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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: TMT Resource Company, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um Outubro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105034908, a cargo de Inocencio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada TMT Resource Company, Limitada, constituída entre os sócios: Huizhang Tan, casado, de nacionalidade chinesa natural de CHN Hunan, titular do DIRE n.º 11CN00016599F, emitido, pela direcção de Migração de Nampula, residente no Bairro Central Cidade de Nampula, Zhang Xiaogang, solteiro, de nacionalidade chinesa natural de CHN Hunan, titular do Passaporte n.º ENI224098, emitido, pela Republica da China a 15 de Agosto 2024, residente no Bairro Central Cidade de Nampula, Moises Albino Antonio, solteiro, de nacionalidade moçambicana natural de Manica, titular do BI n.º 060705620511C, emitido aos 26 de Abril de 2021, pela direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no Bairro Central Cidade de Nampula e Eunice da Graça Cadeado Alfredo, solteira, de nacionalidade moçambicana natural de Nampula, titular do BI n.º 010101221000S, emitido a 17 de Fevereiro de 2020, pela direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no Bairro Central Cidade de Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Denominação)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação TMT Resource Company, Limitada.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Sede)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade TMT Resource Company, Limitada", constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida no Bairro Urbano Central Cidade de Nampula.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Duração)
- Texto do artigo, página 43: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública ou registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 43: a) exploração de actividade mineira;
- Número ou marcador, página 43: b) serviços de pesquisa, prospecção e comercialização.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 43: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 43: a) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) equivalente a 75% Setenta e cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Huizhang Tan;
- Número ou marcador, página 43: b) uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais) equivalente a 15% quinze por cento) do capital social pertencente ao sócio Zhang Xiaogang
- Número ou marcador, página 43: c) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) equivalente a 5% Cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Moises Albino António;
- Número ou marcador, página 43: d) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) equivalente a 5% cinco por cento) do capital social pertencente a sócia Eunice da Graça Cadeado Alfredo.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo fica a cargo do senhor Moises Albino António que desde já e nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 43: Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
- Número ou marcador, página 43: Três) O administrador não esta autorizado a contratar nenhuma obrigação estranha ao objecto social, nem prestar aval, fiança ou qualquer outro tipo de garantia em nome da sociedade, sendo que o administrador que infringir esta proibição é responsável pelo compromisso contraído em seu nome particular.
- Número ou marcador, página 43: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contractos serão necessárias as assinaturas conjuntas de dois sócios sendo a principal do administrador.
- Texto do artigo, página 43: Nampula 2 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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