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Texto do artigo · p. 22 Oni Transportes e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Setembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões trezentos oitenta e dois mil noventa e cinco, o cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Oni Transportes e Serviços, Limitada pelos sócios Osman Sheikh Mohamed, solteiro, maior, natural de Kitui, nacionalidade queniana, residente em Nacala-
Texto do artigo · p. 23 Porto, bairro Muanona, província de Nampula, portador do Passaporte n.º A1661729, emitido aos 9 de Junho de 2011, válido até 8 de Junho de 2021, pelos Serviços de Migração de Nairobi, Nácira Osman Sheikh Mohamed, solteira, menor, natural de Mocímboa da Praia, nacionalidade moçambicana, residente em Nacala-Porto, bairro Muanona, província de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 020106041008M, emitido aos 30 de Agosto
Texto do artigo · p. 23 de 2016, válido até 30 de Agosto de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Pemba, em representada pelo Osman Sheikh Mohamed, e Iqlaas Osman Sheikh Mohamed, solteira, menor, natural de Pemba, nacionalidade moçambicana, residente em Nacala-Porto, bairro Muanona, província de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 020108866767B, emitido aos 2 de Julho de 2019, válido até 1 de Julho de 2024, em representada pelo Osman Sheikh Mohamed, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, nos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação de Oni Transportes e Serviços, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Muanona na cidade de Nacala-Porto, província de Nampula, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação comercial em qualquer ponto do país.
Número ou marcador · p. 23 Três) Mediante simples deliberação pode a administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem como objecto, prestaçao de serviços de transportes de carga, a sociedade pode exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade pode associar-se ou participar no capital de outras sociedades comerciais.
Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), subscrito em tres quotas, equivalente a cem por cento do capital social respectivamente:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota de 150.000,00MT (cento cinquenta mil meticais), pertencente
Texto do artigo · p. 23 ao sócio Osman Sheikh Mohamed, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), pertencente a sócia Nácira Osman Sheikh Mohamed, correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 23 c) Uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), pertencente a sócia Iqlaas Osman Sheikh Mohamed, correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A soma das três quotas preza o total do capital social da sociedade.
Texto do artigo · p. 23 ............................................................
Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 23 (Administração)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gestão da sociedade, representada em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio, Osman Sheikh Mohamed, que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade por deliberação social poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos ou em parte dos seus poderes de administração a um terceiro por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 23 Três) A administração fica interdita de praticar actos que contrariem o seu objecto social e não pode obrigar a sociedade em letras de favor, fiança, abonações e em créditos sem que haja deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Número ou marcador · p. 23 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) Todas as despesas resultantes da
Texto do artigo · p. 23 constituição da sociedade, designadamente as desta escritura, registos e outras despesas inerentes, serão suportadas pela sociedade que constituíram despesas de instalação em custos plurianuais sujeitos a amortização.
Texto do artigo · p. 23 Em todo os casos omissos aplicar-se-á o Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável em Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme.
Texto do artigo · p. 23 Conservatória dos Registos e Notariado de Nacala, 30 de Setembro de 2020. O Conservador e Notário Superior, Fernando Saranque.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Oni Transportes e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Setembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões trezentos oitenta e dois mil noventa e cinco, o cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Oni Transportes e Serviços, Limitada pelos sócios Osman Sheikh Mohamed, solteiro, maior, natural de Kitui, nacionalidade queniana, residente em Nacala-
  3. Texto do artigo, página 23: Porto, bairro Muanona, província de Nampula, portador do Passaporte n.º A1661729, emitido aos 9 de Junho de 2011, válido até 8 de Junho de 2021, pelos Serviços de Migração de Nairobi, Nácira Osman Sheikh Mohamed, solteira, menor, natural de Mocímboa da Praia, nacionalidade moçambicana, residente em Nacala-Porto, bairro Muanona, província de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 020106041008M, emitido aos 30 de Agosto
  4. Texto do artigo, página 23: de 2016, válido até 30 de Agosto de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Pemba, em representada pelo Osman Sheikh Mohamed, e Iqlaas Osman Sheikh Mohamed, solteira, menor, natural de Pemba, nacionalidade moçambicana, residente em Nacala-Porto, bairro Muanona, província de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 020108866767B, emitido aos 2 de Julho de 2019, válido até 1 de Julho de 2024, em representada pelo Osman Sheikh Mohamed, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, nos termos constantes dos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA PRIMEIRA
  6. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  7. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Oni Transportes e Serviços, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada
  8. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Muanona na cidade de Nacala-Porto, província de Nampula, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação comercial em qualquer ponto do país.
  9. Número ou marcador, página 23: Três) Mediante simples deliberação pode a administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA SEGUNDA
  11. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 23: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
  13. Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA TERCEIRA
  14. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como objecto, prestaçao de serviços de transportes de carga, a sociedade pode exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal desde que devidamente autorizadas.
  16. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode associar-se ou participar no capital de outras sociedades comerciais.
  17. Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA QUARTA
  18. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), subscrito em tres quotas, equivalente a cem por cento do capital social respectivamente:
  20. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota de 150.000,00MT (cento cinquenta mil meticais), pertencente
  21. Texto do artigo, página 23: ao sócio Osman Sheikh Mohamed, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
  22. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), pertencente a sócia Nácira Osman Sheikh Mohamed, correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do capital social;
  23. Número ou marcador, página 23: c) Uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), pertencente a sócia Iqlaas Osman Sheikh Mohamed, correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do capital social.
  24. Número ou marcador, página 23: Dois) A soma das três quotas preza o total do capital social da sociedade.
  25. Texto do artigo, página 23: ............................................................
  26. Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA NONA
  27. Texto do artigo, página 23: (Administração)
  28. Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gestão da sociedade, representada em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio, Osman Sheikh Mohamed, que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
  29. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade por deliberação social poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos ou em parte dos seus poderes de administração a um terceiro por meio de procuração.
  30. Número ou marcador, página 23: Três) A administração fica interdita de praticar actos que contrariem o seu objecto social e não pode obrigar a sociedade em letras de favor, fiança, abonações e em créditos sem que haja deliberação da assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA DÉCIMA
  32. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  33. Número ou marcador, página 23: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) Todas as despesas resultantes da
  34. Texto do artigo, página 23: constituição da sociedade, designadamente as desta escritura, registos e outras despesas inerentes, serão suportadas pela sociedade que constituíram despesas de instalação em custos plurianuais sujeitos a amortização.
  35. Texto do artigo, página 23: Em todo os casos omissos aplicar-se-á o Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável em Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 23: Está conforme.
  37. Texto do artigo, página 23: Conservatória dos Registos e Notariado de Nacala, 30 de Setembro de 2020. O Conservador e Notário Superior, Fernando Saranque.
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