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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Future Service Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105027128, uma sociedade denominada Future Service Solutions, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 23: Ernesto Lucas Eduardo Mauco, casado sob regime de comunhão de bens, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Mocimboa da Praia, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100904917F, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 10 de Agosto de 2023, válido até dia 4 de Agosto de 2028;
- Texto do artigo, página 23: Mércia Hilário Chicoloa, casada sob regime de comunhão de bens, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100100773731A, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 28 de Dezembro de 2023, válido até dia 27 de Dezembro de 2028.
- Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade comercial por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Sede e representação)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede, na Avenida Filipe Samuel Magaia, Bairro Central B, Distrito de Kampfumo, Cidade de Maputo – Moçambique.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sede pode ser transferida dentro do território nacional e a sociedade poderá criar sucursais e representações no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a firma Future Service Solutions, Limitada, constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal a realização de actividades nas áreas de:
- Número ou marcador, página 24: a) engenharia electrotécnica;
- Número ou marcador, página 24: b) informática, electromecânica;
- Número ou marcador, página 24: c) telecomunicações e áreas conexas.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Pode também realizar actividades subsidiárias ou complementares à estas.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que corresponde a soma de duas quotas desiguais:
- Número ou marcador, página 24: a) uma quota de 45.000,00 MT (90% do capital social), pertencente a Ernesto Lucas Eduardo Mauco;
- Número ou marcador, página 24: b) uma quota de 5.000,00 MT (10% do capital social), pertencente a Mércia Hilário Chicoloa.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O capital pode ser aumentado por deliberação da assembleia geral, em dinheiro, bens ou por incorporação de reservas.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração)
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração pode ser composta por um ou mais administradores. Para os devidos efeitos foi nomeado administrador o sócio Ernesto Lucas Eduardo Mauco, cuja assinatura é suficiente para movimentação de contas bancárias e contratos. O uso do carimbo da sociedade é obrigatório em todos os actos.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Os actos de mero expediente, poderão ser assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela direcção.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral ordinária e extraordinária)
- Texto do artigo, página 24: Reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação de contas e extraordinariamente sempre que necessário. É composta por presidente, secretário e, opcionalmente, vicepresidente, com mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos. Compete ao presidente convocar e dirigir as reuniões e ao secretário tratar do expediente.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Conselho fiscal)
- Texto do artigo, página 24: Será composto por três a cinco membros efetivos eleitos pela assembleia geral, com competência para fiscalizar a administração, verificar a regularidade contabilística, dar parecer sobre balanços e vigiar a liquidação da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 24: Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-á pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio que aprova o Código Comercial e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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