III Série n.º 200/2022

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Edição III Série n.º 200/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 III SÉRIE — Número 200

Texto lido por imagem · p. 1 III SÉRIE — Número 200

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Texto lido por imagem · p. 1 DA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte , assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: Abida Consultoria e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada. Arkay Plastics (Moçambique), Limitada. Artacus, Limitada. BS Travel Management, Limitada. C&C General Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. COGIM Comercial, Limitada. Eco Village, Limitada. Elegance Travel & Tours Services, Limitada. Eljota Congelados, Limitada. Empreendimentos, Serviços e Consultoria, Limitada. Escola Fundai Asikana, Limitada. F.J. Distribuidora – Sociedade Unipessoal, Limitada. Firstech, Limitada. Futuro People, Limitada.

Parágrafo · p. 1 Futuro Skills Mozambique, Limitada. GB – Serviços, Limitada. GESTOTEL – Gestão Hotelaria, Limitada. Infocentric – Sociedade Unipessoal, Limitada. Marta Soluções, Limitada. MDZ Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada. Melpro – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mira Flores – Sociedade Unipessoal, Limitada. Miracle Mining Mozambique Co, Limitada. Mundial Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. N’Toko Organic – Sociedade Unipessoal, Limitada. Otti Links Investments, Limitada. Papelarte – Sociedade Unipessoal, Limitada. Petro Nampula – Sociedade Unipessoal, Limitada. Plenus Engineering, Limitada. Presshift, Limitada. Remipro, Limitada. Resilience Challenge, Limitada. Simple Food, Limitada. Technoedif Mozambique Engineering, Limitada. Trans-Cipriano, Limitada. Tschudi Mozambique, Limitada. Vedor, Limitada. Véronique-L´Image D´Entreprise – Sociedade Unipessoal, Limitada. Vision Plus – Sociedade Unipessoal, Limitada. Well Clean & Serviços, Limitada. World Che Investiments, S.A.

Título de secção · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 1 Abida Consultoria e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 1 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101840824, uma entidade denominada Abida Consultoria e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 1 Abida Amade, casada sob regime de separação de bens com Yussuf Adam, natural do Ibo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100263064C, emitido a 31 de Março de 2022, residente na rua Xavier Botelho, n.º 37, na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Constitui, pelo presente documento, uma sociedade unipessoal por quota limitada, que

Texto do artigo · p. 1 será regida pelas disposições constantes dos artigos seguintes, bem como pela demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 1 (Denominação)

Texto do artigo · p. 1 A sociedade adopta a denominação Abida Consultoria e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Sede)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem sede na rua Xavier Botelho, n.º 37, bairro Polana, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Duração)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de consultoria e gestão.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá ainda, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos colectivos ou singulares, consórcios e/ou associações em participação mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota, da qual é titular a sócia Abida Amade.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 2 (Oneração de quotas)

Texto do artigo · p. 2 A oneração, total ou parcial, de quotas depende da prévia autorização da sociedade.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 2 (Competências da administração)

Texto do artigo · p. 2 Compete à administração representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial:

Número ou marcador · p. 2 a) Orientar e gerir todos os negócios sociais, praticando todos os actos relativos ao objecto social;

Número ou marcador · p. 2 b) Proceder à abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias;

Número ou marcador · p. 2 c) Assinar todo e qualquer tipo de contratos e documentos em nome e representação da sociedade;

Número ou marcador · p. 2 d) Constituir mandatários da sociedade e definir os limites dos seus poderes.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 2 (Vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 2 a) Pela assinatura de um administrador;

Número ou marcador · p. 2 b) Pela assinatura de um administrador e de um mandatário, no âmbito dos respectivos poderes.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Fica desde já nomeada para o cargo de administradora da sociedade a excelentíssima senhora, Abida Amade.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 2 (Exercício social)

Texto do artigo · p. 2 O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 2 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei ou mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Lei aplicável e foro)

Texto do artigo · p. 2 A presente constituição de sociedade rege-se, em tudo o que for omisso, pela lei moçambicana e, para todas as questões emergentes da sua interpretação ou execução, será competente o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Arkay Plastics (Moçambique), Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte de Junho de dois mil e vinte e dois, pelas dez horas, da reunião extraordinária da assembleia geral da sociedade Arkay Plastics (Moçambique), Limitada, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, sob o n.º 100060825, com o capital totalmente subscrito e realizado em dinheiro

Texto do artigo · p. 2 de 51.687.267,44MT (cinquenta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete meticais e quarenta e quatro centavos), os sócios decidiram na sequência de um erro na acta da assembleia geral datada de 16 de Dezembro de 2019 proceder à rectificação do capital social, alterando-se a redacção do artigo quinto dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 2 .............................................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 2 Capital social

Número ou marcador · p. 2 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 51.687.267,44MT (cinquenta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete meticais e quarenta e quatro centavos), correspondendo a uma soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota no valor nominal de 258.436,34MT (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis meticais e trinta e quatro centavos), equivalente a 0.5% (zero vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente a Ketan Ratilal Kotecha;

Número ou marcador · p. 2 b) Outra quota no valor nominal de 258.436,34MT (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis meticais e trinta e quatro centavos), equivalente a 0.5% (zero vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente a Chetan Ratilal Kotecha; e

Número ou marcador · p. 2 c) Outra quota no valor nominal de 51.170.394,76MT (cinquenta e um milhões, cento e setenta mil, trezentos e noventa e quatro meticais e setenta e seis centavos), equivalente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente a Enar Holdings.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Mantém-se. Maputo, 5 de Outubro de 2022. — O Téc-

Texto do artigo · p. 2 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Artacus, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia seis de Dezembro de dois mil e de vinte um, foi matriculada, na Conservatória do Registo

Texto do artigo · p. 3 de Entidades Legais, sob o n.º 101676110, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Artacus, Limitada, constituída entre os sócios:

Texto do artigo · p. 3 Bruno Miguel da Conceição Massango, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100442958B, emitido a 6 de Abril de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente na rua Patrice Lumumba, Bairro dos Bombeiros, cidade de Nampula; e

Texto do artigo · p. 3 Osvaldo Jorge Sibia, divorciado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102270508B, emitido a 16 de Outubro de 2016, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente na Rua da Palmeira, quarteirão 2, casa n.º 173, cidade da Matola, Liberdade.

Texto do artigo · p. 3 Que celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação Artacus, Limitada.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Sede)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade está estabelecida na rua Patrice Lumumba, Bairro dos Bombeiros, cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de construção civil nas áreas de:

Número ou marcador · p. 3 a) Construção civil; b)Construção de edifícios e monumentos;

Número ou marcador · p. 3 c) Prestação de serviços nas áreas de consultoria, arquitectura, projectos, ornamentação, carpintaria, paisagismo, decoração de interiores e exteriores.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT

Texto do artigo · p. 3 (duzentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Bruno Miguel da Conceição Massango; e

Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Osvaldo Jorge Sibia.

Texto do artigo · p. 3 .............................................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 3 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Bruno Miguel da Conceição Massango. que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 3 Dois) O administrador está desde já autorizado a praticar todos os actos próprios da administração, podendo adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, assinar contratos de financiamentos e hipotecas, abrir e movimentar contas bancárias, podendo conferir poderes a advogados ou qualquer pessoa habilitada para determinada função, praticando sem excepção qualquer acto relativo à administração.

