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Texto do artigo · p. 12 HH Transportes e Logística, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo · p. 12 no dia 9 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101385981, uma entidade denominada HH Transportes e Logística, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 Helénio Carlos Guambe, casado, natural de Maputo, residente habitualmente em Nacala-Porto, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100249853F, emitido a 16 de Novembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola; e
Texto do artigo · p. 12 Helena Laurinda Francisco Macaringue Guambe, casada, natural de Magude, residente habitualmente em Nacala-Porto, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100278274A, emitido a 27 de Agosto de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 12 Têm entre si justo e contratado constituir uma sociedade simples, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 12 (Denominação)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adota o nome de HH Transportes e Logística, Limitada.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 12 (Sede)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede no município de Nacala-Porto, bairro Maiaia, Posto Administrativo de Mutiva, província de Nampula, podendo, por deliberação dos sócios abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos quando o julgar necessário e obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 12 (Duração)
Texto do artigo · p. 12 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto o transporte de cargas diversas, transporte de passageiros, logística geral, operações portuarias, comércio de produtos alimentares a grosso e a retalho, serviços de estiva e imobiliária.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades, desde que para tal requeira as devidas licenças.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, sendo 50% para o primeiro sócio administrador e 50% para a segunda sócia administradora, correspondendo assim a uma quota de 100%.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 12 (Administração)
Texto do artigo · p. 12 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele activa ou passivamente será exercida pelos sócios Helénio Carlos Guambe, casado, natural de Maputo, residente habitualmente em Nacala-Porto, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100249853F, emitido a 16 de Novembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola e Helena Laurina Francisco Macaringue Guambe, casada, natural de Magude, residente habitualmente em NacalaPorto, portadora do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 12 n.º 110100278274A, emitido a 27 de Agosto de 2015, pelo Arquivo de Identifiçacão Civil da Cidade de Matola, que desde já ficam nomeados sócios administradores, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura de um dos sócios para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 12 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 12 A cessão de quotas por via duma transformação de pacto social é livre mas a estranho à sociedade depende do conhecimento desta a qual fica reservado o direito de preferência na aquisição da quota que se pretende ceder.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 12 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 12 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano de preferência na sede da sociedade para apresentação, aprovação e modificação do balanço e de contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocado e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 12 Dois) As assembleias gerais serão sempre convocados por meio de cartas registadas com aviso de recepção dirigida aos sócios com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 12 Três) São dispensadas da reunião da assembleia geral as formalidades da sua convocação quando os sócios concordarem que se delibere, considerando-se válidas nessas condições as deliberações tomadas ainda que realizadas fora da sede social em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 12 (Balanço e resultados)
Número ou marcador · p. 12 Um) Anualmente será dado um balanço com a data de 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Os lucros anuais que o balanço registar líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 12 a) Uma percentagem estabelecida para constituir o fundo de reserva legal e social enquanto não estiver realizando ou sempre que seja necessário reintegrá-la;
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quantia determinada pelo sócio para a constituição de reservas que será entendido criar por determinação unânime dos sócios;
Número ou marcador · p. 12 c) O remanescente a se distribuir aos sócios.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DEZ
Texto do artigo · p. 12 (Disposições diversas)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição dos sócios, continuando com os sucessores, herdeiros e/ou
Texto do artigo · p. 13 representante legal do falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador · p. 13 Três) Em todos casos omissos regularão as pertinentes deposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 16 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: HH Transportes e Logística, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que
  3. Texto do artigo, página 12: no dia 9 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101385981, uma entidade denominada HH Transportes e Logística, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 12: Helénio Carlos Guambe, casado, natural de Maputo, residente habitualmente em Nacala-Porto, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100249853F, emitido a 16 de Novembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola; e
  5. Texto do artigo, página 12: Helena Laurinda Francisco Macaringue Guambe, casada, natural de Magude, residente habitualmente em Nacala-Porto, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100278274A, emitido a 27 de Agosto de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola.
