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Texto do artigo · p. 40 Tete Geoproducts, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105034893 uma entidade denominada Tete Geoproducts, Limitada que rege-se pelo Contrato em anexo.
Texto do artigo · p. 40 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Codigo Comercial, entre: Rakifahemad Samaratkhan Bihari, casado com Elisa Fernando Maria Agostinho Bihari no regime de comunhão de bens, de 46 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de India Hebatpur, residente na Cidade da Tete, Bairro UC 25 de Setembro, Chingodzi, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido em Tete, Malawi a 6 de Junho de 2020. Gresham Chikoti, solteiro maior de 43 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Lago, residente na Cidade da Beira, Bairro dos Enfermeiros, Rua Condestavel 8.º Macurungo, portador de
Texto do artigo · p. 41 Bilhete de Identidade n.º 110100002736Q, emitido na Cidade da Beira, Moçambique a 23 de Abril de 2021.
Texto do artigo · p. 41 Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, casado com Chandrikaben Yogeshkumar Joshi no regime de comunhão de bens de 43 anos de idade, de nacionalidade indiana, natural de India Gujarat, residente na Cidade da Tete, Bairro Chingodzi, portador de DIRE n.º 06IN00102260J, emitido na Cidade da Tete, Moçambique a 6 de Novembro de 2023.
Texto do artigo · p. 41 Pinto Tiago Guilherme, solteiro maior de 27 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, residente na Cidade da Tete, Bairro Chingodzi, UC Albano, Q1, portador de Bilhete de Identidade n.º 050106454900I, emitido na Cidade da Tete, Moçambique aos 28 de Janeiro de 2022.
Texto do artigo · p. 41 Ashish Jashvant Desai, casado com Mita Ashish Desai no regime de comunhão de bens de 79 anos de idade, de nacionalidade indiana, natural de Mumbai, Maharashtra, residente na Cidade da Tete, Bairro Chingodzi, portador de Passaporte Indiana n.º Z6166727, emitido na Cidade de Ahmedabad, India aos 18 de Janeiro de 2022.
Texto do artigo · p. 41 Pelo presente contrato de sociedade ourtogam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO I
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação Tete Geoproducts, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicaveis.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Sede)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a sua sede na Av. Independencia n.º 39, 4ª, Samora Machel, Cidade de Tete, Moçambique, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no Pais, mediante a autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Duração)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando - se o seu inicio para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura da escritura.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto social: Actividades de investimento na área de mineração, comércio geral (bens), exploração
Texto do artigo · p. 41 mineira, compra e venda de produtos mineiros, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade podera adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou ja constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade podera exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), corresponde à soma de duas quotas iguais assim distribuidas pelos socios:
Número ou marcador · p. 41 a) Rakifahemad Samaratkhan Bihari, com o valor de 75.000,00MT (setenta e cinco, mil meticais), correspondente a 15% do capital social.
Número ou marcador · p. 41 b) Gresham Chikoti, com o valor de 75.000,00MT (setenta e cinco, mil meticais), correspondente a 15% do capital social.
Número ou marcador · p. 41 c) Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, com o valor de 75.000,00MT (setenta e cinco, mil meticais), correspondente a 15% do capital social.
Número ou marcador · p. 41 d) Pinto Tiago Guilherme, com o valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta, mil meticais), correspondente a 30% do capital social.
Número ou marcador · p. 41 e) Ashish Jashvant Desai, com o valor de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco, mil meticais), correspondente a 25% do capital social.
Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 (Administração)
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo todos os sócio.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade ficara obrigada pela assinatura do administrador ou procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 41 Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 41 Quatro) Para os administradores, a estrutura será composta por dois administradores, que são acionistas da mesma. Um acionista pode nomear o seu próprio diretor, se haver necessidade.
Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 41 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos socios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 41 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicavel na Republica de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 11 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 40: Tete Geoproducts, Limitada
  2. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105034893 uma entidade denominada Tete Geoproducts, Limitada que rege-se pelo Contrato em anexo.