Número ou marcador · p. 3 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos sócios ou um representante a ser indicado por estes.

Número ou marcador · p. 3 Quatro) O envolvimento em participações financeiras de outras empresas, a transacção de bens patrimoniais e aceitação de letras ou financiamentos bancários carecem de consentimento da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 3 Cinco) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em fianças, abonações, letras de favor e demais actos de responsabilidade alheia.

Texto do artigo · p. 3 Nampula, 28 de Junho de 2022. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 BS Travel Management, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de quinze de Julho de dois mil e vinte dois, pelas dez horas, da reunião extraordinária da assembleia geral da sociedade

Texto do artigo · p. 3 BS Travel Management, Limitada, inscrita na Conservatória das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 14611, a folhas trinta do livro C-36, com a data de 10 de Outubro de 2002, realizada na sua sede social sita na avenida Sociedade de Geografia, n.º 83, edifício Mariah, sexto andar, Aterro da Maxaquene, cidade de Maputo, Moçambique, os sócios decidiram alterar o pacto social.

Texto do artigo · p. 3 Procedeu-se na sociedade em epígrafe à alteração parcial do pacto social e de comum acordo altera-se a redacção do artigo quinto dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 3 .............................................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 3 Capital social

Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 172.250,00MT (cento e setenta e dois mil duzentos e cinquenta meticais), correspondendo à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor nominal de 170.527,50MT (cento e setenta mil e quinhentos e vinte e sete meticais e cinquenta centavos), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente a Rogers Aviation International Limited; e

Número ou marcador · p. 3 b) Outra quota no valor nominal de 1.722,50MT (mil setecentos e vinte e dois meticais e cinquenta centavos), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente a Rogers Aviation Mozambique, Limitada.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 C&C General Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de vinte e oito de Setembro de dois mil e vinte e dois, exarada de folhas um a seis, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101847632, foi

Texto do artigo · p. 4 constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade adopta a denominação C&C General Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Matola, avenida União Africana, n.º 4341, Matola.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade para qualquer parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 4 Um) O objecto da sociedade consiste no transporte de carga diversa, prestação de serviços, nomeadamente comissões, consignações, agenciamento, mediação, intermediação, marketing, procurement, representação comercial e consultoria multidisciplinar.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outro ramo de comércio e/ou indústria desde que obtenha as necessárias autorizações, participar no capital de outras sociedades ou pessoas ou associar-se com elas sob qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 4 Três) A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em quaisquer sociedades e inclusivamene como sócio, independentemente do respectivo objecto.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais): 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente a Cassamo Ainadine Cassamo Lalgy.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Gerência)

Número ou marcador · p. 4 Um) A gestão e administração, assim como a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, são da competência da administração, composta por um (1) administrador.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Para vincular a sociedade em todos os seus actos e contratos, é necessária a intervenção do administrador.

Número ou marcador · p. 4 Três) Em ampliação aos poderes normais a gerência poderá:

Número ou marcador · p. 4 a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis, incluindo automóveis;

Número ou marcador · p. 4 b) Celebrar contratos de locação financeira;

Número ou marcador · p. 4 c) Contrair empréstimos ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 4 Um) O sócio por si poderá ceder livremente as suas quotas.

Número ou marcador · p. 4 Dois) O sócio, em primeiro lugar, e a sociedade, em segundo, goza do direito de preferência na cessão de quota.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 (Amortização)

Texto do artigo · p. 4 A amortização de quotas será permitida nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 4 a) Interdição ou insolvência do sócio;

Número ou marcador · p. 4 b) Arresto, arrolamento ou penhora da quota ou quando a mesma for arrematada, adjudicada ou vendida, em processo judicial administrativo ou fiscal;

Número ou marcador · p. 4 c) Cessão de quotas sem prévio consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 4 (Lucros)

Texto do artigo · p. 4 Os lucros distribuíveis terão a aplicação que for deliberada em assembleia geral por maioria simples dos votos correspondentes ao capital social.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 4 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 4 Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pelos gerentes à data da dissolução, adjudicando-se o activo social por licitação entre os sócios, depois de pagos os credores.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 4 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 4 As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta registada dirigidas pelo sócio, com antecedência mínima de quinze dias, devendo constar do respectivo aviso o dia, hora e local e ordem de trabalhos.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 4 (Normas dispositivas)

Texto do artigo · p. 4 As normas legais dispositivas poderão ser derrogadas por deliberação dosócio, salvo nos casos em que se contrariarem os dispostos no contrato de sociedade.

Texto do artigo · p. 4 Está conforme. Matola, 12 de Outubro de 2022. — A Con-

Texto do artigo · p. 4 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 COGIM Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de quinze de Setembro de dois mil e vinte de dois mil e vinte e dois, exarada de folhas vinte e um a vinte e três do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.137-B do Primeiro Cartório Notarial, perante André Carlos Nicolau, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi operada a cedência de quotas e alteração do pacto social na sociedade comercial COGIM Comercial, Limitada, que em consequência da operada cedência e alteração do pacto social se alteram os artigos segundo, terceiro, quinto, sétimo e oitavo, que passam a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 4 .......................................................................

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 4 a) Prestação de serviços e venda de acessórios de marcenaria;

Número ou marcador · p. 4 b) Produção e venda de artigos de marcenaria;

Número ou marcador · p. 4 c) Fornecimento e produção de artigos em alumínio;

Número ou marcador · p. 4 d) Produção e fornecimento de interiores de cozinhas pré-fabricadas;

Número ou marcador · p. 4 e) Reabilitação e modernização de cozinhas;

Número ou marcador · p. 4 f) Prestação de serviços decorativos com gesso e fornecimento;

Número ou marcador · p. 4 g) Produção, renovação de mobiliário e fornecimento a grosso;

Número ou marcador · p. 4 h) Venda de material decorativo;

Número ou marcador · p. 4 i) Serviço de pinturas e barramento de edifícios.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderá, por deliberação do conselho de administração, dedicar-se a quaisquer outras actividades para as quais obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social subscrito é de 200.000,00MT, correspondente à soma de quotas realizadas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 4 a) Parpinto Filipe Nhampimbe, com 104.000,00MT, equivalentes a 52% do capital social;

Número ou marcador · p. 5 b) Cogim, Limitada, com 16.000,00MT, equivalentes a 8% do capital social;

Número ou marcador · p. 5 c) Nelves Hilário Langa, com 80.000,00MT, equivalentes a 40% do capital social.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 5 Três) Deliberada a alteração do capital social, este será rateado entre os sócios na proporção das suas quotas.

Texto do artigo · p. 5 .......................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 5 Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem aos sócios que poderão nomear gerentes, conforme for deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A gestão diária da sociedade poderá ficar confiada a um gerente nomeado pela assembleia geral, que pode ser accionista ou estranho à sociedade.

Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio ou sócios totalizando pelo menos 51% do capital social.

Número ou marcador · p. 5 Quatro) Aos sócios e gerentes que não reúnam a condição anterior serão conferidos poderes necessários para obrigar validamente a sociedade em todos os actos e contractos.

