LexIndicia Direito público de Moçambique

Aviso

Texto extraído + documento associado

Aviso

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boleltim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de 6 de Setembro de 2023, foi atribuída à favor de NMC Multi Service, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11398L, válida até 30 de Agosto de 2028, para água-marinha, corindo, esmeralda, rubi, turmalina e minerais associados, distrito de Lago, na província de Niassa, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 -12º 59´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 56´ 40,00´´ 2 -13º 02´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 56´ 40,00´´ 3 -13º 02´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 52´ 20,00´´ 4 -12º 56´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 52´ 20,00´´ 5 -12º 56´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 54´ 30,00´´ 6 -12º 58´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 54´ 30,00´´ 7 -12º 58´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 55´ 40,00´´ 8 -12º 59´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 55´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 14 de Setembro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  2. Texto do artigo, página 2: AVISO
  3. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boleltim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de 6 de Setembro de 2023, foi atribuída à favor de NMC Multi Service, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11398L, válida até 30 de Agosto de 2028, para água-marinha, corindo, esmeralda, rubi, turmalina e minerais associados, distrito de Lago, na província de Niassa, com as seguintes coordenadas geográficas:
  4. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 -12º 59´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
    2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
    3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
    4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
    5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
    6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
    7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
    8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
  5. Texto do artigo, página 2: 34º 56´ 40,00´´ 2 -13º 02´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
    2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
    3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
    4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
    5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
    6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
    7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
    8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 34º 56´ 40,00´´ 3 -13º 02´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
    2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
    3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
    4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
    5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
    6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
    7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
    8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 34º 52´ 20,00´´ 4 -12º 56´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
    2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
    3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
    4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
    5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
    6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
    7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
    8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 34º 52´ 20,00´´ 5 -12º 56´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
    2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
    3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
    4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
    5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
    6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
    7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
    8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 34º 54´ 30,00´´ 6 -12º 58´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
    2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
    3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
    4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
    5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
    6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
    7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
    8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 34º 54´ 30,00´´ 7 -12º 58´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
    2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
    3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
    4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
    5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
    6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
    7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
    8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 34º 55´ 40,00´´ 8 -12º 59´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
    2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
    3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
    4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
    5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
    6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
    7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
    8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 34º 55´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 59´ 0,00´´34º 56´ 40,00´´
    2-13º 02´ 20,00´´34º 56´ 40,00´´
    3-13º 02´ 20,00´´34º 52´ 20,00´´
    4-12º 56´ 50,00´´34º 52´ 20,00´´
    5-12º 56´ 50,00´´34º 54´ 30,00´´
    6-12º 58´ 0,00´´34º 54´ 30,00´´
    7-12º 58´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
    8-12º 59´ 0,00´´34º 55´ 40,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 14 de Setembro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  14. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.