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Texto do artigo · p. 6 Eljota Congelados, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101853020, uma entidade denominada Eljota Congelados, Limitada.
Texto do artigo · p. 6 João Fabião Jorge, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400540831I, emitido a 8 de Janeiro de 2021, titular de NUIT 113739487; e
Texto do artigo · p. 6 Maria Elisa Calisto Dgedge, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110404633316S, emitido a 19 de Agosto de 20121, titular de NUIT 130209531.
Texto do artigo · p. 6 Constituem entre si uma sociedade que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 Firma e tipo de sociedade
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a firma Eljota Congelados, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 Objecto social
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade Eljota Congelados, Limitada tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 6 a) Comércio de produtos alimentares a retalho e a groso;
Número ou marcador · p. 6 b) Comércio de produtos congelados a retalho e a grosso;
Número ou marcador · p. 6 c) Comércio de peixe, carnes e frangos a retalho e a grosso; e
Número ou marcador · p. 6 d) Comércio de bebidas alcoólicas a retalho e a grosso.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 Sede social e representações
Número ou marcador · p. 6 Um) A sede da Eljota Congelados, Limitada é na Matola, Maputo, bairro Matlhemele, quarteirão 1, casa n.º 100, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para outra localidade.
Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade pode abrir e encerrar quaisquer formas de representação por lei permitidas, dentro ou fora de Moçambique.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 Duração
Texto do artigo · p. 6 A sociedade Eljota Congelados, Limitada tem a duração de tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 Capital social e quotas
Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social, em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e será integralmente realizado a partir da data da constituição da sociedade.
Número ou marcador · p. 6 Dois) O capital social corresponde à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio João Fabião Jorge; e
Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Maria Elisa Calisto Dgedge.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 6 Mediante deliberação dos sócios, o capital social pode ser alterado com ou sem admissão de novos sócios.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 Transmissão de quotas
Texto do artigo · p. 6 Em todos os casos de transmissão de quotas entre vivos, os sócios têm direito de preferência na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 Prestações suplementares e suprimentos
Número ou marcador · p. 7 Um) Não serão exigidas prestações suplementares de capital.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Os sócios podem fazer suprimentos de que a sociedade necessite nos termos que vierem a ser estabelecidos pelos sócios.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 Órgãos da sociedade
Texto do artigo · p. 7 São órgãos da sociedade:
Número ou marcador · p. 7 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 7 b) A administração;
Número ou marcador · p. 7 c) Fiscal único.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 7 Composição dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 7 Um) Enquanto a assembleia geral não deliberar o contrário, a administração é exercida pelo sócio João Fabião Jorge, conjuntamente com a sócia Maria Elisa Calisto Dgedge.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Na primeira assembleia geral ordinária, é eleito o fiscal único da sociedade, podendo ser reeleito o indicado na alínea b) do número anterior.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, no termos de cada exercício, para:
Número ou marcador · p. 7 a) Deliberar sobre o balanço e o relatório da administração referentes ao exercício e sobre a aplicação de resultados;
Número ou marcador · p. 7 b) Deliberar sobre a composição dos órgãos e eleger o administrador e o fiscal único quando as vagas nesses órgãos se verificarem.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia geral reúne-se, extraordinariamente, sempre que devidamente convocada, com observância das regras relativas à convocação.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 Dissolução
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade somente se dissolve nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, a sociedade será liquidada conforme for deliberado pelos sócios.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 14 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Eljota Congelados, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101853020, uma entidade denominada Eljota Congelados, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 6: João Fabião Jorge, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400540831I, emitido a 8 de Janeiro de 2021, titular de NUIT 113739487; e
  4. Texto do artigo, página 6: Maria Elisa Calisto Dgedge, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110404633316S, emitido a 19 de Agosto de 20121, titular de NUIT 130209531.
  5. Texto do artigo, página 6: Constituem entre si uma sociedade que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 6: Firma e tipo de sociedade
  8. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a firma Eljota Congelados, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  9. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 6: Objecto social
  11. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade Eljota Congelados, Limitada tem como objecto social:
  12. Número ou marcador, página 6: a) Comércio de produtos alimentares a retalho e a groso;
  13. Número ou marcador, página 6: b) Comércio de produtos congelados a retalho e a grosso;
  14. Número ou marcador, página 6: c) Comércio de peixe, carnes e frangos a retalho e a grosso; e
  15. Número ou marcador, página 6: d) Comércio de bebidas alcoólicas a retalho e a grosso.
  16. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  17. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 6: Sede social e representações
  19. Número ou marcador, página 6: Um) A sede da Eljota Congelados, Limitada é na Matola, Maputo, bairro Matlhemele, quarteirão 1, casa n.º 100, rés-do-chão.
  20. Número ou marcador, página 6: Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para outra localidade.
  21. Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade pode abrir e encerrar quaisquer formas de representação por lei permitidas, dentro ou fora de Moçambique.
  22. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 6: Duração
  24. Texto do artigo, página 6: A sociedade Eljota Congelados, Limitada tem a duração de tempo indeterminado.
  25. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 6: Capital social e quotas
  27. Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e será integralmente realizado a partir da data da constituição da sociedade.
  28. Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social corresponde à soma das seguintes quotas:
  29. Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio João Fabião Jorge; e
  30. Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Maria Elisa Calisto Dgedge.
  31. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 6: Alteração do capital social
  33. Texto do artigo, página 6: Mediante deliberação dos sócios, o capital social pode ser alterado com ou sem admissão de novos sócios.
  34. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 6: Transmissão de quotas
  36. Texto do artigo, página 6: Em todos os casos de transmissão de quotas entre vivos, os sócios têm direito de preferência na proporção das respectivas quotas.
  37. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 7: Prestações suplementares e suprimentos
  39. Número ou marcador, página 7: Um) Não serão exigidas prestações suplementares de capital.
  40. Número ou marcador, página 7: Dois) Os sócios podem fazer suprimentos de que a sociedade necessite nos termos que vierem a ser estabelecidos pelos sócios.
  41. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 7: Órgãos da sociedade
  43. Texto do artigo, página 7: São órgãos da sociedade:
  44. Número ou marcador, página 7: a) A assembleia geral;
  45. Número ou marcador, página 7: b) A administração;
  46. Número ou marcador, página 7: c) Fiscal único.
  47. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 7: Composição dos órgãos sociais
  49. Número ou marcador, página 7: Um) Enquanto a assembleia geral não deliberar o contrário, a administração é exercida pelo sócio João Fabião Jorge, conjuntamente com a sócia Maria Elisa Calisto Dgedge.
  50. Número ou marcador, página 7: Dois) Na primeira assembleia geral ordinária, é eleito o fiscal único da sociedade, podendo ser reeleito o indicado na alínea b) do número anterior.
  51. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 7: Assembleia geral
  53. Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, no termos de cada exercício, para:
  54. Número ou marcador, página 7: a) Deliberar sobre o balanço e o relatório da administração referentes ao exercício e sobre a aplicação de resultados;
  55. Número ou marcador, página 7: b) Deliberar sobre a composição dos órgãos e eleger o administrador e o fiscal único quando as vagas nesses órgãos se verificarem.
  56. Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral reúne-se, extraordinariamente, sempre que devidamente convocada, com observância das regras relativas à convocação.
  57. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  58. Texto do artigo, página 7: Dissolução
  59. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade somente se dissolve nos casos previstos na lei.
  60. Número ou marcador, página 7: Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, a sociedade será liquidada conforme for deliberado pelos sócios.
  61. Texto do artigo, página 7: Maputo, 14 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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