Número ou marcador · p. 5 Cinco) Para despesas previamente aprovadas conforme a alínea anterior, bastará a assinatura de qualquer sócio.

Número ou marcador · p. 5 Seis) Para o expediente diário que não envolve pagamentos, valerá apenas a assinatura de qualquer sócio ou gerente.

Número ou marcador · p. 5 Sete) É proibido aos sócios ou seus mandatários, gerentes e outros, obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, tais como letras de favor finanças, avales e semelhantes.

Texto do artigo · p. 5 .......................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Obrigação dos sócios)

Texto do artigo · p. 5 Os sócios estão expressamente proibidos de exercer qualquer actividade, remunerada ou não, que se possa considerar uma concorrência ao objecto desta sociedade, sem conhecimento e consentimento expresso da assembleia geral e/ou do (s) outro (s) sócio (s).

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade só é dissolvida nos termos da lei e por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Texto do artigo · p. 5 Está conforme. Maputo, 23 de Setembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 5 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Eco Village, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação e por acta do dia quinze de Dezembro de dois mil e vinte e um, pelas 10:30 horas, na avenida Ahmed Sekou Touré, número onze mil cento e cinquenta e quatro, na cidade de Maputo, reuniram-se em sessão extraordinária de assembleia geral os sócios da sociedade denominada Eco Village, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob n.º 100152290, com o capital social integralmente realizado de 20.000,00MT (vinte mil meticais), para deliberar sobre a cessão de quotas no valor de 18.000,00MT, que o sócio António Rosário Niquice posssuía no capital social da Eco Village, Limitada, que cedeu na totalidade a Leonardo Francisco Ngariamao, que entra na sociedade.

Texto do artigo · p. 5 A cessão de quotas no valor de 20.000,00MT, que a sócia Paula Maria Nhanala possuía no capital social da sociedade Eco Village, Limitada, que cedeu na totalidade para a sócia Marília da Grace José Soquiço, que entra na sociedade.

Texto do artigo · p. 5 Em consequência da cessão verificada, é alterada a redação dos artigos quarto e sexto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 5 .......................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim repartido:

Número ou marcador · p. 5 a) Leonardo Francisco Ngariamao, com uma quota no valor de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a oitenta por cento (80%) do capital social; e

Número ou marcador · p. 5 b) Marília da Grace José Soquico, com uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a vinte por cento (20%) do capital social.

Texto do artigo · p. 5 .......................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade é administrada por uma direcção-geral composta por um directorgeral e um director executivo a ser eleito pela assembleia geral da sociedade.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Caberá ao director-geral a gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos actos tendentes à realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 5 Três) Caberá à gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente, a directora-geral, que, desde já é nomeada, a sócia Marília da Grace José Soquico, sendo que o sócio Leonardo Francisco Ngariamao exercerá o cargo de director executivo.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 29 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Elegance Travel & Tours Services, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101851184, uma entidade denominada Elegance Travel & Tours Services, Limitada.

Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 5 Naysa Sameer Himani, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Condominio Vila das Famílias, cidade da Matola, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110107092084A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 23 de Novembro de 2017, válido até 23 de Novembro de 2022; e

Texto do artigo · p. 5 Khushboo Sameer Himani, casada com Sameer Himani, em regime de comunhão de bens adquiridos, nacionalidade indiana, natural de Ahmedabad, residente no Condomínio Vila das Famílias, cidade da Matola, portadora de DIRE n.º 11IN000059344B, emitido pela Migração da Cidade da Matola, a 7 de Junho de 2022, válido até 6 de Junho de 2027.

Texto do artigo · p. 5 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 5 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação Elegance Travel & Tours Services, Limitada e tem a sua aede na Avenida da Maguiguana, n.º 2056, rés-do-chão, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 5 Duração

Texto do artigo · p. 5 A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 5 Objecto social

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objeto o exercício das seguintes actividades: prestação de serviços na tramitação de vistos, reserva de hospedagem, emissão de passagens aéreas, produção de pacotes turísticos, aconselhamento de viagens, rent a car, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra atividade de natureza comercial ou industrial permitida por lei, relacionada ou não com o objeto social.

Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objeto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 6 Capital social

Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido pelos sócios da forma desigual, Naysa Sameer Himani, com o valor de cento e vinte mil meticais, correspondente a 60% do capital social, Khushboo Sameer Himani, com o valor de oitenta mil meticais, correspondente a 40% do capital social.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 6 Aumento do capital social

Texto do artigo · p. 6 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 6 Divisão e cessão de cotas

Número ou marcador · p. 6 Um) Sem prejuizo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 6 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 6 Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Khushboo Sameer Himani.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 6 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 6 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 6 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociadade.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 6 Herdeiros

Texto do artigo · p. 6 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representates se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 6 Dissolução

Texto do artigo · p. 6 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 6 Casos omissos

Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República da Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 14 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Eljota Congelados, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101853020, uma entidade denominada Eljota Congelados, Limitada.

Texto do artigo · p. 6 João Fabião Jorge, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400540831I, emitido a 8 de Janeiro de 2021, titular de NUIT 113739487; e

Texto do artigo · p. 6 Maria Elisa Calisto Dgedge, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110404633316S, emitido a 19 de Agosto de 20121, titular de NUIT 130209531.

Texto do artigo · p. 6 Constituem entre si uma sociedade que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 Firma e tipo de sociedade

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a firma Eljota Congelados, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 Objecto social

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade Eljota Congelados, Limitada tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 6 a) Comércio de produtos alimentares a retalho e a groso;

Número ou marcador · p. 6 b) Comércio de produtos congelados a retalho e a grosso;

Número ou marcador · p. 6 c) Comércio de peixe, carnes e frangos a retalho e a grosso; e

Número ou marcador · p. 6 d) Comércio de bebidas alcoólicas a retalho e a grosso.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 Sede social e representações

Número ou marcador · p. 6 Um) A sede da Eljota Congelados, Limitada é na Matola, Maputo, bairro Matlhemele, quarteirão 1, casa n.º 100, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para outra localidade.

Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade pode abrir e encerrar quaisquer formas de representação por lei permitidas, dentro ou fora de Moçambique.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 Duração

Texto do artigo · p. 6 A sociedade Eljota Congelados, Limitada tem a duração de tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 Capital social e quotas

Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social, em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e será integralmente realizado a partir da data da constituição da sociedade.

