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Texto do artigo · p. 30 Lesyev Construção, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Outubro de dois mil e vinte cinco, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob NUEL 105058762, uma sociedade denominada Lesyev Construção, Limitada,
Texto do artigo · p. 30 Primeiro. Halil Ibrahim Ozbaytemur, casado com Saima Naim Khan em comunhão de bens adquiridos, maior, da nacionalidade turca portador do Passaporte n.º U21895641 e portador do DIRE n.º 11TR00058263P, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 30 Segundo. Veysel Uysal, casado com Seçil Uysal em comunhão de bens adquiridos, maior, da nacionalidade turca portador do Passaporte nº U31844659 e portador do DIRE n.º 11TR00575495N, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, residente em Maputo; e
Texto do artigo · p. 30 Terceiro. Sefa Ayan, solteiro, maior, de nacionalidade turca portador do Passaporte n.º U10303758, portador do visto de trabalho n.º AB3315950, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, residente em Maputo. Nos termos do artigo 90 do Código
Texto do artigo · p. 31 Comercial, as partes celebram e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação Lesyev Construção, Limitada, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede nesta cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento, Rua Francisco Orlando Magumbwe, n.º 901, Kampfumo e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no País, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se, para todos efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto principal serviços de construção, reabilitação, preparação de terrenos, bem como prestação de serviços nessa área.
Número ou marcador · p. 31 Dois) No âmbito do crescimento da sociedade, poderá também vir a importar ou exportar material de construção e de interiores, bem como janelas, portas, armários, tijoleiras, louça sanitária, electro'domésticos, entre outros.
Número ou marcador · p. 31 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, tendo em conta que tais transações sejam permitidas legalmente.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de três (3) quotas, assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 31 a)uma no valor nominal de 17.000,00MT (dezassete mil meticais), correspondente a 34% (trinta e quatro por cento) do capital social, pertencente ao sócio Halil Ibrahim Ozbaytemur; b)outra no valor nominal de 16.500,00MT (dezasseis mil e quinhentos
Texto do artigo · p. 31 meticais), correspondentes a 33% (trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Veysel Uysal;
Texto do artigo · p. 31 c)outra no valor nominal de 16.500,00MT (dezasseis mil e quinhentos meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Sefa Ayan.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, em proporção da percentagem de cada quota.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 31 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento dos sócios, mediante decisão tomada pelos mesmos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros dos sócios não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Direito de preferência)
Texto do artigo · p. 31 Em caso de venda das quotas, os sócios gozam de direito de preferência.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Amortização das quotas)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade mediante prévia decisão dos sócios, poderá amortizar as quotas no prazo de noventa dias, a contar do conhecimento da ocorrência dos seguintes factos:
Número ou marcador · p. 31 a) se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade;
Número ou marcador · p. 31 b) se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O preço da amortização será pago a prestações iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa aplicável aos depósitos a prazo.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em
Texto do artigo · p. 31 juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 31 a) pela assinatura de um administrador;
Número ou marcador · p. 31 b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 31 Três) É nomeado como administrador da sociedade, VeyselUysal.
Número ou marcador · p. 31 Quatro) O conselho administrativo, deverá se reunir no mínimo, uma vez por mês.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Balanço)
Número ou marcador · p. 31 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Os balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação pelos sócios.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 31 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 31 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 18 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 30: Lesyev Construção, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Outubro de dois mil e vinte cinco, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob NUEL 105058762, uma sociedade denominada Lesyev Construção, Limitada,
  3. Texto do artigo, página 30: Primeiro. Halil Ibrahim Ozbaytemur, casado com Saima Naim Khan em comunhão de bens adquiridos, maior, da nacionalidade turca portador do Passaporte n.º U21895641 e portador do DIRE n.º 11TR00058263P, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, residente em Maputo.
  4. Texto do artigo, página 30: Segundo. Veysel Uysal, casado com Seçil Uysal em comunhão de bens adquiridos, maior, da nacionalidade turca portador do Passaporte nº U31844659 e portador do DIRE n.º 11TR00575495N, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, residente em Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 30: Terceiro. Sefa Ayan, solteiro, maior, de nacionalidade turca portador do Passaporte n.º U10303758, portador do visto de trabalho n.º AB3315950, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, residente em Maputo. Nos termos do artigo 90 do Código
  6. Texto do artigo, página 31: Comercial, as partes celebram e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 31: (Denominação, forma e sede)
  9. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação Lesyev Construção, Limitada, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede nesta cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento, Rua Francisco Orlando Magumbwe, n.º 901, Kampfumo e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no País, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  11. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 31: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se, para todos efeitos a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto principal serviços de construção, reabilitação, preparação de terrenos, bem como prestação de serviços nessa área.
  17. Número ou marcador, página 31: Dois) No âmbito do crescimento da sociedade, poderá também vir a importar ou exportar material de construção e de interiores, bem como janelas, portas, armários, tijoleiras, louça sanitária, electro'domésticos, entre outros.
  18. Número ou marcador, página 31: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, tendo em conta que tais transações sejam permitidas legalmente.
  19. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de três (3) quotas, assim distribuídas:
  22. Texto do artigo, página 31: a)uma no valor nominal de 17.000,00MT (dezassete mil meticais), correspondente a 34% (trinta e quatro por cento) do capital social, pertencente ao sócio Halil Ibrahim Ozbaytemur; b)outra no valor nominal de 16.500,00MT (dezasseis mil e quinhentos
  23. Texto do artigo, página 31: meticais), correspondentes a 33% (trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Veysel Uysal;
  24. Texto do artigo, página 31: c)outra no valor nominal de 16.500,00MT (dezasseis mil e quinhentos meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Sefa Ayan.
  25. Número ou marcador, página 31: Dois) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, em proporção da percentagem de cada quota.
  26. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 31: (Cessão de quotas)
  28. Número ou marcador, página 31: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
  29. Número ou marcador, página 31: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento dos sócios, mediante decisão tomada pelos mesmos em assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 31: Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros dos sócios não carece do consentimento da sociedade.
  31. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 31: (Direito de preferência)
  33. Texto do artigo, página 31: Em caso de venda das quotas, os sócios gozam de direito de preferência.
  34. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 31: (Amortização das quotas)
  36. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade mediante prévia decisão dos sócios, poderá amortizar as quotas no prazo de noventa dias, a contar do conhecimento da ocorrência dos seguintes factos:
  37. Número ou marcador, página 31: a) se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade;
  38. Número ou marcador, página 31: b) se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
  39. Número ou marcador, página 31: Dois) O preço da amortização será pago a prestações iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa aplicável aos depósitos a prazo.
  40. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência)
  42. Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em
  43. Texto do artigo, página 31: juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios.
  44. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade obriga-se:
  45. Número ou marcador, página 31: a) pela assinatura de um administrador;
  46. Número ou marcador, página 31: b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  47. Número ou marcador, página 31: Três) É nomeado como administrador da sociedade, VeyselUysal.
  48. Número ou marcador, página 31: Quatro) O conselho administrativo, deverá se reunir no mínimo, uma vez por mês.
  49. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  50. Texto do artigo, página 31: (Balanço)
  51. Número ou marcador, página 31: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
  52. Número ou marcador, página 31: Dois) Os balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação pelos sócios.
  53. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  54. Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
  55. Número ou marcador, página 31: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  56. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
  57. Número ou marcador, página 31: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
  58. Texto do artigo, página 31: Maputo, 18 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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