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Texto do artigo · p. 1 Salão Tan´n Biki Macaneta, Limitada
Texto do artigo · p. 1 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa, do Código Comercial com NUEL 100452113, é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre Lester John André Mouton, portador do Passaporte n.º M00019363, emitido aos trinta de Março de dois mil e dez, pela Dpt of Home Affairs; Benita Deysel, portadora do Passaporte n.º 446739689, emitido a um de Julho de dois mil e quatro, pela Dept of Home
Texto do artigo · p. 1 Affairs; e Isabella Elisabeth Mouton, portadora do Passaporte n.º M00018239, emitido aos onze de Marco de dois mil e dez, pela Dept of Home Affairs, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 1 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 1 A sociedade constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas adopta a denominação Salão Tan`n Biki Macaneta, Limitada, e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 1 (Sede)
Número ou marcador · p. 1 Um) A sociedade tem a sua sede em Macaneta, distrito de Marracuene, Maputo.
Número ou marcador · p. 1 Dois) A gerência poderá deslocar a sede social para qualquer outro local dentro do mesmo distrito ou para distrito limítrofe, sem deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 1 (Formas e locais de representação)
Texto do artigo · p. 1 A gerência poderá criar, transferir ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou
Texto do artigo · p. 2 quaisquer outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro, sem deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 2 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem por objecto o exercício da actividade, salão de cabeleireiro, manicure, pedicure e estética.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 2 (Capital social)
Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é no montante de cinco mil meticais, correspondente à soma de três quotas:
Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, pertencente ao senhor Lester John André Mouton, que corresponde a cinquenta porcento do capital social;
Número ou marcador · p. 2 b) Uma quota no valor nominal de mil e duzentos e cinquenta meticais, pertencente a senhora Benita Deysel, que corresponde a vinte e cinco porcento do capital social;
Número ou marcador · p. 2 c) Uma quota no valor nominal de mil e duzentos e cinquenta meticais, pertencente à senhora Isabella Elizabeth Mouton, que corresponde a vinte e cinco porcento do capital social.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 2 (Gerência)
Número ou marcador · p. 2 Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução, bem como a sua representação em juízo e fora dele, é exercida pelo gerente ou gerentes eleitos em assembleia-geral, sócios ou não, e com ou sem remuneração, conforme a mesma deliberar, mantendo-se gerente o sócio Benita Deysel.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Para a sociedade ficar obrigada nos seus actos e contratos é necessária a intervenção de um gerente.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 2 (Participação no capital de outras sociedades)
Texto do artigo · p. 2 A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 2 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 2 Um) É livremente permitida a cessão total ou parcial das quotas entre os sócios, porém a cessão a terceiros, mesmo que se trate de cessão entre os cônjuges, no todo ou em parte, depende do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Os sócios gozam de direito de preferência na cessão das quotas da sociedade a terceiros, mesmo que estes sejam cônjuges, devendo o sócio que pretenda ceder a sua quota notificar o outro para a preferência com uma antecedência mínima de trinta dias sobre a data em que se efectivar essa cedência.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 2 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 2 A sociedade poderá amortizar as quotas nos seguintes termos:
Número ou marcador · p. 2 a) Com consentimento do seu titular;
Número ou marcador · p. 2 b) Quando a mesma seja penhorada, arrestada ou de alguma forma apreendida pelo tribunal;
Número ou marcador · p. 2 c) Quando em partilha subsequente ao divórcio ou em separação judicial de pessoas e bens, a quota não for adjudicada ao cônjuge sócio;
Número ou marcador · p. 2 d) Quando o seu titular for considerado insolvente.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 2 (Aumento de capital)
Número ou marcador · p. 2 Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação favorável de três quartos dos votos correspondentes ao capital social.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Os sócios gozarão de preferência nos aumentos de capital a realizar em dinheiro ou em espécie, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Convocação da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 2 Um) A convocação da assembleia geral far-se-á por fax, e-mail ou por escrito registado com, pelo menos, quinze dias de antecedência.
Número ou marcador · p. 2 Dois) São dispensadas todas as formalidades referidas no número anterior quando todos os sócios se encontrem presentes e todos manifestem a vontade de que a assembleia delibere sobre determinados assuntos.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 2 (Deliberação da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 2 As deliberações da assembleia geral, salvo quando a lei ou o contrato exijam maior número, serão tomadas pela maioria dos votos presentes ou representados.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Lucros)
Texto do artigo · p. 2 Aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 2 (Exercícios sociais)
Texto do artigo · p. 2 Os exercícios sociais correspondem aos anos civis.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 2 (Levantamento do capital social)
Texto do artigo · p. 2 A gerência fica, desde já, autorizada a levantar o capital social depositado, a fim de custear as despesas de constituição, registo, publicação e instalação da sede social e outras despesas inadiáveis.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 2 Disposições finais
Texto do artigo · p. 2 Em tudo o omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições das leis das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Está conforme. Maputo, vinte e três de Outubro de dois mil
Texto do artigo · p. 2 e treze. — A Assistente Técnica, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Salão Tan´n Biki Macaneta, Limitada
  2. Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa, do Código Comercial com NUEL 100452113, é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre Lester John André Mouton, portador do Passaporte n.º M00019363, emitido aos trinta de Março de dois mil e dez, pela Dpt of Home Affairs; Benita Deysel, portadora do Passaporte n.º 446739689, emitido a um de Julho de dois mil e quatro, pela Dept of Home
  3. Texto do artigo, página 1: Affairs; e Isabella Elisabeth Mouton, portadora do Passaporte n.º M00018239, emitido aos onze de Marco de dois mil e dez, pela Dept of Home Affairs, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  4. Número ou marcador, página 1: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 1: (Denominação e duração)
  6. Texto do artigo, página 1: A sociedade constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas adopta a denominação Salão Tan`n Biki Macaneta, Limitada, e a sua duração será por tempo indeterminado.
