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- Texto do artigo, página 45: Yoto Steel Structure Industry Moçambique, Limitada
- Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezoito de Setembro de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha uma a oito do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105057038, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO I Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a denominação social de Yoto Steel Structure Industry Moçambique Limitada, é uma sociedade Industrial, Comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir da data da assinatura e reconhecimento das assinaturas do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 45: (Sede)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade tem a sua sede na Provincia de Maputo, N4.Bairro Mahoche, andar résdo-chão, Moamba, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, quando a administração o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Objeto)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade tem como objeto:
- Número ou marcador, página 45: a) industria de produção e instalação de estruturas metálicas;
- Número ou marcador, página 45: b) construção de terraplenagem;
- Número ou marcador, página 45: c) serviços de tecnologia de geração de energia;
- Número ou marcador, página 45: d) serviços de tecnologia de proteção contra incêndio;
- Número ou marcador, página 45: e) serviços de monitoramento de sistemas de segurança;
- Número ou marcador, página 45: f) serviços gerais de instalação de máquinas e equipamentos;
- Número ou marcador, página 45: g) construção de portas e janelas metálicas; venda de materiais de construção;
- Número ou marcador, página 45: h) venda de máquinas e equipamentos; venda de estações de recarga;
- Número ou marcador, página 45: f) e outros produtos relacionados.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 45: (Capital social)
- Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais (MT 10.000.000,00MT), correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 45: a) uma quota no valor nominal de nove milhões e novecentos mil meticais (9.900.000,00MT), correspondente a 99% do capital social, pertencente ao sócio Yoto Scm Group Hong Hong Co Limitada, representada pelo senhor Jianping Wang;
- Número ou marcador, página 45: b) uma quota no valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a 1% do capital social, pertencente ao sócio Bin Yao.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: (Transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 45: Os sócios, na proporção das respectivas quotas, têm direito de preferência nos casos de transmissão de quotas entre vivos.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: (Amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 45: Um) A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócio.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Se a sociedade tiver direito de amortizar a quota pode, em vez disso, adquiri-la ou fazê-la adquirir por sócio ou terceiro.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 45: (Gerência)
- Número ou marcador, página 45: Um) A administração, gestão da sociedades e sua representacao em juízo e fora dele, activa e passivamente passam desde já a cargo do
- Texto do artigo, página 46: sócio Bin Yao, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a assinatura dele.
- Número ou marcador, página 46: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomeiar mandatarios, conferindo os necessarios poderes de representação.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 46: (Exclusão de sócio)
- Texto do artigo, página 46: O sócio pode ser excluído por deliberação dos sócios por comportamento desleal ou gravemente perturbador do funcionamento da sociedade.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 46: (Morte ou interdição)
- Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade não será dissolvida em caso de morte, interdição ou incapacidade de um dos sócios.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Os restantes sócios podem continuar com os herdeiros, se estes assim acordarem em 90 dias.
- Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO II Dos órgãos da sociedade
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 46: (Órgãos da sociedade)
- Texto do artigo, página 46: São órgãos da sociedade:
- Número ou marcador, página 46: a) a assembleia geral;
- Número ou marcador, página 46: b) a administração da sociedade.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Reuniões da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 46: Um) Deve reunir ordinariamente nos três meses após o fim de cada exercício.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Pode reunir extraordinariamente, quando necessário.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 46: (Convocação da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 46: Um) Deve ser feita com 15 dias de antecedência por carta, e-mail, fax ou anúncio.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Pode reunir sem formalidades se todos os sócios estiverem presentes e de acordo.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Competências)
- Número ou marcador, página 46: Um) Aprovar ou rejeitar o relatório de gestão, o balanço e as demonstrações financeiras do exercício.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Deliberar sobre a aplicação dos resultados do exercício (lucros, dividendos, reservas, etc.).
- Número ou marcador, página 46: Três) Eleger os membros dos órgãos sociais, como os administradores, membros do conselho fiscal ou fiscal único, e fixar-lhes remuneração.
- Número ou marcador, página 46: Quatro) Decidir sobre alterações aos estatutos da sociedade.
- Número ou marcador, página 46: Cinco) Deliberar sobre aumentos ou reduções do capital social.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 46: (Quórum)
- Número ou marcador, página 46: Um) A assembleia pode deliberar com 100% do capital em primeira convocação.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Em segunda convocação, qualquer número de sócios presentes é válido.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 46: (Competência da administração)
- Texto do artigo, página 46: Independentemente da autorização expressa nos estatutos, a sociedade pode, mediante autorização da assembleia geral ou do conselho de administração, caso exista, propor gerentes para o desempenho de algum ramo de negócio que se integre no seu objecto ou nomear auxiliares para a representar em determinados actos ou contratos ou, por instrumento notarial, constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 46: (Substituição de administradores)
- Número ou marcador, página 46: Um) Na falta dos administradores, os sócios podem praticar atos urgentes.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Os substitutos terão os mesmos direitos e deveres.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 46: (Proibição de concorrência)
- Texto do artigo, página 46: Os administradores não podem exercer atividade concorrente sem consentimento dos sócios.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
- Texto do artigo, página 46: (Destituição dos administradores)
- Número ou marcador, página 46: Um) Os sócios podem destituir os administradores a qualquer momento.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Violação grave dos deveres constitui justa causa.
- Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO III Das disposições finais
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO NONO
- Texto do artigo, página 46: (Exercício, contas e resultados)
- Número ou marcador, página 46: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço fecha a 31 de Dezembro. Três) A gerência apresenta contas e relatório
- Texto do artigo, página 46: à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 46: Quatro) Os lucros serão distribuídos conforme as quotas, após deduções legais.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO VIGÉSIMO
- Texto do artigo, página 46: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 46: Dois) A liquidação será feita conforme deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 46: Serão regulados pela legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 46: (Aumento de capital)
- Texto do artigo, página 46: Não são exigidos prestacoes suplementares de capital podendo, porem, os socios conceder a Sociedade os suprimentos de que nessessite nos ternos da lei.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Dissolucão)
- Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício Deduzir-se-ao em primeiro lugar a percentagem destinada para a costituicao da reserva legal, enquanto nao estiver realizada nos ternos da lei ou sempre que seja necessário.
- Texto do artigo, página 46: Está conforme. Matola, 13 de Outubro de 2025. —
- Texto do artigo, página 46: O Conservador, Ilegível.
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