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Texto do artigo · p. 11 Instituto Politécnico Hipócrates
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101220958, uma entidade denominada, Instituto Politécnico Hipócrates.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 11 Primeiro: Juma Luís Abacar Omar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102704108F, de 39 anos de idade, residente no bairro da Liberdade – cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 11 Segundo: Saidine Abibo Sucummua, portador de Bilhete de Identidade n.º 040101842585I, de 32 anos de idade, residente no bairro do Guava - Distrito de Marracuene, Provincia de Maputo;
Texto do artigo · p. 11 Terceiro: Samir Kassam Jamal Omar – portador de Bilhete de Identidade n.° 110302575510F, de 22 anos de idade, residente no bairro do Triunfo – cidade Maputo;
Texto do artigo · p. 11 Quarto: Bachiro Abibo Sacumwa – portador de Bilhete de Identidade n.° 110102723184F, de 36 anos de idade, residente no bairro de Boquisso – cidade da Matola, província de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Firma)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a firma de Instituto Politécnico Hipócrates.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Sede)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro do Boquisso, podendo abrir delegações noutros cantos do país.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Duração)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto, formar em matéria de ciências.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas desiguais:
Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Juma Luís
Texto do artigo · p. 11 Abacar Omar.
Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Saidine Abibo Sucummua;
Número ou marcador · p. 11 c) Uma quota no valor nominal de cinquenta e cinco mil meticais, representativa de cinquenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Samir Kassam Jamal Omar.
Número ou marcador · p. 11 d) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Bachiro Abibo Sacumwa.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Aumentos de capital)
Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes nos termos a deliberar pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 Suprimentos e prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 11 Os suprimentos e as prestações suplementares serão efectuados mediante deliberação da assembleia geral, devendo os sócios serem obrigados na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Transmissão de quotas)
Número ou marcador · p. 11 Um) A transmissão, total ou parcial, de quotas opera-se nos termos da lei, dependendo sempre do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 11 Um) A amortização de quotas só poderá ter lugar nos casos de exclusão de sócio mediante deliberação da assembleia geral, ou nos casos de exoneração de sócio nos termos legais.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá deliberar a exclusão nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 11 São órgãos da sociedade:
Número ou marcador · p. 11 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 11 b) O conselho de administração;
Número ou marcador · p. 11 c) Fiscal único.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Eleição e mandato dos órgãos sociais)
Número ou marcador · p. 11 Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos de dois em dois anos, pela assembleia geral da sociedade, podendo ser reeleitos uma vez.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DECIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e competem-lhe todos os poderes que lhe são conferidos por Lei e por estes estatutos.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por outros sócios, por pessoas singulares devidamente mandatadas para o efeito e, em geral, nos termos legalmente permitidos.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Competência da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade, a quem compete desenhar políticas no interesse superior desta.
Número ou marcador · p. 11 Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples dos votos expressos.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Administração)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade é administrada por um conselho de administração, composto por até três administradores, sendo que nos primeiros cinco anos da vigência da sociedade, a administração será efectuada pelos sócios.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de três administradores, salvo nos casos em que estes outorguem uma procuração, para um dos administradores praticar um acto especifico.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Ano civil)
Número ou marcador · p. 11 Um) O ano social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 11 Um) Dos lucros líquidos apurados serão deduzidos:
Número ou marcador · p. 11 a) Vinte por cento para a constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a metade do capital social;
Número ou marcador · p. 11 b) A parte remanescente dos lucros será distribuída ou reinvestida pelos sócios de acordo com a deliberação tomada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 Tudo o que não estiver expressamente regulado nestes estatutos, será deliberado em sede da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 16 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Instituto Politécnico Hipócrates
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101220958, uma entidade denominada, Instituto Politécnico Hipócrates.
  3. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
  4. Texto do artigo, página 11: Primeiro: Juma Luís Abacar Omar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102704108F, de 39 anos de idade, residente no bairro da Liberdade – cidade da Matola;
  5. Texto do artigo, página 11: Segundo: Saidine Abibo Sucummua, portador de Bilhete de Identidade n.º 040101842585I, de 32 anos de idade, residente no bairro do Guava - Distrito de Marracuene, Provincia de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 11: Terceiro: Samir Kassam Jamal Omar – portador de Bilhete de Identidade n.° 110302575510F, de 22 anos de idade, residente no bairro do Triunfo – cidade Maputo;
  7. Texto do artigo, página 11: Quarto: Bachiro Abibo Sacumwa – portador de Bilhete de Identidade n.° 110102723184F, de 36 anos de idade, residente no bairro de Boquisso – cidade da Matola, província de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 11: Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  9. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 11: (Firma)
  11. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a firma de Instituto Politécnico Hipócrates.