Número ou marcador · p. 6 Dois) O capital social corresponde à soma das seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio João Fabião Jorge; e

Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Maria Elisa Calisto Dgedge.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 Alteração do capital social

Texto do artigo · p. 6 Mediante deliberação dos sócios, o capital social pode ser alterado com ou sem admissão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 6 Transmissão de quotas

Texto do artigo · p. 6 Em todos os casos de transmissão de quotas entre vivos, os sócios têm direito de preferência na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 7 Prestações suplementares e suprimentos

Número ou marcador · p. 7 Um) Não serão exigidas prestações suplementares de capital.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Os sócios podem fazer suprimentos de que a sociedade necessite nos termos que vierem a ser estabelecidos pelos sócios.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 7 Órgãos da sociedade

Texto do artigo · p. 7 São órgãos da sociedade:

Número ou marcador · p. 7 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 7 b) A administração;

Número ou marcador · p. 7 c) Fiscal único.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 7 Composição dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 7 Um) Enquanto a assembleia geral não deliberar o contrário, a administração é exercida pelo sócio João Fabião Jorge, conjuntamente com a sócia Maria Elisa Calisto Dgedge.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Na primeira assembleia geral ordinária, é eleito o fiscal único da sociedade, podendo ser reeleito o indicado na alínea b) do número anterior.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, no termos de cada exercício, para:

Número ou marcador · p. 7 a) Deliberar sobre o balanço e o relatório da administração referentes ao exercício e sobre a aplicação de resultados;

Número ou marcador · p. 7 b) Deliberar sobre a composição dos órgãos e eleger o administrador e o fiscal único quando as vagas nesses órgãos se verificarem.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia geral reúne-se, extraordinariamente, sempre que devidamente convocada, com observância das regras relativas à convocação.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 Dissolução

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade somente se dissolve nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, a sociedade será liquidada conforme for deliberado pelos sócios.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 14 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Empreendimentos, Serviços e Consultoria, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101841995, uma entidade denominada Empreendimentos, Serviços e Consultoria, Limitada.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, é celebrado o presente contrato de sociedade por quotas entre:

Texto do artigo · p. 7 Paulo Alexandre Pedro Diogo, solteiro, moçambicano, portador de Bilhete de Identidade n.º 080100676675J, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Inhambane, a 4 de Março de 2016, residente na cidade de Maputo, bairro Central B; e Sousa Menez Alfândega Júnior, solteiro, moçambicano, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100535629J, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Beira, a 25 de Janeiro de 2021, residente na cidade da Beira, bairro Matacuane, rua Capitão Pereira do Lago UC-C, casa n.º 40, 7.º.

Texto do artigo · p. 7 Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade Empreendimentos, Serviços e Consultoria, Limitada adopta a denominação ESCo, Limitada, tem a sua sede na cidade de Inhambane, província de Inhambane, República de Moçambique, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferir a sede para qualquer parte do território nacional, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de reapresentação social dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Duração)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto social as actividades nas áreas de:

Número ou marcador · p. 7 a) Comércio a retalho e a grosso;

Número ou marcador · p. 7 b) Imobiliária;

Número ou marcador · p. 7 c) Agronegócios;

Número ou marcador · p. 7 d) Montagem e reparação de equipamento elétrico e eletrónico;

Número ou marcador · p. 7 e) Montagem e reparação de equipamento de segurança;

Número ou marcador · p. 7 f) Gráfica e serigrafia;

Número ou marcador · p. 7 g) Consultoria de importação e exportação;

Número ou marcador · p. 7 h) Consultoria empresarial;

Número ou marcador · p. 7 i) Outras atividades de serviços pessoais.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade poderá, mediante deliberação do conselho da assembleia geral, independentemente do seu objecto social, participar em empresas, consórcios, agrumentos ou associações de empresas.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, correspodente à soma de duas quotas de igual valor:

Número ou marcador · p. 7 a) Paulo Alexandre Pedro Diogo, com 50% (cinquenta por cento) do capital social, correspondente a um valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) do capital social; e

Número ou marcador · p. 7 b) Sousa Menez Alfândega Júnior, com 50% (cinquenta por cento) do capital social, correspondente a um valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) do capital social.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carecer a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 7 Um) A divisão ou cessão de quotas é livre entre os sócios.

Número ou marcador · p. 7 Dois) À assembleia fica reservado o direito de perferência perante terceiros e a gerência toma direito quanto à cessão.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 (Administração e represenção da sociedade)

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e gestão da sociedade competem aos sócios Paulo Alexandre Pedro Diogo e Sousa Menez Alfândega Júnior, bastando a assinatura deles para obrigar a sociedade em qualquer acto de gestão de empresa e contratos, perante terceiros, podendo nomear um representante caso seja necessário.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O sócio ou pessoa indicada por ela fará a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 (Exercício social)

Texto do artigo · p. 8 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um dia de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 8 (Distribuição dos lucros)

Texto do artigo · p. 8 Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na propoção das respetivas quotas, depois de deduzida a percentegem destinada ao fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 8 Em tudo o que ficou omisso neste contrato regularão para todos os efeitos as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 14 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Escola Fundai Asikana, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia cinco de Outubro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 103 a 105 do livro de notas para escrituras diversas n.º 09/2022, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noe José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, comparecerem como outorgantes:

Texto do artigo · p. 8 Primeiro: Partnershafts – Projekt In Mosambik, E.V, representado neste acto pela Lore Karoline Wilhelmine Zinn, solteira, maior, de nacionalidade alemã, portadora do DIRE n.º 11DE00052094J, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica-Chimoio, aos treze de Maio de dois mil e treze, e residente no distrito de Gondola, província de Manica, com poderes bastantes para o acto;

Texto do artigo · p. 8 Segundo: Manuela Matambo, casada, de nacionalidade zimbabueana, portador do DIRE n.º 06ZW00079373C, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica – Chimoio, aos um de Abril de dois mil e vinte e dois, e residente na cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 8 Terceiro: Gisela Manuela de França Bettencourt, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060100043578B, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Chimoio, a catorze de Abril de dois mil e vinte e um, e residente na cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 8 Verifiquei a identidade dos outorgantes por apresentação dos documentos acima mencionados.

Texto do artigo · p. 8 E por eles foi dito:

Texto do artigo · p. 8 Que são os únicos e actuais sócios da sociedade Escola Fundai Asikana, Limitada, com sede no talhão cento e cinquenta e três, no bairro Vila Nova, província de Manica, com o capital social de 1.500.000 ,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas, sendo uma de valor nominal de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), equivalente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Partnershafts Projekt In Mosambik, E.V, e duas quotas de valor nominal de 375.000,00MT (trezentos e sete nta e cinco mil meticais), cada, equivalente a vinte e cinco por cento do capital social cada, pertencente as socias Manuela Matambo e Gisela Manuela de França Bettencourt, respectivamente.

Texto do artigo · p. 8 Que por esta escritura pública, e de acordo com o deliberado por acta da Partnershafts

Texto do artigo · p. 8 – Projekt In Mosambik, E.V, realizada por assembleia-geral e extraordinária do dia treze de Novembro de dois mil e dezanove, inscrito em folhas oitenta e seis e seguintes dos autos do Registo de Associação do Tribunal de Comarca de Neuss, ficam nomeados os senhores Kusters Werner Peter e Noll Clemens, como os legítimos representantes da Partnershafts – Projekt In Mosambik, E.V, passando a ter todos os poderes.

Texto do artigo · p. 8 Que em consequência desta operação os sócios alteram por mesma escritura a composição do artigo quarto, do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 8 .......................................................................

