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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Newday Construction – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2016, foi matriculada sob NUEL 100806355, uma entidade denominada Newday Construction – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 14: Manuel José Sitoi, de 37 anos de idade, solteiro, natural de Maputo-Catembe, residente, no bairro Chali, quarteirão 12, casa n.º 96 na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300013902M, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 28 de Setembro de 2015.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação, duração, sede e objecto)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de Newday Construction – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade tem a sua sede no Chamissava-Catembe, quarteirão n.º 15, Distrito Municipal Catembe, nesta cidade de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 14: Três) Mediante simples decisão do único sócio, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer ponto do país, cumprindo os requisitos necessários e legais.
- Número ou marcador, página 14: Quatro) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que esteja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 14: a) Construção civil e obras pública;
- Número ou marcador, página 14: b) Industria;
- Número ou marcador, página 14: c) Venda de material de construção;
- Número ou marcador, página 14: d) Outras actividades conexas.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 14: Do capital social
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais e correspondente uma quota do único sócio no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 14: A social poderá efectuar prestações suplementares e suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Manuel José Sitoi e fica obrigada pela assinatura de único sócio ou administrador, ou ainda por um procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos dos limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III
- Texto do artigo, página 14: Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Balanços e contas)
- Número ou marcador, página 14: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a 31 de Dezembro de cada ano
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Lucros)
- Texto do artigo, página 14: Dos lucros apurados em cada exercício reduzir-se-ão em primeiro lugar percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 14: Um) Em caso de morte ou interdição de única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições De Código Comercial e demais legislação em vigor na Repúbli ca de Moçambique
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 18 de Outubro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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