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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Lynkora Tech, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Agosto de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105053889, uma sociedade denominada Lynkora Tech, Limitada.
- Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 38: Primeiro: Vasco Jonas Mabui, moçambicano, natural de Maputo, solteiro, residente na Cidade de Maputo, Laulane, Q.27, Casa 52, portador do B.I. n.º 110205747241S, emitido na Cidade de Maputo, no dia 5 de Abril de 2022.
- Texto do artigo, página 38: Segundo: Natália Nelson Falacomingo, moçambicana, natural Maputo, solteira, residente na Cidade de Maputo, Laulane, Q. 44, Casa 34, portadora do B.I. n.º 110307463712J, emitido na Cidade de Maputo, no dia 5 de Janeiro de 2024.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação, duração e sede social)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação Lynkora Tech, Limitada, com sede na Avenida Julius Nyerere, Polana Caniço, n.º 3453, Campus Principal da UEM, Cidade de Maputo, República de Moçambique, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e estrangeiro.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade terá uma existência de duração indefinida, iniciando-se a sua personalidade jurídica a partir da data do registo definitivo junto do competente registo comercial.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto o desenvolvimento, implementação e manutenção de soluções tecnológicas no âmbito das tecnologias de informação e comunicação (TIC), incluindo:
- Número ou marcador, página 38: a) desenvolvimento de softwares;
- Número ou marcador, página 38: b) consultoria tecnológica e de transformação digital;
- Número ou marcador, página 38: c) prestação de serviços de design;
- Número ou marcador, página 38: d) suporte técnico e assistência digital; e)formação e capacitação em ferramentas e plataformas digitais;
- Número ou marcador, página 38: f) gestão e operação de plataformas digitais próprias; g)comercialização desoftware e soluções digitais entre outros serviços.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social é fixado em 50.000,00MT, integralmente subscrito e realizado em numerário, as quotas são distribuidas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 38: a) uma quota com o valor nominal de 42.500,00MT (quarenta e dois mil e quinhentos meticais), pertencente a Vasco Jonas Mabui, correspondente a 85% das acções;
- Número ou marcador, página 38: b) uma quota com o valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), pertencente Natália Nelson Falacomingo, correspondente a 15% das acções.
- Número ou marcador, página 38: Dois) As quotas são indivisíveis e não podem ser convertidas em acções.
- Número ou marcador, página 38: Três) A percentagem de participação dos sócios poderá ser ajustada com base na produtividade individual, por decisão justificada do diretor-geral, aprovada em assembleia.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 38: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Vasco Jonas Mabui.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Deliberações sociais)
- Número ou marcador, página 38: Um) As deliberações serão tomadas por maioria qualificada de dois terços do capital social.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Exigem unanimidade:
- Número ou marcador, página 38: a) alterações do contrato social;
- Número ou marcador, página 38: b) entrada de novos sócios;
- Número ou marcador, página 38: c) fusão, cisão ou dissolução da sociedade.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Prestação de contas e resultados)
- Texto do artigo, página 38: Os lucros líquidos serão atribuídos aos sócios, conforme deliberação própria, respeitando-se as normas legais vigentes.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 38: Um) A transmissão de quotas entre sócios é livre, devendo ser formalizada por escrito.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A cessão a terceiros depende de aprovação unânime dos demais sócios.
- Texto do artigo, página 38: .....................................................................
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: (Regime supletivo)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade reger-se-á, no que for omisso, pelo Código Comercial de Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 10 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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