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 III SÉRIE — Número 200
Texto lido por imagem, página 1: III SÉRIE — Número 200
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: DA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte , assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: Abida Consultoria e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada. Arkay Plastics (Moçambique), Limitada. Artacus, Limitada. BS Travel Management, Limitada. C&C General Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. COGIM Comercial, Limitada. Eco Village, Limitada. Elegance Travel & Tours Services, Limitada. Eljota Congelados, Limitada. Empreendimentos, Serviços e Consultoria, Limitada. Escola Fundai Asikana, Limitada. F.J. Distribuidora – Sociedade Unipessoal, Limitada. Firstech, Limitada. Futuro People, Limitada.
Parágrafo, página 1: Futuro Skills Mozambique, Limitada. GB – Serviços, Limitada. GESTOTEL – Gestão Hotelaria, Limitada. Infocentric – Sociedade Unipessoal, Limitada. Marta Soluções, Limitada. MDZ Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada. Melpro – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mira Flores – Sociedade Unipessoal, Limitada. Miracle Mining Mozambique Co, Limitada. Mundial Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. N’Toko Organic – Sociedade Unipessoal, Limitada. Otti Links Investments, Limitada. Papelarte – Sociedade Unipessoal, Limitada. Petro Nampula – Sociedade Unipessoal, Limitada. Plenus Engineering, Limitada. Presshift, Limitada. Remipro, Limitada. Resilience Challenge, Limitada. Simple Food, Limitada. Technoedif Mozambique Engineering, Limitada. Trans-Cipriano, Limitada. Tschudi Mozambique, Limitada. Vedor, Limitada. Véronique-L´Image D´Entreprise – Sociedade Unipessoal, Limitada. Vision Plus – Sociedade Unipessoal, Limitada. Well Clean & Serviços, Limitada. World Che Investiments, S.A.
Título de secção, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 1: Abida Consultoria e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101840824, uma entidade denominada Abida Consultoria e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 1: Abida Amade, casada sob regime de separação de bens com Yussuf Adam, natural do Ibo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100263064C, emitido a 31 de Março de 2022, residente na rua Xavier Botelho, n.º 37, na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 1: Constitui, pelo presente documento, uma sociedade unipessoal por quota limitada, que
Texto do artigo, página 1: será regida pelas disposições constantes dos artigos seguintes, bem como pela demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 1: (Denominação)
Texto do artigo, página 1: A sociedade adopta a denominação Abida Consultoria e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Sede)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem sede na rua Xavier Botelho, n.º 37, bairro Polana, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 2: Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: (Duração)
Texto do artigo, página 2: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de consultoria e gestão.
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá ainda, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos colectivos ou singulares, consórcios e/ou associações em participação mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota, da qual é titular a sócia Abida Amade.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 2: (Oneração de quotas)
Texto do artigo, página 2: A oneração, total ou parcial, de quotas depende da prévia autorização da sociedade.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 2: (Competências da administração)
Texto do artigo, página 2: Compete à administração representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial:
Número ou marcador, página 2: a) Orientar e gerir todos os negócios sociais, praticando todos os actos relativos ao objecto social;
Número ou marcador, página 2: b) Proceder à abertura, movimentação e encerramento de contas bancárias;
Número ou marcador, página 2: c) Assinar todo e qualquer tipo de contratos e documentos em nome e representação da sociedade;
Número ou marcador, página 2: d) Constituir mandatários da sociedade e definir os limites dos seus poderes.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 2: (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 2: a) Pela assinatura de um administrador;
Número ou marcador, página 2: b) Pela assinatura de um administrador e de um mandatário, no âmbito dos respectivos poderes.
Número ou marcador, página 2: Dois) Fica desde já nomeada para o cargo de administradora da sociedade a excelentíssima senhora, Abida Amade.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 2: (Exercício social)
Texto do artigo, página 2: O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 2: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 2: A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei ou mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Lei aplicável e foro)
Texto do artigo, página 2: A presente constituição de sociedade rege-se, em tudo o que for omisso, pela lei moçambicana e, para todas as questões emergentes da sua interpretação ou execução, será competente o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Arkay Plastics (Moçambique), Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte de Junho de dois mil e vinte e dois, pelas dez horas, da reunião extraordinária da assembleia geral da sociedade Arkay Plastics (Moçambique), Limitada, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, sob o n.º 100060825, com o capital totalmente subscrito e realizado em dinheiro
Texto do artigo, página 2: de 51.687.267,44MT (cinquenta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete meticais e quarenta e quatro centavos), os sócios decidiram na sequência de um erro na acta da assembleia geral datada de 16 de Dezembro de 2019 proceder à rectificação do capital social, alterando-se a redacção do artigo quinto dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 2: .............................................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 2: Capital social
Número ou marcador, página 2: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 51.687.267,44MT (cinquenta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete meticais e quarenta e quatro centavos), correspondendo a uma soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 2: a) Uma quota no valor nominal de 258.436,34MT (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis meticais e trinta e quatro centavos), equivalente a 0.5% (zero vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente a Ketan Ratilal Kotecha;
Número ou marcador, página 2: b) Outra quota no valor nominal de 258.436,34MT (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis meticais e trinta e quatro centavos), equivalente a 0.5% (zero vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente a Chetan Ratilal Kotecha; e
Número ou marcador, página 2: c) Outra quota no valor nominal de 51.170.394,76MT (cinquenta e um milhões, cento e setenta mil, trezentos e noventa e quatro meticais e setenta e seis centavos), equivalente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente a Enar Holdings.
Número ou marcador, página 2: Dois) Mantém-se. Maputo, 5 de Outubro de 2022. — O Téc-
Texto do artigo, página 2: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Artacus, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia seis de Dezembro de dois mil e de vinte um, foi matriculada, na Conservatória do Registo
Texto do artigo, página 3: de Entidades Legais, sob o n.º 101676110, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Artacus, Limitada, constituída entre os sócios:
Texto do artigo, página 3: Bruno Miguel da Conceição Massango, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100442958B, emitido a 6 de Abril de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente na rua Patrice Lumumba, Bairro dos Bombeiros, cidade de Nampula; e
Texto do artigo, página 3: Osvaldo Jorge Sibia, divorciado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102270508B, emitido a 16 de Outubro de 2016, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente na Rua da Palmeira, quarteirão 2, casa n.º 173, cidade da Matola, Liberdade.
Texto do artigo, página 3: Que celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação)
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação Artacus, Limitada.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Sede)
Texto do artigo, página 3: A sociedade está estabelecida na rua Patrice Lumumba, Bairro dos Bombeiros, cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Objecto social)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de construção civil nas áreas de:
Número ou marcador, página 3: a) Construção civil; b)Construção de edifícios e monumentos;
Número ou marcador, página 3: c) Prestação de serviços nas áreas de consultoria, arquitectura, projectos, ornamentação, carpintaria, paisagismo, decoração de interiores e exteriores.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT
Texto do artigo, página 3: (duzentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Bruno Miguel da Conceição Massango; e
Número ou marcador, página 3: b) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Osvaldo Jorge Sibia.
Texto do artigo, página 3: .............................................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 3: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Bruno Miguel da Conceição Massango. que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 3: Dois) O administrador está desde já autorizado a praticar todos os actos próprios da administração, podendo adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, assinar contratos de financiamentos e hipotecas, abrir e movimentar contas bancárias, podendo conferir poderes a advogados ou qualquer pessoa habilitada para determinada função, praticando sem excepção qualquer acto relativo à administração.
