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Texto do artigo · p. 18 Brain Creative, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101398609, uma entidade denominada Brain Creative, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 18 Cornélio Rosa Nungo, solteiro maior, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Matola, bairro Zona Verde, quarteirão 2, casa n.º 6, no distrito Municipal Ka Matsolo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101704075I, emitido aos 8 de Junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 18 Mário Nkutema Dimande Chipande, menor de idade, representado pela senhora Catarina Mário Dimande, mãe do menor, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, 3.º Avenida, casa n.º 280, no distrito Municipal Ka Mavota, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105965567B, emitido aos 21 de Abril de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adapta a denominação de Brain Creative, Limitada e tem a sua sede, na Matola, bairro Zona Verde, quarteirão 2, casa n.º 6, no distrito Municipal Ka Matsolo.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 Duração
Texto do artigo · p. 18 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 Objecto
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços nas áreas de publicidade,
Texto do artigo · p. 19 marketing, produção audiovisual, organização de eventos, contabilidade, consultoria fiscal, recurso humano gráficos, impressão, serralharia, montagem e manutenção de máquinas e equipamentos eléctricos e indústrias e outros afins, comércio geral a grosso e a retalho com importação & exportação de material de livros, vídeo, cassete, discos, electrodomésticos, maquinas equipamento de escritório, hospital, consumíveis de escritório, roupas, mobiliário, material gráfico, consumíveis de escritório e de limpeza. Prestação de serviços na área de precurment, informática, logística, transporte, rent-a-car, catrinng, revisão linguística, tradução de línguas, outros afins.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 Capital social
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão) dividido por duas quotas iguais, uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Cornélio Rosa Nungo, outra no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a (cinquenta por cento) do capital, pertencente ao sócio Mário Nkutema Dimande Chipande, respectivamente.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 19 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 19 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 Administração
Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa
Texto do artigo · p. 19 e passivamente, passa ao cargo do senhor Cornélio Rosa Nungo, que fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 19 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação no balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 Dissolução
Texto do artigo · p. 19 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 19 Herdeiros
Texto do artigo · p. 19 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 Casos omissos
Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 21 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Brain Creative, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101398609, uma entidade denominada Brain Creative, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 18: Cornélio Rosa Nungo, solteiro maior, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Matola, bairro Zona Verde, quarteirão 2, casa n.º 6, no distrito Municipal Ka Matsolo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101704075I, emitido aos 8 de Junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 18: Mário Nkutema Dimande Chipande, menor de idade, representado pela senhora Catarina Mário Dimande, mãe do menor, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, 3.º Avenida, casa n.º 280, no distrito Municipal Ka Mavota, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105965567B, emitido aos 21 de Abril de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 18: Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 18: A sociedade adapta a denominação de Brain Creative, Limitada e tem a sua sede, na Matola, bairro Zona Verde, quarteirão 2, casa n.º 6, no distrito Municipal Ka Matsolo.
  10. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 18: Duração
  12. Texto do artigo, página 18: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 18: Objecto
  15. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços nas áreas de publicidade,
  16. Texto do artigo, página 19: marketing, produção audiovisual, organização de eventos, contabilidade, consultoria fiscal, recurso humano gráficos, impressão, serralharia, montagem e manutenção de máquinas e equipamentos eléctricos e indústrias e outros afins, comércio geral a grosso e a retalho com importação & exportação de material de livros, vídeo, cassete, discos, electrodomésticos, maquinas equipamento de escritório, hospital, consumíveis de escritório, roupas, mobiliário, material gráfico, consumíveis de escritório e de limpeza. Prestação de serviços na área de precurment, informática, logística, transporte, rent-a-car, catrinng, revisão linguística, tradução de línguas, outros afins.
  17. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  18. Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 19: Capital social
  21. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão) dividido por duas quotas iguais, uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Cornélio Rosa Nungo, outra no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a (cinquenta por cento) do capital, pertencente ao sócio Mário Nkutema Dimande Chipande, respectivamente.
  22. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 19: Aumento do capital
  24. Texto do artigo, página 19: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  25. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 19: Divisão e cessão de quotas
  27. Número ou marcador, página 19: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  28. Número ou marcador, página 19: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  29. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 19: Administração
  31. Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa
  32. Texto do artigo, página 19: e passivamente, passa ao cargo do senhor Cornélio Rosa Nungo, que fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  33. Número ou marcador, página 19: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  34. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 19: Assembleia geral
  36. Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação no balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  37. Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  38. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 19: Dissolução
  40. Texto do artigo, página 19: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  41. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 19: Herdeiros
  43. Texto do artigo, página 19: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  44. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 19: Casos omissos
  46. Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 19: Maputo, 21 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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