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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Moio Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101406792, uma entidade denominada Moio Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: É celebrado e constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, pelo sócio:
- Texto do artigo, página 13: Moisés Armando Gujamo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascido a 24 de Março de 1966, portador do Bilhete de Identidade Talão n.º 143900002121126 de 6 de Março de 2020, residente em Inhambane-Massinga, bairro 21 de Abril.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a designação de Moio Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique, bairro George D’Mitrov, n.º 15, província e cidade de Maputo. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Duração)
- Texto do artigo, página 13: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 14: a) Panificação;
- Número ou marcador, página 14: b) Serração, serralharia, comércio de sucatas;
- Número ou marcador, página 14: c) Compra, venda e arrendamento de imóveis e espaços comuns;
- Número ou marcador, página 14: d) Aluguer de viaturas, peças sobressalentes e acessórios;
- Número ou marcador, página 14: e) Venda de equipamento e material de escritório, escolar e material hospitalar;
- Número ou marcador, página 14: f) Venda de material e equipamento de construção;
- Número ou marcador, página 14: g) Execução de actividades de turismo, caça, pesca desportiva e comercial;
- Número ou marcador, página 14: h) Importação e exportação de produtos e bens, incluindo equipamentos e consumíveis, maquinarias e outras matérias necessárias para a execução do exercício das actividades;
- Número ou marcador, página 14: i) Prestação de serviços relacionados com quaisquer umas das actividades acima mencionadas ou similares.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e de bens, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), unicamente representado por Moisés Armando Gujamo.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração, gerência e representação)
- Texto do artigo, página 14: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela competem a Moisés Armando Gujamo.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Balanço)
- Texto do artigo, página 14: Anualmente será feito um balanço fechado com data de 20 a 24 de Dezembro e os meios líquidos apurados em cada balanço depois de deduzidos 5%, para o fundo de reserva geral e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Normas supletivas)
- Texto do artigo, página 14: Nos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, que respeite a matéria e demais legislações aplicáveis.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 15 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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