Número ou marcador, página 3: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos sócios ou um representante a ser indicado por estes.
Número ou marcador, página 3: Quatro) O envolvimento em participações financeiras de outras empresas, a transacção de bens patrimoniais e aceitação de letras ou financiamentos bancários carecem de consentimento da assembleia geral.
Número ou marcador, página 3: Cinco) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em fianças, abonações, letras de favor e demais actos de responsabilidade alheia.
Texto do artigo, página 3: Nampula, 28 de Junho de 2022. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: BS Travel Management, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de quinze de Julho de dois mil e vinte dois, pelas dez horas, da reunião extraordinária da assembleia geral da sociedade
Texto do artigo, página 3: BS Travel Management, Limitada, inscrita na Conservatória das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 14611, a folhas trinta do livro C-36, com a data de 10 de Outubro de 2002, realizada na sua sede social sita na avenida Sociedade de Geografia, n.º 83, edifício Mariah, sexto andar, Aterro da Maxaquene, cidade de Maputo, Moçambique, os sócios decidiram alterar o pacto social.
Texto do artigo, página 3: Procedeu-se na sociedade em epígrafe à alteração parcial do pacto social e de comum acordo altera-se a redacção do artigo quinto dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 3: .............................................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 3: Capital social
Número ou marcador, página 3: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 172.250,00MT (cento e setenta e dois mil duzentos e cinquenta meticais), correspondendo à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor nominal de 170.527,50MT (cento e setenta mil e quinhentos e vinte e sete meticais e cinquenta centavos), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente a Rogers Aviation International Limited; e
Número ou marcador, página 3: b) Outra quota no valor nominal de 1.722,50MT (mil setecentos e vinte e dois meticais e cinquenta centavos), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente a Rogers Aviation Mozambique, Limitada.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: C&C General Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de vinte e oito de Setembro de dois mil e vinte e dois, exarada de folhas um a seis, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101847632, foi
Texto do artigo, página 4: constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação C&C General Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Matola, avenida União Africana, n.º 4341, Matola.
Número ou marcador, página 4: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade para qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
Número ou marcador, página 4: Um) O objecto da sociedade consiste no transporte de carga diversa, prestação de serviços, nomeadamente comissões, consignações, agenciamento, mediação, intermediação, marketing, procurement, representação comercial e consultoria multidisciplinar.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outro ramo de comércio e/ou indústria desde que obtenha as necessárias autorizações, participar no capital de outras sociedades ou pessoas ou associar-se com elas sob qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 4: Três) A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em quaisquer sociedades e inclusivamene como sócio, independentemente do respectivo objecto.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais): 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente a Cassamo Ainadine Cassamo Lalgy.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Gerência)
Número ou marcador, página 4: Um) A gestão e administração, assim como a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, são da competência da administração, composta por um (1) administrador.
Número ou marcador, página 4: Dois) Para vincular a sociedade em todos os seus actos e contratos, é necessária a intervenção do administrador.
Número ou marcador, página 4: Três) Em ampliação aos poderes normais a gerência poderá:
Número ou marcador, página 4: a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis, incluindo automóveis;
Número ou marcador, página 4: b) Celebrar contratos de locação financeira;
Número ou marcador, página 4: c) Contrair empréstimos ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 4: Um) O sócio por si poderá ceder livremente as suas quotas.
Número ou marcador, página 4: Dois) O sócio, em primeiro lugar, e a sociedade, em segundo, goza do direito de preferência na cessão de quota.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: (Amortização)
Texto do artigo, página 4: A amortização de quotas será permitida nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 4: a) Interdição ou insolvência do sócio;
Número ou marcador, página 4: b) Arresto, arrolamento ou penhora da quota ou quando a mesma for arrematada, adjudicada ou vendida, em processo judicial administrativo ou fiscal;
Número ou marcador, página 4: c) Cessão de quotas sem prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 4: (Lucros)
Texto do artigo, página 4: Os lucros distribuíveis terão a aplicação que for deliberada em assembleia geral por maioria simples dos votos correspondentes ao capital social.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 4: (Dissolução)
Texto do artigo, página 4: Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pelos gerentes à data da dissolução, adjudicando-se o activo social por licitação entre os sócios, depois de pagos os credores.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 4: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 4: As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta registada dirigidas pelo sócio, com antecedência mínima de quinze dias, devendo constar do respectivo aviso o dia, hora e local e ordem de trabalhos.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 4: (Normas dispositivas)
Texto do artigo, página 4: As normas legais dispositivas poderão ser derrogadas por deliberação dosócio, salvo nos casos em que se contrariarem os dispostos no contrato de sociedade.
Texto do artigo, página 4: Está conforme. Matola, 12 de Outubro de 2022. — A Con-
Texto do artigo, página 4: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: COGIM Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de quinze de Setembro de dois mil e vinte de dois mil e vinte e dois, exarada de folhas vinte e um a vinte e três do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.137-B do Primeiro Cartório Notarial, perante André Carlos Nicolau, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi operada a cedência de quotas e alteração do pacto social na sociedade comercial COGIM Comercial, Limitada, que em consequência da operada cedência e alteração do pacto social se alteram os artigos segundo, terceiro, quinto, sétimo e oitavo, que passam a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 4: .......................................................................
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 4: a) Prestação de serviços e venda de acessórios de marcenaria;
Número ou marcador, página 4: b) Produção e venda de artigos de marcenaria;
Número ou marcador, página 4: c) Fornecimento e produção de artigos em alumínio;
Número ou marcador, página 4: d) Produção e fornecimento de interiores de cozinhas pré-fabricadas;
Número ou marcador, página 4: e) Reabilitação e modernização de cozinhas;
Número ou marcador, página 4: f) Prestação de serviços decorativos com gesso e fornecimento;
Número ou marcador, página 4: g) Produção, renovação de mobiliário e fornecimento a grosso;
Número ou marcador, página 4: h) Venda de material decorativo;
Número ou marcador, página 4: i) Serviço de pinturas e barramento de edifícios.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do conselho de administração, dedicar-se a quaisquer outras actividades para as quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Número ou marcador, página 4: Um) O capital social subscrito é de 200.000,00MT, correspondente à soma de quotas realizadas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 4: a) Parpinto Filipe Nhampimbe, com 104.000,00MT, equivalentes a 52% do capital social;
Número ou marcador, página 5: b) Cogim, Limitada, com 16.000,00MT, equivalentes a 8% do capital social;
Número ou marcador, página 5: c) Nelves Hilário Langa, com 80.000,00MT, equivalentes a 40% do capital social.
Número ou marcador, página 5: Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 5: Três) Deliberada a alteração do capital social, este será rateado entre os sócios na proporção das suas quotas.
Texto do artigo, página 5: .......................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 5: Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem aos sócios que poderão nomear gerentes, conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: Dois) A gestão diária da sociedade poderá ficar confiada a um gerente nomeado pela assembleia geral, que pode ser accionista ou estranho à sociedade.
Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio ou sócios totalizando pelo menos 51% do capital social.
Número ou marcador, página 5: Quatro) Aos sócios e gerentes que não reúnam a condição anterior serão conferidos poderes necessários para obrigar validamente a sociedade em todos os actos e contractos.
Número ou marcador, página 5: Cinco) Para despesas previamente aprovadas conforme a alínea anterior, bastará a assinatura de qualquer sócio.
Número ou marcador, página 5: Seis) Para o expediente diário que não envolve pagamentos, valerá apenas a assinatura de qualquer sócio ou gerente.
Número ou marcador, página 5: Sete) É proibido aos sócios ou seus mandatários, gerentes e outros, obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, tais como letras de favor finanças, avales e semelhantes.
