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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 40: Mahar Motors, Limitada
- Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Outubro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105057965, uma sociedade denominada Mahar Motors, Limitada.
- Texto do artigo, página 40: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 40: Primeiro: Nasrullah Khan, casado com Riffat Siddiqui, em regime de comunhão geral de bens, natural de Gujranwala-Paquistão, de nacionalidade paquistânica, residente no Bairro da Coop PH5, 5.º andar, flat- 5e, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º PH4110723, emitido a 17 de Novembro de 2022, pelos Serviços de Migração da República de Paquistão.
- Texto do artigo, página 40: Segundo: Riffat Siddiqui, casada em regime de comunhão geral de bens com Nasrullah Khan, natural de Sialkot-Paquistão, de nacionalidade paquistânica, residente no Bairro da Coop PH5 , 5.º andar, flat-05e, Cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º AHM5457582, emitido a 8 de Janeira de 2021, pelos Serviços de Migração da República de Paquistão.
- Texto do artigo, página 40: Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade adapta a denominação Mahar Motors, Limitada e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Maxaquene, Avenida Joaquim Chissano, n.º 1217, R/C, Distrito Municipal KaMaxakeni, a sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 40: (Objecto)
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 40: a) comércio geral com importação e exportação; e
- Número ou marcador, página 40: b) venda peças de viaturas e venda de viaturas importadas.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Capital social)
- Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) corresponde à soma de duas quotas iguais, assim descriminados: uma quota com valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais) correspondente a 70% (seenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Nasrullah Khan; e outra quota com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil metiacais) correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente à sócia Riffat Siddiqui.
- Texto do artigo, página 41: (Administração)
- Número ou marcador, página 41: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa ao cargo de Nasrullah Khan, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 41: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 41: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 41: Maputo, 10 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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