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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Colégio Piaget, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Colégio Piaget, Limitada, matriculada sob NUEL 101961540, entre os senhores Elton Narciso Comissario Jonace, Aylton Allayr Ferrão Jonace, Allicia Aryane Ferrão Jonace e Allexia Ayanda Ferrão Jonace, todos de nacionalidade moçambicana que constituem uma sociedade comercial por quotas que se regerá pelas cláusulas que se seguem:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Colégio Piaget, Limitada., doravante designada por “Sociedade”, sendo constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Sede)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Salvador Allende, n.º316 Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Mediante deliberação da gerência, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de:
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objeto lecionar, podendo também exercer outras atividades complementares necessárias ou convenientes à prossecução do seu objeto, nomeadamente atividades ou eventos, quer em parceria, quer de modo próprio, que estejam ligados aos cursos que ministra ou que de maneira direta ou indireta responda às necessidades dos stakeholders.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Por decisão da gerência, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades para as quais se obtenham as necessárias autorizações, bem como a representar outras sociedades, grupos ou qualquer espécie de entidades domiciliadas ou não no território nacional, assim como poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcios, agrupamentos complementares de empresas ou outras formas de associação legalmente constituídas.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social)
- Texto do artigo, página 8: O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões), dividido e representado por 4 (quatro) quotas, sendo o valor nominal de 2.000.000,00MT (dois milhões), pertencente ao Elton Narciso Comissário Jonace, 1.000.000,00MT (um milhão), pertencente a Aylton Allayr Ferrão Jonace, 1.000.000,00MT (um milhão), pertencente a Allicia Aryane Ferrão Jonace e 1.000.000,00MT (um milhão),pertencente a Allexia Ayanda Ferrão Jonace.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Gerência)
- Número ou marcador, página 9: Um) A gerência, administração e representação da sociedade, em todos os seus actos e contratos, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, incumbe à gerência composta por um a três membros, nomeados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Os gerentes serão remunerados, ou não, conforme for deliberado pelos sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 9: Três) A gerência pode delegar nalgum ou nalguns dos seus membros competência para determinados negócios ou espécie de negócios e/ou conferir mandato a favor de empregados da sociedade ou de terceiros para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 9: Quatro) A assembleia geral poderá nomear não sócios para gerentes da sociedade.
- Número ou marcador, página 9: Cinco) Os gerentes estão dispensados de prestar caução.
- Número ou marcador, página 9: Seis) Fica nomeado o senhor Elton Narciso Comissário Jonace como director.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Lei aplicável)
- Texto do artigo, página 9: Em tudo o que estiver omisso, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial (Decreto Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril).
- Texto do artigo, página 9: Esta conforme. Beira, 26 de Setembro de 2023. —
- Texto do artigo, página 9: O Conservador, Ilegível.
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