Texto do artigo, página 5: .......................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Obrigação dos sócios)
Texto do artigo, página 5: Os sócios estão expressamente proibidos de exercer qualquer actividade, remunerada ou não, que se possa considerar uma concorrência ao objecto desta sociedade, sem conhecimento e consentimento expresso da assembleia geral e/ou do (s) outro (s) sócio (s).
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 5: A sociedade só é dissolvida nos termos da lei e por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo, página 5: Está conforme. Maputo, 23 de Setembro de 2022. —
Texto do artigo, página 5: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Eco Village, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação e por acta do dia quinze de Dezembro de dois mil e vinte e um, pelas 10:30 horas, na avenida Ahmed Sekou Touré, número onze mil cento e cinquenta e quatro, na cidade de Maputo, reuniram-se em sessão extraordinária de assembleia geral os sócios da sociedade denominada Eco Village, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob n.º 100152290, com o capital social integralmente realizado de 20.000,00MT (vinte mil meticais), para deliberar sobre a cessão de quotas no valor de 18.000,00MT, que o sócio António Rosário Niquice posssuía no capital social da Eco Village, Limitada, que cedeu na totalidade a Leonardo Francisco Ngariamao, que entra na sociedade.
Texto do artigo, página 5: A cessão de quotas no valor de 20.000,00MT, que a sócia Paula Maria Nhanala possuía no capital social da sociedade Eco Village, Limitada, que cedeu na totalidade para a sócia Marília da Grace José Soquiço, que entra na sociedade.
Texto do artigo, página 5: Em consequência da cessão verificada, é alterada a redação dos artigos quarto e sexto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 5: .......................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim repartido:
Número ou marcador, página 5: a) Leonardo Francisco Ngariamao, com uma quota no valor de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a oitenta por cento (80%) do capital social; e
Número ou marcador, página 5: b) Marília da Grace José Soquico, com uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a vinte por cento (20%) do capital social.
Texto do artigo, página 5: .......................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade é administrada por uma direcção-geral composta por um directorgeral e um director executivo a ser eleito pela assembleia geral da sociedade.
Número ou marcador, página 5: Dois) Caberá ao director-geral a gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos actos tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador, página 5: Três) Caberá à gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente, a directora-geral, que, desde já é nomeada, a sócia Marília da Grace José Soquico, sendo que o sócio Leonardo Francisco Ngariamao exercerá o cargo de director executivo.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 29 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Elegance Travel & Tours Services, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101851184, uma entidade denominada Elegance Travel & Tours Services, Limitada.
Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 5: Naysa Sameer Himani, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Condominio Vila das Famílias, cidade da Matola, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110107092084A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 23 de Novembro de 2017, válido até 23 de Novembro de 2022; e
Texto do artigo, página 5: Khushboo Sameer Himani, casada com Sameer Himani, em regime de comunhão de bens adquiridos, nacionalidade indiana, natural de Ahmedabad, residente no Condomínio Vila das Famílias, cidade da Matola, portadora de DIRE n.º 11IN000059344B, emitido pela Migração da Cidade da Matola, a 7 de Junho de 2022, válido até 6 de Junho de 2027.
Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 5: Denominação e sede
Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Elegance Travel & Tours Services, Limitada e tem a sua aede na Avenida da Maguiguana, n.º 2056, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 5: Duração
Texto do artigo, página 5: A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 5: Objecto social
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objeto o exercício das seguintes actividades: prestação de serviços na tramitação de vistos, reserva de hospedagem, emissão de passagens aéreas, produção de pacotes turísticos, aconselhamento de viagens, rent a car, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra atividade de natureza comercial ou industrial permitida por lei, relacionada ou não com o objeto social.
Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objeto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 6: Quatro) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 6: Capital social
Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido pelos sócios da forma desigual, Naysa Sameer Himani, com o valor de cento e vinte mil meticais, correspondente a 60% do capital social, Khushboo Sameer Himani, com o valor de oitenta mil meticais, correspondente a 40% do capital social.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 6: Aumento do capital social
Texto do artigo, página 6: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 6: Divisão e cessão de cotas
Número ou marcador, página 6: Um) Sem prejuizo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 6: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 6: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 6: Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Khushboo Sameer Himani.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 6: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.
Número ou marcador, página 6: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 6: Assembleia geral
Número ou marcador, página 6: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 6: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociadade.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 6: Herdeiros
Texto do artigo, página 6: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representates se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 6: Dissolução
Texto do artigo, página 6: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 6: Casos omissos
Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República da Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 14 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Eljota Congelados, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101853020, uma entidade denominada Eljota Congelados, Limitada.
Texto do artigo, página 6: João Fabião Jorge, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400540831I, emitido a 8 de Janeiro de 2021, titular de NUIT 113739487; e
Texto do artigo, página 6: Maria Elisa Calisto Dgedge, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110404633316S, emitido a 19 de Agosto de 20121, titular de NUIT 130209531.
Texto do artigo, página 6: Constituem entre si uma sociedade que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: Firma e tipo de sociedade
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a firma Eljota Congelados, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: Objecto social
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade Eljota Congelados, Limitada tem como objecto social:
Número ou marcador, página 6: a) Comércio de produtos alimentares a retalho e a groso;
Número ou marcador, página 6: b) Comércio de produtos congelados a retalho e a grosso;
Número ou marcador, página 6: c) Comércio de peixe, carnes e frangos a retalho e a grosso; e
Número ou marcador, página 6: d) Comércio de bebidas alcoólicas a retalho e a grosso.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: Sede social e representações
Número ou marcador, página 6: Um) A sede da Eljota Congelados, Limitada é na Matola, Maputo, bairro Matlhemele, quarteirão 1, casa n.º 100, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para outra localidade.
Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade pode abrir e encerrar quaisquer formas de representação por lei permitidas, dentro ou fora de Moçambique.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: Duração
Texto do artigo, página 6: A sociedade Eljota Congelados, Limitada tem a duração de tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: Capital social e quotas
Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e será integralmente realizado a partir da data da constituição da sociedade.
Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social corresponde à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio João Fabião Jorge; e
Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Maria Elisa Calisto Dgedge.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: Alteração do capital social
Texto do artigo, página 6: Mediante deliberação dos sócios, o capital social pode ser alterado com ou sem admissão de novos sócios.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 6: Transmissão de quotas
Texto do artigo, página 6: Em todos os casos de transmissão de quotas entre vivos, os sócios têm direito de preferência na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 7: Prestações suplementares e suprimentos
Número ou marcador, página 7: Um) Não serão exigidas prestações suplementares de capital.
Número ou marcador, página 7: Dois) Os sócios podem fazer suprimentos de que a sociedade necessite nos termos que vierem a ser estabelecidos pelos sócios.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 7: Órgãos da sociedade
Texto do artigo, página 7: São órgãos da sociedade:
Número ou marcador, página 7: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 7: b) A administração;
