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Texto do artigo · p. 5 Xirico – Arte Contemporãnea, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de seis de Dezembro de dois mil e dezassete, lavrada de folhas sessenta a folhas sessenta e três do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e noventa e quatro traço A do Quarto Cartório Notarial de Maputo perante Sergio Custódio Miambo, conservador e notário superior deste cartório, foi constituido entre Virgílio Rui Chicamisse, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Xirico
Texto do artigo · p. 5 – Arte Contemporãnea, Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Mártires de Mueda, n.º 707, Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO (Denominação e sede) A sociedade adopta a denominação Xirico – Arte Contemporãnea, Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Mártires de Mueda, n.º 707, Maputo, a qual poderá, mediante deliberação do conselho de gerência, mudar a sua sede social dentro do território nacional, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional, observados os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Duração)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 5 a) Exposição de artigos de arte;
Número ou marcador · p. 5 b) Venda de artigos de arte.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente à 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao único sócio Virgílio Rui Chicamisse.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 5 O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído desde que o único sócio assim o decida.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 (Cessão e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 5 A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor, é livre entre o sócio e a sociedade, mas a estranhos, depende do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 5 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Virgílio Rui Chicamisse, que desde então fica nomeado Administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 5 Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas ou não à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 5 Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos.
Número ou marcador · p. 5 Quatro) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 5 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, antes continuará com os herdeiros ou representantes deste.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 5 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 5 A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício
Texto do artigo · p. 6 anterior, bem como para decidir sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 6 (Balanço)
Número ou marcador · p. 6 Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado em 31 de Março do ano seguinte a que o exercício disser respeito.
Número ou marcador · p. 6 Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Situações omissas)
Texto do artigo · p. 6 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 6 Está conforme. Maputo, 7 de Novembro 2017. — O Téc-
Texto do artigo · p. 6 nico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Xirico – Arte Contemporãnea, Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de seis de Dezembro de dois mil e dezassete, lavrada de folhas sessenta a folhas sessenta e três do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e noventa e quatro traço A do Quarto Cartório Notarial de Maputo perante Sergio Custódio Miambo, conservador e notário superior deste cartório, foi constituido entre Virgílio Rui Chicamisse, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Xirico
  3. Texto do artigo, página 5: – Arte Contemporãnea, Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Mártires de Mueda, n.º 707, Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  4. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO (Denominação e sede) A sociedade adopta a denominação Xirico – Arte Contemporãnea, Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Mártires de Mueda, n.º 707, Maputo, a qual poderá, mediante deliberação do conselho de gerência, mudar a sua sede social dentro do território nacional, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional, observados os requisitos legais.
  5. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  6. Texto do artigo, página 5: (Duração)
  7. Texto do artigo, página 5: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
  8. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  9. Texto do artigo, página 5: (Objecto)
  10. Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:
  11. Número ou marcador, página 5: a) Exposição de artigos de arte;
  12. Número ou marcador, página 5: b) Venda de artigos de arte.
  13. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  14. Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente à 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao único sócio Virgílio Rui Chicamisse.
  15. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  16. Texto do artigo, página 5: (Aumento do capital)
  17. Texto do artigo, página 5: O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído desde que o único sócio assim o decida.
  18. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  19. Texto do artigo, página 5: (Cessão e divisão de quotas)
  20. Texto do artigo, página 5: A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor, é livre entre o sócio e a sociedade, mas a estranhos, depende do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar.
  21. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  22. Texto do artigo, página 5: (Administração e gerência)
  23. Número ou marcador, página 5: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Virgílio Rui Chicamisse, que desde então fica nomeado Administrador da sociedade com dispensa de caução.
  24. Número ou marcador, página 5: Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas ou não à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  25. Número ou marcador, página 5: Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos.
  26. Número ou marcador, página 5: Quatro) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
  27. Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
  28. Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
  29. Texto do artigo, página 5: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, antes continuará com os herdeiros ou representantes deste.
  30. Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
  31. Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral)
  32. Texto do artigo, página 5: A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício
  33. Texto do artigo, página 6: anterior, bem como para decidir sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
  34. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
  35. Texto do artigo, página 6: (Balanço)
  36. Número ou marcador, página 6: Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado em 31 de Março do ano seguinte a que o exercício disser respeito.
  37. Número ou marcador, página 6: Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
  38. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  39. Texto do artigo, página 6: (Situações omissas)
  40. Texto do artigo, página 6: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
  41. Texto do artigo, página 6: Está conforme. Maputo, 7 de Novembro 2017. — O Téc-
  42. Texto do artigo, página 6: nico, Ilegível.
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