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Texto do artigo · p. 21 Zhong Sheng Construction Material and Industrial Sociedade Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 18 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101166902, uma entidade denominada Zhong Sheng Construction Material and Industrial Sociedade Limitada.
Texto do artigo · p. 21 É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre:
Texto do artigo · p. 21 Shenghui Xu, solteiro, maior, natural de Jilin, China, de nacionalidade chinesa, residente no bairro de Zimpeto, Avenida de Moçambique, Km 14, titular do DIRE n.º 10CN00085326, emitido a 21 de Agosto de 2018, pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 21 Hao Wang, solteiro, maior, natural de Jilin, China, de nacionalidade chinesa, residente no bairro de Zimpeto, Avenida de Moçambique, Km 14, titular do Passaporte n.º EE3198147, emitido a 21 de Setembro de 2018, pela República Popular da China.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Zhong Sheng Construction Material and Industrial Sociedade Limitada, sita na Avenida de Moçambique, bairro de Zimpeto, n.º 41, Km 14, rés-do-chão, no distrito Kamubukuane, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 Duração
Texto do artigo · p. 21 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de publicação do presente contrato social.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 Objecto social
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto: fabricação de zinco, venda de material de construção civil; venda de máquinas e equipamento para construção civil; importação e exportação de diversas produtos; comércio geral de bens.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com o objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a precursão de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 Capital social
Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador · p. 21 a) Uma quota no valor nominal de 10.200,00MT (dez mil e duzentos meticais), correspondente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Shenghui Xu;
Número ou marcador · p. 21 b) Uma quota no valor nominal de 9.800,00MT (nove mil e oitocentos meticais), correspondente a 49% do capital social, pertencente ao sócio Hao Wang.
Número ou marcador · p. 21 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 Suprimentos e prestações suplementares
Número ou marcador · p. 21 Um) Depende da deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares do capital até ao montante global das suas quotas.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 Administração
Texto do artigo · p. 21 A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo
Texto do artigo · p. 21 sócio Shenghui Xu, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução. Os sócios gerentes poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas a estranhos depende da deliberação da assembleia geral e em tal caso deve-se conferir os respectivos mandatos.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 Herdeiros
Texto do artigo · p. 21 Em caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 21 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 21 Um) É proibida a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento, mas livremente permitida entre os sócios.
Número ou marcador · p. 21 Dois) No caso de quota, gozam de direito de preferência, em primeiro, lugar a sociedade e, em segundo lugar, os sócios.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 21 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 21 Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, findo exercício anterior para deliberar sobre o seguinte:
Número ou marcador · p. 21 a) Apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e contas do exercício;
Número ou marcador · p. 21 b) Decisão sobre o destino dos lucros;
Número ou marcador · p. 21 c) Remuneração dos gerentes e decisão sobre os seus subsídios.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, sempre que for necessário, competindo-lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência.
Número ou marcador · p. 21 Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 21 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 21 A sociedade não se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios que são liquidatários.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 Normas subsidiárias
Texto do artigo · p. 21 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 14 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: Zhong Sheng Construction Material and Industrial Sociedade Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 18 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101166902, uma entidade denominada Zhong Sheng Construction Material and Industrial Sociedade Limitada.
  3. Texto do artigo, página 21: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre:
  4. Texto do artigo, página 21: Shenghui Xu, solteiro, maior, natural de Jilin, China, de nacionalidade chinesa, residente no bairro de Zimpeto, Avenida de Moçambique, Km 14, titular do DIRE n.º 10CN00085326, emitido a 21 de Agosto de 2018, pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 21: Hao Wang, solteiro, maior, natural de Jilin, China, de nacionalidade chinesa, residente no bairro de Zimpeto, Avenida de Moçambique, Km 14, titular do Passaporte n.º EE3198147, emitido a 21 de Setembro de 2018, pela República Popular da China.
  6. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 21: Denominação e sede
  8. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Zhong Sheng Construction Material and Industrial Sociedade Limitada, sita na Avenida de Moçambique, bairro de Zimpeto, n.º 41, Km 14, rés-do-chão, no distrito Kamubukuane, cidade de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 21: Duração
  11. Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de publicação do presente contrato social.
  12. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 21: Objecto social
  14. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto: fabricação de zinco, venda de material de construção civil; venda de máquinas e equipamento para construção civil; importação e exportação de diversas produtos; comércio geral de bens.
  15. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  16. Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com o objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a precursão de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  17. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 21: Capital social
  19. Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuídas do seguinte modo:
  20. Número ou marcador, página 21: a) Uma quota no valor nominal de 10.200,00MT (dez mil e duzentos meticais), correspondente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Shenghui Xu;
  21. Número ou marcador, página 21: b) Uma quota no valor nominal de 9.800,00MT (nove mil e oitocentos meticais), correspondente a 49% do capital social, pertencente ao sócio Hao Wang.
  22. Número ou marcador, página 21: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.
  23. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 21: Suprimentos e prestações suplementares
  25. Número ou marcador, página 21: Um) Depende da deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.
  26. Número ou marcador, página 21: Dois) Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares do capital até ao montante global das suas quotas.
  27. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 21: Administração
  29. Texto do artigo, página 21: A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo
  30. Texto do artigo, página 21: sócio Shenghui Xu, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução. Os sócios gerentes poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas a estranhos depende da deliberação da assembleia geral e em tal caso deve-se conferir os respectivos mandatos.
  31. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 21: Herdeiros
  33. Texto do artigo, página 21: Em caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade.
  34. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 21: Cessão de quotas
  36. Número ou marcador, página 21: Um) É proibida a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento, mas livremente permitida entre os sócios.
  37. Número ou marcador, página 21: Dois) No caso de quota, gozam de direito de preferência, em primeiro, lugar a sociedade e, em segundo lugar, os sócios.
  38. Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 21: Assembleia geral
  40. Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, findo exercício anterior para deliberar sobre o seguinte:
  41. Número ou marcador, página 21: a) Apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e contas do exercício;
  42. Número ou marcador, página 21: b) Decisão sobre o destino dos lucros;
  43. Número ou marcador, página 21: c) Remuneração dos gerentes e decisão sobre os seus subsídios.
  44. Número ou marcador, página 21: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, sempre que for necessário, competindo-lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência.
  45. Número ou marcador, página 21: Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
  46. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 21: Dissolução da sociedade
  48. Texto do artigo, página 21: A sociedade não se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios que são liquidatários.
  49. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 21: Normas subsidiárias
  51. Texto do artigo, página 21: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 21: Maputo, 14 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.
  53. Texto do artigo, página 22: INM
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