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Texto do artigo · p. 49 MRS Sugar, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101509990, uma entidade denominada MRS Sugar, Limitada.
Texto do artigo · p. 49 Entre:
Texto do artigo · p. 49 Jelton Claúdio da Silva Sitoe, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100165225S,
Texto do artigo · p. 50 válido até 22 de Outubro de 2025, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Sommerschield, casa n.º 715, Avenida Mao Tse Tung, Kampfumu; e
Texto do artigo · p. 50 Aquilah Liacat Hanifo Momade, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100353003A, válido até 27 de Novembro de 2023, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Central, casa n.º 1181, 1.º andar, Avenida Filipe Samuel Magaia, Maputo. Pelo presente contrato de sociedade, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá de acordo com os seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 50 A sociedade adopta a denominação de MRS Sugar, Limitada, tem a sua sede e estabelecimento em Maputo cidade, bairro da Central, Avenida Olof Palm n.º 120, rés-dochão, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer forma de representação onde o conselho de administração ou reunidos os acionistas o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 50 (Duração)
Texto do artigo · p. 50 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Objecto)
Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades de prestação de serviço na área de:
Número ou marcador · p. 50 a) Pastelaria;
Número ou marcador · p. 50 b) Serviços de catering.
Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades de pastelaria e áreas afins desde que para talobtenha a aprovação das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 50 (Capital social)
Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuído:
Número ou marcador · p. 50 a) Uma quota no valor de 9.000,00MT (nove mil meticais) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jelton Claúdio da Silva Sitoe;
Número ou marcador · p. 50 b) Uma quota no valor de 11.000,00MT (onze mil meticais), correspondente a 55% (cinquenta e cinco por
Texto do artigo · p. 50 cento) do capital social, pertencente à social Aquilah Liacat Hanifo Momade.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 50 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 50 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele activa ou passivamente será exercida pelo sócio Jelton Claúdio da Silva Sitoe,que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 50 Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas ou não à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 50 Três) No mínimo a assinatura do administrador e um dos sócios para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos.
Número ou marcador · p. 50 Quatro) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
Número ou marcador · p. 50 Cinco) O administrador não dependerá do outro sócio maioritário para tomar decisões da sociedade.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 50 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 50 A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 50 (Omissões)
Texto do artigo · p. 50 Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 50 Maputo, 15 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 49: MRS Sugar, Limitada
  2. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101509990, uma entidade denominada MRS Sugar, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 49: Entre:
  4. Texto do artigo, página 49: Jelton Claúdio da Silva Sitoe, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100165225S,
  5. Texto do artigo, página 50: válido até 22 de Outubro de 2025, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Sommerschield, casa n.º 715, Avenida Mao Tse Tung, Kampfumu; e
  6. Texto do artigo, página 50: Aquilah Liacat Hanifo Momade, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100353003A, válido até 27 de Novembro de 2023, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Central, casa n.º 1181, 1.º andar, Avenida Filipe Samuel Magaia, Maputo. Pelo presente contrato de sociedade, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá de acordo com os seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 50: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominação de MRS Sugar, Limitada, tem a sua sede e estabelecimento em Maputo cidade, bairro da Central, Avenida Olof Palm n.º 120, rés-dochão, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer forma de representação onde o conselho de administração ou reunidos os acionistas o julgar conveniente.
  10. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 50: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 50: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 50: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades de prestação de serviço na área de:
  16. Número ou marcador, página 50: a) Pastelaria;
  17. Número ou marcador, página 50: b) Serviços de catering.
  18. Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades de pastelaria e áreas afins desde que para talobtenha a aprovação das autoridades competentes.
  19. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 50: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuído:
  22. Número ou marcador, página 50: a) Uma quota no valor de 9.000,00MT (nove mil meticais) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jelton Claúdio da Silva Sitoe;
  23. Número ou marcador, página 50: b) Uma quota no valor de 11.000,00MT (onze mil meticais), correspondente a 55% (cinquenta e cinco por
  24. Texto do artigo, página 50: cento) do capital social, pertencente à social Aquilah Liacat Hanifo Momade.
  25. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 50: (Administração e gerência)
  27. Número ou marcador, página 50: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele activa ou passivamente será exercida pelo sócio Jelton Claúdio da Silva Sitoe,que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  28. Número ou marcador, página 50: Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas ou não à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  29. Número ou marcador, página 50: Três) No mínimo a assinatura do administrador e um dos sócios para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos.
  30. Número ou marcador, página 50: Quatro) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
  31. Número ou marcador, página 50: Cinco) O administrador não dependerá do outro sócio maioritário para tomar decisões da sociedade.
  32. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 50: (Dissolução)
  34. Texto do artigo, página 50: A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
  35. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 50: (Omissões)
  37. Texto do artigo, página 50: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na República de Moçambique.
  38. Texto do artigo, página 50: Maputo, 15 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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