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Texto do artigo · p. 13 Armazéns Lynn, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101053172 uma entidade denominada Armazéns Lynn , Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, Entre:
Texto do artigo · p. 13 Primeiro. Mohamad Dhaini, casado em comunhão de bens adquiridos com Sujimila Mussagi, natural de Líbano, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102294372N, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 1 de Junho de 2017 e valido até 1 de Junho de 2022, residente em Maputo;
Texto do artigo · p. 13 Segundo. Ahmad Elmasri, solteiro, maior, nacionalidade britânica, portador de Passaporte n.º 548011183, emitido pela United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, aos 6 de Outubro de 2017 e válido até 6 de Julho de 2028, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Armazéns Lynn, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, Avenida Olof Palm número 488, rés-do-chão, bairro Central, podendo por deliberação da abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representações dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem como objecto:
Texto do artigo · p. 14 Comércio geral a grosso e a retalho de todo tipo de produtos alimentares, charcutaria, produtos higiénicos, pesticidas, tecidos e vestuário, cosmético, calcado, serviços de hotelaria e turismo, restauração, operador turístico, pescas, agricultura, pecuária, transportes, gestão e exploração de mercados, gestão, organização, promoção e realização de eventos, design e decorações, serviços de catering, exploração de sistemas de tratamento de águas residuais, gestão de empreendimentos e participações, consultoria geral, representações comerciais, gestão de recursos minerais, prospecção e exploração de recursos minerais, gestão e exploração de restaurantes e bares, hotéis, similares, industria panificadora, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade e livre de constituir sociedades, ou de adquirir participações em sociedades já existentes, e associar-se a outras entidades, sob qualquer forma permitida por lei e, de livremente gerir e dispor das suas participações, nos termos em que forem deliberados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100,000,00MT (cem mil meticais), correspondendo a duas quotas, subscritas pelos sócios, Mohamad Dhaini, uma quota com o valor nominal de 2.000,00mt (dois mil meticais), correspondente a (2%) dois por cento e o sócio Ahmad Elmasri, com uma quota de 98.000,00MT (Noventa oito mil meticais), correspondente a (98%) noventa e oito por cento.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 14 Um) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o preceituado no artigo sexto.
Número ou marcador · p. 14 Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados excepto nos casos em que a lei exija maioria qualificada de três quartos dos votos correspondentes ao capital social, designadamente:
Número ou marcador · p. 14 a) Aumento ou redução do capital social;
Número ou marcador · p. 14 b) Outras alterações aos estatutos;
Número ou marcador · p. 14 c) Fusão ou dissolução da sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Gerência)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva, será exercida pelo sócio Ahmad Elmasri, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador · p. 14 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Exclusão do sócio)
Número ou marcador · p. 14 Um) Um sócio pode ser excluído por deliberação da assembleia geral desde que a sociedade proponha sua exclusão.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Pode ainda o sócio ser excluído por decisão judicial.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 14 As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 8 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Armazéns Lynn, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101053172 uma entidade denominada Armazéns Lynn , Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, Entre:
  4. Texto do artigo, página 13: Primeiro. Mohamad Dhaini, casado em comunhão de bens adquiridos com Sujimila Mussagi, natural de Líbano, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102294372N, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 1 de Junho de 2017 e valido até 1 de Junho de 2022, residente em Maputo;
  5. Texto do artigo, página 13: Segundo. Ahmad Elmasri, solteiro, maior, nacionalidade britânica, portador de Passaporte n.º 548011183, emitido pela United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, aos 6 de Outubro de 2017 e válido até 6 de Julho de 2028, residente em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
  8. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Armazéns Lynn, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, Avenida Olof Palm número 488, rés-do-chão, bairro Central, podendo por deliberação da abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representações dentro e fora do país quando for conveniente.
  11. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
  14. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto:
  17. Texto do artigo, página 14: Comércio geral a grosso e a retalho de todo tipo de produtos alimentares, charcutaria, produtos higiénicos, pesticidas, tecidos e vestuário, cosmético, calcado, serviços de hotelaria e turismo, restauração, operador turístico, pescas, agricultura, pecuária, transportes, gestão e exploração de mercados, gestão, organização, promoção e realização de eventos, design e decorações, serviços de catering, exploração de sistemas de tratamento de águas residuais, gestão de empreendimentos e participações, consultoria geral, representações comerciais, gestão de recursos minerais, prospecção e exploração de recursos minerais, gestão e exploração de restaurantes e bares, hotéis, similares, industria panificadora, importação e exportação.
  18. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.
  19. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade e livre de constituir sociedades, ou de adquirir participações em sociedades já existentes, e associar-se a outras entidades, sob qualquer forma permitida por lei e, de livremente gerir e dispor das suas participações, nos termos em que forem deliberados em assembleia geral.
  20. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100,000,00MT (cem mil meticais), correspondendo a duas quotas, subscritas pelos sócios, Mohamad Dhaini, uma quota com o valor nominal de 2.000,00mt (dois mil meticais), correspondente a (2%) dois por cento e o sócio Ahmad Elmasri, com uma quota de 98.000,00MT (Noventa oito mil meticais), correspondente a (98%) noventa e oito por cento.
  23. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 14: (Divisão de quotas)
  25. Número ou marcador, página 14: Um) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o preceituado no artigo sexto.
  26. Número ou marcador, página 14: Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados excepto nos casos em que a lei exija maioria qualificada de três quartos dos votos correspondentes ao capital social, designadamente:
  27. Número ou marcador, página 14: a) Aumento ou redução do capital social;
  28. Número ou marcador, página 14: b) Outras alterações aos estatutos;
  29. Número ou marcador, página 14: c) Fusão ou dissolução da sociedade.
  30. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 14: (Gerência)
  32. Número ou marcador, página 14: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva, será exercida pelo sócio Ahmad Elmasri, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
  33. Número ou marcador, página 14: Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
  34. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 14: (Resultados e sua aplicação)
  36. Número ou marcador, página 14: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  37. Número ou marcador, página 14: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
  38. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 14: (Exclusão do sócio)
  40. Número ou marcador, página 14: Um) Um sócio pode ser excluído por deliberação da assembleia geral desde que a sociedade proponha sua exclusão.
  41. Número ou marcador, página 14: Dois) Pode ainda o sócio ser excluído por decisão judicial.
  42. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
  44. Texto do artigo, página 14: As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
  45. Texto do artigo, página 14: Maputo, 8 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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