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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Plasdaf Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Outubro de dois mil e catorze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100537214, uma entidade denominada Plasdaf Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 4: Domingos Joaquim Alves Ferreira, divorciado, de nacionalidade portuguesa residente nesta cidade, portador de Passaporte n.º M956718, emitido aos vinte e um de Janeiro de dois mil e catorze, em Portugal.
- Texto do artigo, página 4: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas em anexo:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 4: Para perdurar por tempo indeterminado é criada a Plasdaf Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada, sociedade que é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Sede)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social onde e quando o seu conselho de gerência ou assembleia geral deliberarem e julgarem conveniente.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 4: a) Consultoria e prestação de serviços nas áreas comercial e industrial, treinamento e perícia;
- Número ou marcador, página 4: b) Advocacia, contabilidade;
- Número ou marcador, página 4: c) Marketing, recrutamento, promoções, relações públicas e representação de outros tipos e patentes/marcas nacionais e internacionais;
- Número ou marcador, página 4: d) Programas de treinamento de empregadas domésticas em desenvolvimento e entrega;
- Número ou marcador, página 4: e) Aluguer de viaturas automóveis;
- Número ou marcador, página 4: f) Limpezas nos escritórios, domicílios, viaturas;
- Número ou marcador, página 4: g) Fornecimento de bens e serviços
- Número ou marcador, página 4: h) Venda de produto alimentícios, bebida;
- Número ou marcador, página 4: i) Produção de produtos plásticos e diversos.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade podem, por decisão do sócio, adquirir e alienar participações em sociedades com objectos diferentes do seu, em sociedades reguladas por leis especiais e associar-se com outras pessoas para, nomeadamente, formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades, consórcios e associações em participação, quer no país quer no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, equivalente à soma de uma e única quota pertencente a sócio Domingos Joaquim Alves Ferreira.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Prestações suplementares)
- Número ou marcador, página 4: Um) Não haverá prestações suplementares de capital.
- Número ou marcador, página 4: Dois) O sócio poderá fazer os suprimentosà sociedade, nas condições fixadas por ele ou pelo conselho de gerência a nomear.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 4: Um) É livremente permitida a cessão de quotas, total ou parcial do sócio.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade será gerida pelo único sócio Domingos Joaquim Alves Ferreira, que desde já é nomeado gerente, cujo mandato terá a duração de tempo indeterminado e, bastando a sua assinatura para obrigar à sociedade.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 4: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio gerente.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 4: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 4: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 5: a) Por acordo;
- Número ou marcador, página 5: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeita à venda judicial.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 5: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Foro)
- Texto do artigo, página 5: Para todos os assuntos litigiosos, fica desde já estabelecido o foro judicial de Maputo.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, cinco de Agosto de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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