  7. Número ou marcador, página 1: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 1: (Sede)
  9. Número ou marcador, página 1: Um) A sociedade tem a sua sede em Macaneta, distrito de Marracuene, Maputo.
  10. Número ou marcador, página 1: Dois) A gerência poderá deslocar a sede social para qualquer outro local dentro do mesmo distrito ou para distrito limítrofe, sem deliberação dos sócios.
  11. Número ou marcador, página 1: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 1: (Formas e locais de representação)
  13. Texto do artigo, página 1: A gerência poderá criar, transferir ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou
  14. Texto do artigo, página 2: quaisquer outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro, sem deliberação dos sócios.
  15. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
  17. Texto do artigo, página 2: A sociedade tem por objecto o exercício da actividade, salão de cabeleireiro, manicure, pedicure e estética.
  18. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 2: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é no montante de cinco mil meticais, correspondente à soma de três quotas:
  21. Número ou marcador, página 2: a) Uma quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, pertencente ao senhor Lester John André Mouton, que corresponde a cinquenta porcento do capital social;
  22. Número ou marcador, página 2: b) Uma quota no valor nominal de mil e duzentos e cinquenta meticais, pertencente a senhora Benita Deysel, que corresponde a vinte e cinco porcento do capital social;
  23. Número ou marcador, página 2: c) Uma quota no valor nominal de mil e duzentos e cinquenta meticais, pertencente à senhora Isabella Elizabeth Mouton, que corresponde a vinte e cinco porcento do capital social.
  24. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 2: (Gerência)
  26. Número ou marcador, página 2: Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução, bem como a sua representação em juízo e fora dele, é exercida pelo gerente ou gerentes eleitos em assembleia-geral, sócios ou não, e com ou sem remuneração, conforme a mesma deliberar, mantendo-se gerente o sócio Benita Deysel.
  27. Número ou marcador, página 2: Dois) Para a sociedade ficar obrigada nos seus actos e contratos é necessária a intervenção de um gerente.
  28. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 2: (Participação no capital de outras sociedades)
  30. Texto do artigo, página 2: A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
  31. Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 2: (Cessão de quotas)
  33. Número ou marcador, página 2: Um) É livremente permitida a cessão total ou parcial das quotas entre os sócios, porém a cessão a terceiros, mesmo que se trate de cessão entre os cônjuges, no todo ou em parte, depende do consentimento da sociedade.
  34. Número ou marcador, página 2: Dois) Os sócios gozam de direito de preferência na cessão das quotas da sociedade a terceiros, mesmo que estes sejam cônjuges, devendo o sócio que pretenda ceder a sua quota notificar o outro para a preferência com uma antecedência mínima de trinta dias sobre a data em que se efectivar essa cedência.
  35. Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 2: (Amortização de quotas)
  37. Texto do artigo, página 2: A sociedade poderá amortizar as quotas nos seguintes termos:
  38. Número ou marcador, página 2: a) Com consentimento do seu titular;
  39. Número ou marcador, página 2: b) Quando a mesma seja penhorada, arrestada ou de alguma forma apreendida pelo tribunal;
  40. Número ou marcador, página 2: c) Quando em partilha subsequente ao divórcio ou em separação judicial de pessoas e bens, a quota não for adjudicada ao cônjuge sócio;
  41. Número ou marcador, página 2: d) Quando o seu titular for considerado insolvente.
  42. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 2: (Aumento de capital)
  44. Número ou marcador, página 2: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação favorável de três quartos dos votos correspondentes ao capital social.
  45. Número ou marcador, página 2: Dois) Os sócios gozarão de preferência nos aumentos de capital a realizar em dinheiro ou em espécie, na proporção das suas quotas.
  46. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 2: (Convocação da assembleia geral)
  48. Número ou marcador, página 2: Um) A convocação da assembleia geral far-se-á por fax, e-mail ou por escrito registado com, pelo menos, quinze dias de antecedência.
  49. Número ou marcador, página 2: Dois) São dispensadas todas as formalidades referidas no número anterior quando todos os sócios se encontrem presentes e todos manifestem a vontade de que a assembleia delibere sobre determinados assuntos.
  50. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  51. Texto do artigo, página 2: (Deliberação da assembleia geral)
  52. Texto do artigo, página 2: As deliberações da assembleia geral, salvo quando a lei ou o contrato exijam maior número, serão tomadas pela maioria dos votos presentes ou representados.
  53. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  54. Texto do artigo, página 2: (Lucros)
  55. Texto do artigo, página 2: Aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral.
  56. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  57. Texto do artigo, página 2: (Exercícios sociais)
  58. Texto do artigo, página 2: Os exercícios sociais correspondem aos anos civis.
  59. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  60. Texto do artigo, página 2: (Levantamento do capital social)
  61. Texto do artigo, página 2: A gerência fica, desde já, autorizada a levantar o capital social depositado, a fim de custear as despesas de constituição, registo, publicação e instalação da sede social e outras despesas inadiáveis.
  62. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  63. Texto do artigo, página 2: Disposições finais
  64. Texto do artigo, página 2: Em tudo o omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições das leis das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  65. Texto do artigo, página 2: Está conforme. Maputo, vinte e três de Outubro de dois mil
  66. Texto do artigo, página 2: e treze. — A Assistente Técnica, Ilegível.
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