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Texto do artigo · p. 54 Top Surpresa, Limitada
Texto do artigo · p. 54 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Fevereiro de 2007, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100021668, uma sociedade denominada Top Surpresa, Limitada.
Texto do artigo · p. 54 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Macki Sow, maior, casado com Remata Sow, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade maliana, portador do DIRE 11ML00020487S, emitido a 16 de Abril de 2021, residente no Bairro Malanga, Q. 38, Casa n.° 2035, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade adopta a denominação Top Surpresa, Limitada, e tem a sua sede na Cidade
Texto do artigo · p. 54 da Maputo, Av. Ho Chi Min n.º 1371, Bairro Central, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 54 (Duração)
Texto do artigo · p. 54 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Objecto)
Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 54 a) comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação dos produtos alimentares e não alimentares;
Número ou marcador · p. 54 b) extracção de minerais (ouro e pedras preciosas) e sua comercialização;
Número ou marcador · p. 54 c) construção civil;
Número ou marcador · p. 54 d) indústria; e)manutenção geral de móveis e imóveis, electricidade doméstica e industrial, refrigeração;
Número ou marcador · p. 54 f) canalização;
Número ou marcador · p. 54 g) prestação de serviços; h)publicidade, indústria gráfica, indústria serigráfica;
Número ou marcador · p. 54 i) agência de viagens e turismo;
Número ou marcador · p. 54 j) informática e formação profissional, comissões, consignações e representações comerciais, consultoria, auditoria, acessória t é c n i c a , c o n t a b i l i d a d e , agenciamento, marketing e procurment, desalfandegamento de mercadorias, transportes, aluguer de equipamentos, intermediação e mediação comercial.
Número ou marcador · p. 54 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 54 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 54 (Capital social)
Texto do artigo · p. 54 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente ao sócio único Macki Sow.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 54 (Gerência)
Texto do artigo · p. 54 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do
Texto do artigo · p. 55 sócio Macki Sow, que é nomeado administrador com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 55 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 55 Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão um primeiro lugar a percentagem legalmente destinada para a constituição da reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 55 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 55 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 55 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 55 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 55 Maputo, 10 de Outubro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 54: Top Surpresa, Limitada
  2. Texto do artigo, página 54: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Fevereiro de 2007, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100021668, uma sociedade denominada Top Surpresa, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 54: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Macki Sow, maior, casado com Remata Sow, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade maliana, portador do DIRE 11ML00020487S, emitido a 16 de Abril de 2021, residente no Bairro Malanga, Q. 38, Casa n.° 2035, Cidade de Maputo.
  4. Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 54: (Denominação e sede)
  6. Texto do artigo, página 54: A sociedade adopta a denominação Top Surpresa, Limitada, e tem a sua sede na Cidade
  7. Texto do artigo, página 54: da Maputo, Av. Ho Chi Min n.º 1371, Bairro Central, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
  8. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 54: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 54: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  11. Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 54: (Objecto)
  13. Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade tem por objecto:
  14. Número ou marcador, página 54: a) comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação dos produtos alimentares e não alimentares;
  15. Número ou marcador, página 54: b) extracção de minerais (ouro e pedras preciosas) e sua comercialização;
  16. Número ou marcador, página 54: c) construção civil;
  17. Número ou marcador, página 54: d) indústria; e)manutenção geral de móveis e imóveis, electricidade doméstica e industrial, refrigeração;
  18. Número ou marcador, página 54: f) canalização;
  19. Número ou marcador, página 54: g) prestação de serviços; h)publicidade, indústria gráfica, indústria serigráfica;
  20. Número ou marcador, página 54: i) agência de viagens e turismo;
  21. Número ou marcador, página 54: j) informática e formação profissional, comissões, consignações e representações comerciais, consultoria, auditoria, acessória t é c n i c a , c o n t a b i l i d a d e , agenciamento, marketing e procurment, desalfandegamento de mercadorias, transportes, aluguer de equipamentos, intermediação e mediação comercial.
  22. Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
  23. Número ou marcador, página 54: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  24. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 54: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 54: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente ao sócio único Macki Sow.
  27. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 54: (Gerência)
  29. Texto do artigo, página 54: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do
  30. Texto do artigo, página 55: sócio Macki Sow, que é nomeado administrador com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
  31. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 55: (Dissolução)
  33. Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  34. Número ou marcador, página 55: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão um primeiro lugar a percentagem legalmente destinada para a constituição da reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário.
  35. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 55: (Herdeiros)
  37. Texto do artigo, página 55: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  38. Número ou marcador, página 55: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 55: (Casos omissos)
  40. Texto do artigo, página 55: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 55: Maputo, 10 de Outubro de 2025. O Técnico, Ilegível.
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