  6. Texto do artigo, página 12: Têm entre si justo e contratado constituir uma sociedade simples, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 12: ARTIGO UM
  8. Texto do artigo, página 12: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 12: A sociedade adota o nome de HH Transportes e Logística, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DOIS
  11. Texto do artigo, página 12: (Sede)
  12. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede no município de Nacala-Porto, bairro Maiaia, Posto Administrativo de Mutiva, província de Nampula, podendo, por deliberação dos sócios abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos quando o julgar necessário e obtenha as necessárias autorizações.
  13. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRÊS
  14. Texto do artigo, página 12: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
  16. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUATRO
  17. Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
  18. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto o transporte de cargas diversas, transporte de passageiros, logística geral, operações portuarias, comércio de produtos alimentares a grosso e a retalho, serviços de estiva e imobiliária.
  19. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades, desde que para tal requeira as devidas licenças.
  20. Número ou marcador, página 12: ARTIGO CINCO
  21. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, sendo 50% para o primeiro sócio administrador e 50% para a segunda sócia administradora, correspondendo assim a uma quota de 100%.
  23. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEIS
  24. Texto do artigo, página 12: (Administração)
  25. Texto do artigo, página 12: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele activa ou passivamente será exercida pelos sócios Helénio Carlos Guambe, casado, natural de Maputo, residente habitualmente em Nacala-Porto, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100249853F, emitido a 16 de Novembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola e Helena Laurina Francisco Macaringue Guambe, casada, natural de Magude, residente habitualmente em NacalaPorto, portadora do Bilhete de Identidade
  26. Texto do artigo, página 12: n.º 110100278274A, emitido a 27 de Agosto de 2015, pelo Arquivo de Identifiçacão Civil da Cidade de Matola, que desde já ficam nomeados sócios administradores, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura de um dos sócios para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  27. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SETE
  28. Texto do artigo, página 12: (Cessão de quotas)
  29. Texto do artigo, página 12: A cessão de quotas por via duma transformação de pacto social é livre mas a estranho à sociedade depende do conhecimento desta a qual fica reservado o direito de preferência na aquisição da quota que se pretende ceder.
  30. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITO
  31. Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
  32. Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano de preferência na sede da sociedade para apresentação, aprovação e modificação do balanço e de contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocado e extraordinariamente sempre que for necessário.
  33. Número ou marcador, página 12: Dois) As assembleias gerais serão sempre convocados por meio de cartas registadas com aviso de recepção dirigida aos sócios com antecedência mínima de quinze dias.
  34. Número ou marcador, página 12: Três) São dispensadas da reunião da assembleia geral as formalidades da sua convocação quando os sócios concordarem que se delibere, considerando-se válidas nessas condições as deliberações tomadas ainda que realizadas fora da sede social em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
  35. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NOVE
  36. Texto do artigo, página 12: (Balanço e resultados)
  37. Número ou marcador, página 12: Um) Anualmente será dado um balanço com a data de 31 de Dezembro.
  38. Número ou marcador, página 12: Dois) Os lucros anuais que o balanço registar líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação:
  39. Número ou marcador, página 12: a) Uma percentagem estabelecida para constituir o fundo de reserva legal e social enquanto não estiver realizando ou sempre que seja necessário reintegrá-la;
  40. Número ou marcador, página 12: b) Uma quantia determinada pelo sócio para a constituição de reservas que será entendido criar por determinação unânime dos sócios;
  41. Número ou marcador, página 12: c) O remanescente a se distribuir aos sócios.
  42. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DEZ
  43. Texto do artigo, página 12: (Disposições diversas)
  44. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição dos sócios, continuando com os sucessores, herdeiros e/ou
  45. Texto do artigo, página 13: representante legal do falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa.
  46. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  47. Número ou marcador, página 13: Três) Em todos casos omissos regularão as pertinentes deposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 13: Maputo, 16 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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