  12. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 11: (Sede)
  14. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro do Boquisso, podendo abrir delegações noutros cantos do país.
  15. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 11: (Duração)
  17. Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
  18. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  20. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto, formar em matéria de ciências.
  21. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 11: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas desiguais:
  24. Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Juma Luís
  25. Texto do artigo, página 11: Abacar Omar.
  26. Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Saidine Abibo Sucummua;
  27. Número ou marcador, página 11: c) Uma quota no valor nominal de cinquenta e cinco mil meticais, representativa de cinquenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Samir Kassam Jamal Omar.
  28. Número ou marcador, página 11: d) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Bachiro Abibo Sacumwa.
  29. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 11: (Aumentos de capital)
  31. Número ou marcador, página 11: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes nos termos a deliberar pela assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 11: Suprimentos e prestações suplementares)
  34. Texto do artigo, página 11: Os suprimentos e as prestações suplementares serão efectuados mediante deliberação da assembleia geral, devendo os sócios serem obrigados na proporção das respectivas quotas.
  35. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 11: (Transmissão de quotas)
  37. Número ou marcador, página 11: Um) A transmissão, total ou parcial, de quotas opera-se nos termos da lei, dependendo sempre do consentimento da sociedade.
  38. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 11: (Amortização de quotas)
  40. Número ou marcador, página 11: Um) A amortização de quotas só poderá ter lugar nos casos de exclusão de sócio mediante deliberação da assembleia geral, ou nos casos de exoneração de sócio nos termos legais.
  41. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá deliberar a exclusão nos casos previstos na lei.
  42. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 11: (Órgãos sociais)
  44. Texto do artigo, página 11: São órgãos da sociedade:
  45. Número ou marcador, página 11: a) A assembleia geral;
  46. Número ou marcador, página 11: b) O conselho de administração;
  47. Número ou marcador, página 11: c) Fiscal único.
  48. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 11: (Eleição e mandato dos órgãos sociais)
  50. Número ou marcador, página 11: Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos de dois em dois anos, pela assembleia geral da sociedade, podendo ser reeleitos uma vez.
  51. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DECIMO SEGUNDO
  52. Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
  53. Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e competem-lhe todos os poderes que lhe são conferidos por Lei e por estes estatutos.
  54. Número ou marcador, página 11: Dois) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por outros sócios, por pessoas singulares devidamente mandatadas para o efeito e, em geral, nos termos legalmente permitidos.
  55. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  56. Texto do artigo, página 11: (Competência da assembleia geral)
  57. Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade, a quem compete desenhar políticas no interesse superior desta.
  58. Número ou marcador, página 11: Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples dos votos expressos.
  59. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  60. Texto do artigo, página 11: (Administração)
  61. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade é administrada por um conselho de administração, composto por até três administradores, sendo que nos primeiros cinco anos da vigência da sociedade, a administração será efectuada pelos sócios.
  62. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  63. Texto do artigo, página 11: (Vinculação da sociedade)
  64. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de três administradores, salvo nos casos em que estes outorguem uma procuração, para um dos administradores praticar um acto especifico.
  65. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  66. Texto do artigo, página 11: (Ano civil)
  67. Número ou marcador, página 11: Um) O ano social coincide com o ano civil.
  68. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  69. Texto do artigo, página 11: (Aplicação de resultados)
  70. Número ou marcador, página 11: Um) Dos lucros líquidos apurados serão deduzidos:
  71. Número ou marcador, página 11: a) Vinte por cento para a constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a metade do capital social;
  72. Número ou marcador, página 11: b) A parte remanescente dos lucros será distribuída ou reinvestida pelos sócios de acordo com a deliberação tomada em assembleia geral.
  73. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  74. Texto do artigo, página 11: Tudo o que não estiver expressamente regulado nestes estatutos, será deliberado em sede da assembleia geral.
  75. Texto do artigo, página 11: Maputo, 16 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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