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Texto do artigo · p. 5 Elegance Travel & Tours Services, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101851184, uma entidade denominada Elegance Travel & Tours Services, Limitada.
Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 5 Naysa Sameer Himani, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Condominio Vila das Famílias, cidade da Matola, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110107092084A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 23 de Novembro de 2017, válido até 23 de Novembro de 2022; e
Texto do artigo · p. 5 Khushboo Sameer Himani, casada com Sameer Himani, em regime de comunhão de bens adquiridos, nacionalidade indiana, natural de Ahmedabad, residente no Condomínio Vila das Famílias, cidade da Matola, portadora de DIRE n.º 11IN000059344B, emitido pela Migração da Cidade da Matola, a 7 de Junho de 2022, válido até 6 de Junho de 2027.
Texto do artigo · p. 5 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 5 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação Elegance Travel & Tours Services, Limitada e tem a sua aede na Avenida da Maguiguana, n.º 2056, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 5 Duração
Texto do artigo · p. 5 A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 5 Objecto social
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objeto o exercício das seguintes actividades: prestação de serviços na tramitação de vistos, reserva de hospedagem, emissão de passagens aéreas, produção de pacotes turísticos, aconselhamento de viagens, rent a car, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra atividade de natureza comercial ou industrial permitida por lei, relacionada ou não com o objeto social.
Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objeto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 6 Quatro) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 6 Capital social
Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido pelos sócios da forma desigual, Naysa Sameer Himani, com o valor de cento e vinte mil meticais, correspondente a 60% do capital social, Khushboo Sameer Himani, com o valor de oitenta mil meticais, correspondente a 40% do capital social.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 6 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 6 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 6 Divisão e cessão de cotas
Número ou marcador · p. 6 Um) Sem prejuizo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 6 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 6 Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Khushboo Sameer Himani.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 6 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.
Número ou marcador · p. 6 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 6 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 6 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociadade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 6 Herdeiros
Texto do artigo · p. 6 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representates se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DEZ
Texto do artigo · p. 6 Dissolução
Texto do artigo · p. 6 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO ONZE
Texto do artigo · p. 6 Casos omissos
Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República da Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 14 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Elegance Travel & Tours Services, Limitada
  2. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101851184, uma entidade denominada Elegance Travel & Tours Services, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 5: Naysa Sameer Himani, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Condominio Vila das Famílias, cidade da Matola, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110107092084A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 23 de Novembro de 2017, válido até 23 de Novembro de 2022; e
  5. Texto do artigo, página 5: Khushboo Sameer Himani, casada com Sameer Himani, em regime de comunhão de bens adquiridos, nacionalidade indiana, natural de Ahmedabad, residente no Condomínio Vila das Famílias, cidade da Matola, portadora de DIRE n.º 11IN000059344B, emitido pela Migração da Cidade da Matola, a 7 de Junho de 2022, válido até 6 de Junho de 2027.
  6. Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 5: ARTIGO UM
  8. Texto do artigo, página 5: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Elegance Travel & Tours Services, Limitada e tem a sua aede na Avenida da Maguiguana, n.º 2056, rés-do-chão, cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DOIS
  11. Texto do artigo, página 5: Duração
  12. Texto do artigo, página 5: A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TRÊS
  14. Texto do artigo, página 5: Objecto social
  15. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objeto o exercício das seguintes actividades: prestação de serviços na tramitação de vistos, reserva de hospedagem, emissão de passagens aéreas, produção de pacotes turísticos, aconselhamento de viagens, rent a car, com importação e exportação.
  16. Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra atividade de natureza comercial ou industrial permitida por lei, relacionada ou não com o objeto social.
  17. Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objeto social diferente do da sociedade.
  18. Número ou marcador, página 6: Quatro) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja autorizada nos termos da legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUATRO
  20. Texto do artigo, página 6: Capital social
  21. Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido pelos sócios da forma desigual, Naysa Sameer Himani, com o valor de cento e vinte mil meticais, correspondente a 60% do capital social, Khushboo Sameer Himani, com o valor de oitenta mil meticais, correspondente a 40% do capital social.
  22. Número ou marcador, página 6: ARTIGO CINCO
  23. Texto do artigo, página 6: Aumento do capital social
  24. Texto do artigo, página 6: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  25. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEIS
  26. Texto do artigo, página 6: Divisão e cessão de cotas
  27. Número ou marcador, página 6: Um) Sem prejuizo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  28. Número ou marcador, página 6: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  29. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SETE
  30. Texto do artigo, página 6: Administração e representação da sociedade
  31. Número ou marcador, página 6: Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Khushboo Sameer Himani.
  32. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  33. Número ou marcador, página 6: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.
  34. Número ou marcador, página 6: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  35. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITO
  36. Texto do artigo, página 6: Assembleia geral
  37. Número ou marcador, página 6: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  38. Número ou marcador, página 6: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociadade.
  39. Número ou marcador, página 6: ARTIGO NOVE
  40. Texto do artigo, página 6: Herdeiros
  41. Texto do artigo, página 6: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representates se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  42. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DEZ
  43. Texto do artigo, página 6: Dissolução
  44. Texto do artigo, página 6: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  45. Número ou marcador, página 6: ARTIGO ONZE
  46. Texto do artigo, página 6: Casos omissos
  47. Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República da Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 6: Maputo, 14 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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