  3. Texto do artigo, página 40: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Codigo Comercial, entre: Rakifahemad Samaratkhan Bihari, casado com Elisa Fernando Maria Agostinho Bihari no regime de comunhão de bens, de 46 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de India Hebatpur, residente na Cidade da Tete, Bairro UC 25 de Setembro, Chingodzi, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido em Tete, Malawi a 6 de Junho de 2020. Gresham Chikoti, solteiro maior de 43 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Lago, residente na Cidade da Beira, Bairro dos Enfermeiros, Rua Condestavel 8.º Macurungo, portador de
  4. Texto do artigo, página 41: Bilhete de Identidade n.º 110100002736Q, emitido na Cidade da Beira, Moçambique a 23 de Abril de 2021.
  5. Texto do artigo, página 41: Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, casado com Chandrikaben Yogeshkumar Joshi no regime de comunhão de bens de 43 anos de idade, de nacionalidade indiana, natural de India Gujarat, residente na Cidade da Tete, Bairro Chingodzi, portador de DIRE n.º 06IN00102260J, emitido na Cidade da Tete, Moçambique a 6 de Novembro de 2023.
  6. Texto do artigo, página 41: Pinto Tiago Guilherme, solteiro maior de 27 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, residente na Cidade da Tete, Bairro Chingodzi, UC Albano, Q1, portador de Bilhete de Identidade n.º 050106454900I, emitido na Cidade da Tete, Moçambique aos 28 de Janeiro de 2022.
  7. Texto do artigo, página 41: Ashish Jashvant Desai, casado com Mita Ashish Desai no regime de comunhão de bens de 79 anos de idade, de nacionalidade indiana, natural de Mumbai, Maharashtra, residente na Cidade da Tete, Bairro Chingodzi, portador de Passaporte Indiana n.º Z6166727, emitido na Cidade de Ahmedabad, India aos 18 de Janeiro de 2022.
  8. Texto do artigo, página 41: Pelo presente contrato de sociedade ourtogam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  9. Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO I
  10. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 41: (Denominação)
  12. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Tete Geoproducts, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicaveis.
  13. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 41: (Sede)
  15. Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede na Av. Independencia n.º 39, 4ª, Samora Machel, Cidade de Tete, Moçambique, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no Pais, mediante a autorização das autoridades competentes.
  16. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 41: (Duração)
  18. Texto do artigo, página 41: A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando - se o seu inicio para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura da escritura.
  19. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUATRO
  20. Texto do artigo, página 41: (Objecto)
  21. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto social: Actividades de investimento na área de mineração, comércio geral (bens), exploração
  22. Texto do artigo, página 41: mineira, compra e venda de produtos mineiros, importação e exportação.
  23. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade podera adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou ja constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  24. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade podera exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  25. Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO II
  26. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 41: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), corresponde à soma de duas quotas iguais assim distribuidas pelos socios:
  29. Número ou marcador, página 41: a) Rakifahemad Samaratkhan Bihari, com o valor de 75.000,00MT (setenta e cinco, mil meticais), correspondente a 15% do capital social.
  30. Número ou marcador, página 41: b) Gresham Chikoti, com o valor de 75.000,00MT (setenta e cinco, mil meticais), correspondente a 15% do capital social.
  31. Número ou marcador, página 41: c) Yogeshkumar Dineshchandra Joshi, com o valor de 75.000,00MT (setenta e cinco, mil meticais), correspondente a 15% do capital social.
  32. Número ou marcador, página 41: d) Pinto Tiago Guilherme, com o valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta, mil meticais), correspondente a 30% do capital social.
  33. Número ou marcador, página 41: e) Ashish Jashvant Desai, com o valor de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco, mil meticais), correspondente a 25% do capital social.
  34. Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO III
  35. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 41: (Administração)
  37. Número ou marcador, página 41: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo todos os sócio.
  38. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade ficara obrigada pela assinatura do administrador ou procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.
  39. Número ou marcador, página 41: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  40. Número ou marcador, página 41: Quatro) Para os administradores, a estrutura será composta por dois administradores, que são acionistas da mesma. Um acionista pode nomear o seu próprio diretor, se haver necessidade.
  41. Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO IV
  42. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 41: (Herdeiros)
  44. Texto do artigo, página 41: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos socios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.
  45. Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
  46. Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
  47. Texto do artigo, página 41: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicavel na Republica de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 41: Maputo, 11 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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