Certidão de registo
Texto extraído + documento associado
Certidão de registo
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Aboutique, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória dos Registos e Notariado sob NUEL 1010483330, uma sociedade denominada Aboutique, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 14: Clara Manuela Santos Ferreira, de nacionalidade portuguesa, casada sob regime de comunhão de bens com Jorge Américo Pereira de Paiva, natural de Vila Nova de Famalicão-Portugal onde reside, portadora do Passaporte n. º M391589; e
- Texto do artigo, página 14: Jorge Américo Pereira de Paiva, de nacionalidade portuguesa, natural de Ribeirão Portugal, residente na Avenida Zedequias Manganhela n.º 755, Maputo, portador do DIRE n.º11PT00047396 F.
- Texto do artigo, página 14: Que pelo presente contrato social, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: Denominação, duração e sede
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Aboutique, Limitada, e tem a sede em Maputo, na Rua dos Desportistas, n.º 271, rés-do-chão, Maputo, bairro Central, podendo abrir sucursais, filiais, dentro e fora do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Duração
- Texto do artigo, página 14: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Objecto da sociedade
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto comércio geral a grosso e a retalho, com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que devidamente autorizadas pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Texto do artigo, página 14: O capital da sociedade é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e está integralmente realizado em dinheiro entrado na caixa social e acha-se dividido em duas quotas, sendo uma de 190.000,00MT (cento e noventa mil meticais), equivalente a noventa e cinco por cento do capital social pertencente a senhora Clara Manuela Santos Ferreira e outra de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao senhor Jorge Américo Pereira de Paiva.
- Texto do artigo, página 15: Parágrafo único. O capital social poderá ser aumentado sempre que os sócios o desejarem e obter a respectiva autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: Órgãos de soberania
- Texto do artigo, página 15: A gerência e administração da sociedade e a sua reprentação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertecem e serão exercidas pelo administrador cuja quota é maioritária que fica desde já nomeado administrador, com despensa de caução, bastando a sua assinatura, para responsabilizar a sociedade em todos os actos, contractos e documentos.
- Texto do artigo, página 15: Parágrafo único. O administrador maioritário pode delegar à pessoas estranhas a sociedade, devendo, o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 15: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: Morte ou incapacidade
- Texto do artigo, página 15: Por morte ou incapadcidade do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do finado, os quais nomearão de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto permanecer indivisa a respectiva quota.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: Disposições gerais
- Texto do artigo, página 15: Anualmente será dado como balanço fechado com a data de 31 de Dezembro e os lucros apurados, depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e outras deduções julgados necessários.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: Casos de omissão
- Texto do artigo, página 15: Em todos omissos, regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 3 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.