Número ou marcador, página 7: c) Fiscal único.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 7: Composição dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 7: Um) Enquanto a assembleia geral não deliberar o contrário, a administração é exercida pelo sócio João Fabião Jorge, conjuntamente com a sócia Maria Elisa Calisto Dgedge.
Número ou marcador, página 7: Dois) Na primeira assembleia geral ordinária, é eleito o fiscal único da sociedade, podendo ser reeleito o indicado na alínea b) do número anterior.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: Assembleia geral
Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, no termos de cada exercício, para:
Número ou marcador, página 7: a) Deliberar sobre o balanço e o relatório da administração referentes ao exercício e sobre a aplicação de resultados;
Número ou marcador, página 7: b) Deliberar sobre a composição dos órgãos e eleger o administrador e o fiscal único quando as vagas nesses órgãos se verificarem.
Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral reúne-se, extraordinariamente, sempre que devidamente convocada, com observância das regras relativas à convocação.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: Dissolução
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade somente se dissolve nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 7: Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, a sociedade será liquidada conforme for deliberado pelos sócios.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 14 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Empreendimentos, Serviços e Consultoria, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101841995, uma entidade denominada Empreendimentos, Serviços e Consultoria, Limitada.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, é celebrado o presente contrato de sociedade por quotas entre:
Texto do artigo, página 7: Paulo Alexandre Pedro Diogo, solteiro, moçambicano, portador de Bilhete de Identidade n.º 080100676675J, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Inhambane, a 4 de Março de 2016, residente na cidade de Maputo, bairro Central B; e Sousa Menez Alfândega Júnior, solteiro, moçambicano, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100535629J, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Beira, a 25 de Janeiro de 2021, residente na cidade da Beira, bairro Matacuane, rua Capitão Pereira do Lago UC-C, casa n.º 40, 7.º.
Texto do artigo, página 7: Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 7: A sociedade Empreendimentos, Serviços e Consultoria, Limitada adopta a denominação ESCo, Limitada, tem a sua sede na cidade de Inhambane, província de Inhambane, República de Moçambique, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferir a sede para qualquer parte do território nacional, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de reapresentação social dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Duração)
Texto do artigo, página 7: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto social as actividades nas áreas de:
Número ou marcador, página 7: a) Comércio a retalho e a grosso;
Número ou marcador, página 7: b) Imobiliária;
Número ou marcador, página 7: c) Agronegócios;
Número ou marcador, página 7: d) Montagem e reparação de equipamento elétrico e eletrónico;
Número ou marcador, página 7: e) Montagem e reparação de equipamento de segurança;
Número ou marcador, página 7: f) Gráfica e serigrafia;
Número ou marcador, página 7: g) Consultoria de importação e exportação;
Número ou marcador, página 7: h) Consultoria empresarial;
Número ou marcador, página 7: i) Outras atividades de serviços pessoais.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade poderá, mediante deliberação do conselho da assembleia geral, independentemente do seu objecto social, participar em empresas, consórcios, agrumentos ou associações de empresas.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Número ou marcador, página 7: Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, correspodente à soma de duas quotas de igual valor:
Número ou marcador, página 7: a) Paulo Alexandre Pedro Diogo, com 50% (cinquenta por cento) do capital social, correspondente a um valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) do capital social; e
Número ou marcador, página 7: b) Sousa Menez Alfândega Júnior, com 50% (cinquenta por cento) do capital social, correspondente a um valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) do capital social.
Número ou marcador, página 7: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carecer a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 7: Um) A divisão ou cessão de quotas é livre entre os sócios.
Número ou marcador, página 7: Dois) À assembleia fica reservado o direito de perferência perante terceiros e a gerência toma direito quanto à cessão.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: (Administração e represenção da sociedade)
Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gestão da sociedade competem aos sócios Paulo Alexandre Pedro Diogo e Sousa Menez Alfândega Júnior, bastando a assinatura deles para obrigar a sociedade em qualquer acto de gestão de empresa e contratos, perante terceiros, podendo nomear um representante caso seja necessário.
Número ou marcador, página 8: Dois) O sócio ou pessoa indicada por ela fará a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: (Exercício social)
Texto do artigo, página 8: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um dia de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 8: (Distribuição dos lucros)
Texto do artigo, página 8: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na propoção das respetivas quotas, depois de deduzida a percentegem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 8: Em tudo o que ficou omisso neste contrato regularão para todos os efeitos as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 14 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Escola Fundai Asikana, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia cinco de Outubro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 103 a 105 do livro de notas para escrituras diversas n.º 09/2022, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noe José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, comparecerem como outorgantes:
Texto do artigo, página 8: Primeiro: Partnershafts – Projekt In Mosambik, E.V, representado neste acto pela Lore Karoline Wilhelmine Zinn, solteira, maior, de nacionalidade alemã, portadora do DIRE n.º 11DE00052094J, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica-Chimoio, aos treze de Maio de dois mil e treze, e residente no distrito de Gondola, província de Manica, com poderes bastantes para o acto;
Texto do artigo, página 8: Segundo: Manuela Matambo, casada, de nacionalidade zimbabueana, portador do DIRE n.º 06ZW00079373C, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica – Chimoio, aos um de Abril de dois mil e vinte e dois, e residente na cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 8: Terceiro: Gisela Manuela de França Bettencourt, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060100043578B, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Chimoio, a catorze de Abril de dois mil e vinte e um, e residente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 8: Verifiquei a identidade dos outorgantes por apresentação dos documentos acima mencionados.
Texto do artigo, página 8: E por eles foi dito:
Texto do artigo, página 8: Que são os únicos e actuais sócios da sociedade Escola Fundai Asikana, Limitada, com sede no talhão cento e cinquenta e três, no bairro Vila Nova, província de Manica, com o capital social de 1.500.000 ,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas, sendo uma de valor nominal de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), equivalente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Partnershafts Projekt In Mosambik, E.V, e duas quotas de valor nominal de 375.000,00MT (trezentos e sete nta e cinco mil meticais), cada, equivalente a vinte e cinco por cento do capital social cada, pertencente as socias Manuela Matambo e Gisela Manuela de França Bettencourt, respectivamente.
Texto do artigo, página 8: Que por esta escritura pública, e de acordo com o deliberado por acta da Partnershafts
Texto do artigo, página 8: – Projekt In Mosambik, E.V, realizada por assembleia-geral e extraordinária do dia treze de Novembro de dois mil e dezanove, inscrito em folhas oitenta e seis e seguintes dos autos do Registo de Associação do Tribunal de Comarca de Neuss, ficam nomeados os senhores Kusters Werner Peter e Noll Clemens, como os legítimos representantes da Partnershafts – Projekt In Mosambik, E.V, passando a ter todos os poderes.
Texto do artigo, página 8: Que em consequência desta operação os sócios alteram por mesma escritura a composição do artigo quarto, do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 8: .......................................................................

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Certidão de registo Empreendimentos, Serviços e Consultoria, Limitada
Certidão de registo Escola Fundai Asikana, Limitada
Certidão de registo F.J. Distribuidora – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Firtstech, Limitada
Certidão de registo Futuro People, Limitada
Certidão de registo Futuro Skills Mozambique, Limitada
Certidão de registo GB - Serviços, Limitada
Certidão de registo GESTOTEL – Gestão Hotelaria, Limitada
Certidão de registo Infocentric – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Marta Soluções, Limitada
Certidão de registo Arkay Plastics (Moçambique), Limitada
Certidão de registo MDZ Trade – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Melpro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mira Flores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Miracle Mining Mozambique Co, Limitada
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