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Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo Provincial de Sofala

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues verifica-se que, se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumpre o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Os requerentes fazem o número de dez e é de nível provincial, conforme o preceituado na alínea a) do artigo 4 da Lei n.º8/91, de 18 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto no número 1 do artigo 5 da Lei n.º8/91, de 18 de Julho, conjugado com os artigos 276, n.º1 na sua alínea p) da CRM e com a alínea a) do artigo 19 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Mission Semeando Alegria.

Texto do artigo · p. 2 Gabinete do Governador de Província de Sofala, na Beira, 18 de Novembro de 2025. — O Governador da Província, Lourenço Ferreira Bulha.

Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo Provincial de Tete

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Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo Provincial de Sofala
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues verifica-se que, se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumpre o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os requerentes fazem o número de dez e é de nível provincial, conforme o preceituado na alínea a) do artigo 4 da Lei n.º8/91, de 18 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto no número 1 do artigo 5 da Lei n.º8/91, de 18 de Julho, conjugado com os artigos 276, n.º1 na sua alínea p) da CRM e com a alínea a) do artigo 19 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Mission Semeando Alegria.
Texto do artigo, página 2: Gabinete do Governador de Província de Sofala, na Beira, 18 de Novembro de 2025. — O Governador da Província, Lourenço Ferreira Bulha.
Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo Provincial de Tete

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