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Texto do artigo · p. 14 Euro Smart Cleaning Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no 14 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101682803 uma entidade denominada Euro Smart Cleaning Service Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 14 Pelo contrato de sociedade unipessoal da Euro Smart Cleaning Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Eurolflin Gamito Marcelino Langa, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro 25 de Junho B rua das Violetas casa n.º 271, quarteirão n.º2 cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501244800I, de vinte e três de Setembro de dois mil e vinte e um, emitido em Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Euro Smart Cleaning Service – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na rua Consiglieri Pedroso n.º 396, 2.º andar esquerdo portas 25/26 podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 Duração
Texto do artigo · p. 14 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 Objecto
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de limpeza geral, “incluindo residências, apartamentos, viaturas, roupas, em instalações em que decorram obras de empreitada de construção civil, transporte de resíduos sólidos para aterros sanitários, entre outros.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade pode adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade pode exercer (consultoria sobre produtos de higiene e limpeza maneio de resídos sólidos, educação ambiental orientada para manutenção de espaços públicos limpos nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 Capital social
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro; é de cem mil meticais, correspondendo a uma única quota, equivalente aos cem por cento do referido capital social e pertence ao sócio, Eurolflin Gamito Marcelino Langa.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 15 Mediante decisão do sócio único o capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário por recursos a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 Cessão de quotas
Texto do artigo · p. 15 O sócio único decide sobre a cessão, total ou parcial, da quota a terceiros, a qual deve observar, adequadamente, todo o dispositivo legal aplicável.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 Administração
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e gerência da sociedade fica ao cargo do sócio que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 Dissolução
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade dissolve-se:
Número ou marcador · p. 15 a) Nos casos previstos na lei;
Número ou marcador · p. 15 b) Por decisão do sócio único.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Quer o sócio único, quer o administrador, empreender esforços no sentido de serem executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 Herdeiros
Texto do artigo · p. 15 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 Casos omissos
Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação aplicável vigente, na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 27 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Euro Smart Cleaning Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no 14 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101682803 uma entidade denominada Euro Smart Cleaning Service Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
  3. Texto do artigo, página 14: Pelo contrato de sociedade unipessoal da Euro Smart Cleaning Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 14: Eurolflin Gamito Marcelino Langa, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro 25 de Junho B rua das Violetas casa n.º 271, quarteirão n.º2 cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501244800I, de vinte e três de Setembro de dois mil e vinte e um, emitido em Maputo.
  5. Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
  8. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Euro Smart Cleaning Service – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na rua Consiglieri Pedroso n.º 396, 2.º andar esquerdo portas 25/26 podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  9. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 14: Duração
  11. Texto do artigo, página 14: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 14: Objecto
  14. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de limpeza geral, “incluindo residências, apartamentos, viaturas, roupas, em instalações em que decorram obras de empreitada de construção civil, transporte de resíduos sólidos para aterros sanitários, entre outros.
  15. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade pode adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  16. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade pode exercer (consultoria sobre produtos de higiene e limpeza maneio de resídos sólidos, educação ambiental orientada para manutenção de espaços públicos limpos nos termos da legislação em vigor.
  17. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 15: Capital social
  19. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro; é de cem mil meticais, correspondendo a uma única quota, equivalente aos cem por cento do referido capital social e pertence ao sócio, Eurolflin Gamito Marcelino Langa.
  20. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 15: Aumento do capital
  22. Texto do artigo, página 15: Mediante decisão do sócio único o capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário por recursos a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  23. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 15: Cessão de quotas
  25. Texto do artigo, página 15: O sócio único decide sobre a cessão, total ou parcial, da quota a terceiros, a qual deve observar, adequadamente, todo o dispositivo legal aplicável.
  26. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  27. Texto do artigo, página 15: Administração
  28. Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gerência da sociedade fica ao cargo do sócio que desde já é nomeado administrador.
  29. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único.
  30. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  31. Texto do artigo, página 15: Dissolução
  32. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade dissolve-se:
  33. Número ou marcador, página 15: a) Nos casos previstos na lei;
  34. Número ou marcador, página 15: b) Por decisão do sócio único.
  35. Número ou marcador, página 15: Dois) Quer o sócio único, quer o administrador, empreender esforços no sentido de serem executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade.
  36. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 15: Herdeiros
  38. Texto do artigo, página 15: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  39. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 15: Casos omissos
  41. Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação aplicável vigente, na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 15: Maputo, 27 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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