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- Texto do artigo, página 16: Alma, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Outubro de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais, sob NUEL 101052893 a entidade legal supra constituída entre: Alma Burger, casada, de nacionalidade sul-africana, portadora do Passaporte n.º A00093274, emitido na República da África do Sul, aos doze de Junho de dois mil e nove, residente na África do Sul, Gerhardus Jacobus Burger casado, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A00297170, emitido na República
- Texto do artigo, página 16: da África do Sul, aos vinte de Julho de dois mil e nove, residente na África do Sul e Lazaro José Massingue, solteiro, natural de Maputo e residente na cidade Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100842022P, emitido na cidade de Inhambane, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: Denominaçao e duração
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação Alma, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: Capital social
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede no bairro Conguiana, na cidade de Inhambane, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que os sócios julgarem conveniente no território nacional ou no estrangeiro, onde e quando for os sócios o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: Objecto social
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 16: a) Prática de agricultura;
- Número ou marcador, página 16: b) Construção civil;
- Número ou marcador, página 16: c) Comércio geral, a retalho e a grosso com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 16: d) Transporte de diversas mercadorias.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: Capital social
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento cinquenta mil meticais), correspondes à soma de três quotas assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 16: a)Uma quota no valor de (135.000,00MT) cento trinta e cinco mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social pertencente à sócia Alma Burger;
- Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor de (7.500,00MT) sete mil e quinhentos meticais, correspondente a cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Gerhardus Jacobus Burger;
- Número ou marcador, página 17: c) Uma quota no valor de (7.500,00MT) sete mil e quinhentos meticais, correspondente a cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Lazaro José Massingue.
- Número ou marcador, página 17: Dois) O capital poderá ser elevado ou reduzido por acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: Divisão ou cessão
- Número ou marcador, página 17: Um) A divisão ou cessão de quotas entre os socios é livre, perante terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade fica reservada o direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: Amortizar das quotas
- Texto do artigo, página 17: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: Administração e represenção da sociedade
- Número ou marcador, página 17: Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pela sócia Alma Burger, podendo no entanto contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade caso seja necessário.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juizo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura de um do sócio administradores.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 17: Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio, a sua quota continua com os herdeiros que entre eles poderão indicar um representante, legal nomeando um que representante a todos na sociedade enquanto a quota manter-se indivisa.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, será regulado pelas disposições da legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 17: Está conforme. Inhambane, dois de Outubro de dois mil
- Texto do artigo, página 17: e dezoito. — A Conservadora, Ilegível.
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