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Texto do artigo · p. 37 OXA Engineering & Services, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob NUEL 105063245, uma sociedade denominada OXA Engineering & Services, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 37 Arcenio Luis Sautiane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100480998Q, emitido a 30 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 37 Fernanda Joaquim Cumba, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100885509J, emitido a 16 de Janeiro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 37 Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação OXA Engineering & Services, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 528, 10.º andar, Bairro Central, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Duração)
Texto do artigo · p. 37 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 37 a) consultoria em engenharia & construção;
Número ou marcador · p. 37 b) Actividades secundárias:
Texto do artigo · p. 37 i. logística & procurement; ii. desenvolvimento de software; iii. inspeção e certificação; iv. ensaios não destrutivos e certificação; v. aluguer de viaturas ligeiras, p e s a d a s , m á q u i n a s e equipamentos.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 200.000,00MT, (duzentos mil meticais), dividido em duas quotas iguais:
Número ou marcador · p. 37 a) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Arcenio Luis Sautiane;
Número ou marcador · p. 37 b) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Fernanda Joaquim Cumba.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Conselho de administração)
Texto do artigo · p. 37 O conselho de administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade. Fica desde já nomeado administrador o socio Arcenio Luis Satiane.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 37 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação
Texto do artigo · p. 37 do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução
Texto do artigo · p. 37 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 18 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: OXA Engineering & Services, Limitada
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob NUEL 105063245, uma sociedade denominada OXA Engineering & Services, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 37: Arcenio Luis Sautiane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100480998Q, emitido a 30 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
  4. Texto do artigo, página 37: Fernanda Joaquim Cumba, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100885509J, emitido a 16 de Janeiro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola.
  5. Texto do artigo, página 37: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  6. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
  8. Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação OXA Engineering & Services, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 528, 10.º andar, Bairro Central, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  9. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 37: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 37: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  12. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 37: (Objecto)
  14. Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 37: a) consultoria em engenharia & construção;
  16. Número ou marcador, página 37: b) Actividades secundárias:
  17. Texto do artigo, página 37: i. logística & procurement; ii. desenvolvimento de software; iii. inspeção e certificação; iv. ensaios não destrutivos e certificação; v. aluguer de viaturas ligeiras, p e s a d a s , m á q u i n a s e equipamentos.
  18. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de 200.000,00MT, (duzentos mil meticais), dividido em duas quotas iguais:
  21. Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Arcenio Luis Sautiane;
  22. Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Fernanda Joaquim Cumba.
  23. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 37: (Conselho de administração)
  25. Texto do artigo, página 37: O conselho de administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade. Fica desde já nomeado administrador o socio Arcenio Luis Satiane.
  26. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
  28. Texto do artigo, página 37: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação
  29. Texto do artigo, página 37: do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.
  30. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 37: (Dissolução
  32. Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.
  33. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 37: (Herdeiros)
  35. Texto do artigo, página 37: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  36. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  38. Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 37: Maputo, 18 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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