnologia na área de carvão mineral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000.00MT (um milhão de meticais), correspondendo à soma de duas quotas, subscritas pelos sócios da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 23: a) Ordos Juding Coal Mine Machinery and Equipment Co, Ltd, subscreve a uma quota com o valor nominal de 950.000,00MT (novecentos e cinquenta mil meticais), representativa de 95% (noventa e cinco por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 23: b) Liu Tao, subscreve a uma quota com o valor de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 5% (cinco por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 23: Os sócios têm direito de preferência na cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Assembleia Geral)
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: Dois) As reuniões da assembleia geral serão conduzidas por uma mesa composta por 1 (um) Presidente e por 1 (um) secretário, os quais se manterão nos seus cargos até que a estes renunciem ou até que a assembleia geral delibere destituí-los.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Administração)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade é administrada e representada por 2 (dois) administradores.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O mandato dos administradores é de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 3 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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