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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 40: Undungu, Limitada
- Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101784789, uma entidade denominada Undungu, Limitada.
- Texto do artigo, página 40: Michael Júlio Francisco Sithoe, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 24, casa n.º 419,
- Texto do artigo, página 40: cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100423544F, emitido a 13 de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil em Maputo;
- Texto do artigo, página 40: Marcos Lourenço Macuácua, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro Habel Jafar, casa n.º 72, quarteirão 1, distrito de Marracuene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400274211J, emitido a 19 de Julho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil em Maputo.
- Texto do artigo, página 40: Que, pelo presente instrumento constituíram a Undungu, Limitada, que se reger-se-á pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Designação)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade adoptada a denominação Undungu, Limitada.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 40: (Sede)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade tem sede na cidade de Maputo, Avenida Josina Machel, n.º43, 3.º andar.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Duração)
- Texto do artigo, página 40: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 40: (Objectivo)
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto actividade de prestação de serviços nas areas:
- Número ou marcador, página 40: a) Consultoria em tecnologias de informação e comunicação;
- Número ou marcador, página 40: b) Gestão de eventos online;
- Número ou marcador, página 40: c) Instalação de equipamento electrónico;
- Número ou marcador, página 40: d) Fornecimento de equipamento informático e electrónico;
- Número ou marcador, página 40: e) Serviços afins.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 40: (Capital social)
- Texto do artigo, página 40: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que totaliza 100%, estes divididos pelos socios; 50% para o sócio Michael Júlio Francisco Sithoe, e 50% para o sócio Marcos Lourenço Macuácua.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 40: (Administração)
- Texto do artigo, página 40: Por simples deliberação da gerência a sociedade poderá associar-se com terceiros, nomeadamente para formar sociedades, assim como adquirir e alienar participações no capital social de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 41: (Cessão, alienação e a transmissão)
- Número ou marcador, página 41: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial das quotas deverá ter consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferências.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 41: Três) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 41: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 41: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Michael Júlio Francisco Sithoe.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 41: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
- Número ou marcador, página 41: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 41: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 41: (Resultados)
- Texto do artigo, página 41: Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 30% são para fundo de reserva e o restante será repartido entre os sócios.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 41: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 41: Maputo, 12 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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