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Equiserv, Limitada

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Equiserv, Limitada

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Texto do artigo · p. 13 Equiserv, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeito de publicação, que por escritura de catorze de Setembro de dois mil e vinte e três, exarada de folhas quarenta e seis quarenta e oito do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.160-B do primeiro Cartório Notarial, perante Sara Mateus Cossa, conservatória e notária superior em exercício referido cartório, foi constituida no dia vinte oito de Setembro de dois mil vinte três uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada com o seguinte NUEL 105011223, que passará a reger-se pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a firma Equiserv, Limitada e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando a sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Sede)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Rio Inhamiara n.º 720, edificio Golf residence, Bloco1,13 esquerdo, podendo por deliberação social, deslocar livremente a sede da sociedade dentro da mesma província, bem como criar sucursal, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existente.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objectivo:
Texto do artigo · p. 13 a)Aluguer e fornecimento de equipamento industrial; b)Aluguer e fornecimento de equipamento, máquinas, ferramentas na área de construção e engenharia civil;
Número ou marcador · p. 13 c) Serviços de rent-car.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer, actividades nas áreas do comércio geral; com importação, exportação de todo tipo de equipamento industrial, máquinas, ferramentas, com seus derivados bem como a prestação de serviços conexos e assessoria técnica.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumentos e redução do capital social
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social é de 1.500.000,00MT (um milhão quinhentos mil meticais) e representado por duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 13 a) Uma no valor de 750.000.00MT (setecentos cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento de capital social, pertencente ao sócio Paulo César Sacramento de Oliveira Calado;
Número ou marcador · p. 13 b) Uma no valor de 750.000,00MT (setecentos cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento de capital social, pertencente a sócia Marla Ivánia dos Anjos Melo Calado.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 A sociedade poderá exigir prestações suplementares dos sócios, na proporção das quotas de cada um, até ao limite de trinta vezes o capital social.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Cessão)
Texto do artigo · p. 13 A cessão de quotas é livre entre sócios mas carece do consentimento de todos os sócios quando feita a estranhos à sociedade.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 Para efeitos do disposto nos artigos anteriores, os sócios que pretenda ceder a sua quota deverá enviar aos titulares do direito de preferência carta registada com aviso de recepção de onde constará o montante da venda, as condições da mesma e o prazo para o exercício do mesmo direito que não será inferior a quinze dias contados da data da recepção das cartas.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 Falecendo um sócio, a sociedade continuará com os herdeiros desse sócio que de entre eles nomearão um que a todos representará, entendendo-se na falta de nomeação no prazo de sessenta dias a contar do falecimento do sócio, que escolhido o sucessor de mais idade.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Gerência)
Texto do artigo · p. 13 A gerência e representação dos negócios da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, incumbe ao sócio
Texto do artigo · p. 13 Paulo César Sacramento de Oliveira Calado, que desde já fica nomeado gerente, sendo a sua assinatura bastante para obrigar validamente a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 13 É desde já nomeado o gerente o sócio Paulo César Sacramento de Oliveira Calado, com dispensa de caução e com sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade poderá autorizar a quota de qualquer sócio no caso de se verificar algum dos seguintes factos:
Número ou marcador · p. 13 a) A condenação do sócio por crime contra o bom nome ou património da sociedade ou de qualquer outro sócio;
Número ou marcador · p. 13 b) Vendo execução judicial da quota doação em cumprimento nacionalização;
Número ou marcador · p. 13 c) Perda a favor do Estado ou de qualquer outra entidade da quota social;
Número ou marcador · p. 13 d) Acordo entre a sociedade e o sócio.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O valor a pagar como contrapartida da amortização será o montante acordado no caso de amortização por acordo entre sociedade e sócio e o valor nominal da quota nos restantes casos.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 As assembleias gerais serão convocadas a requerimento de qualquer sócio ou gerente por carta registada com aviso de recepção, enviada para a morada de cada um dos sócios constante dos ficheiros sociais, com quinze dias de antecedência, devendo constar da convocatória o dia, hora e local da reunião e respectiva ordem de trabalhos.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO IV Dos lucros e perdas e da dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 A assembleia geral que aprova as contas sociais pode deliberar que seja destinada a reservas livres uma verba excedente a metade do lucro distribuível.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral que delibere a dissolução da sociedade poderá também determinar as condições e termos em que se efectuará a liquidação e partilha.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Nos restantes casos, a liquidação e partilha será realizada nos termos das disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO V Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Número ou marcador · p. 13 Um) Surgindo divergências entre a sociedade e um ou mais sócios, não podem estes recorrer
Texto do artigo · p. 14 a instâncias judiciais sem que previamente o assunto tenha sido submetido a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Igual procedimento será adoptado antes de qualquer sócio requerer a liquidação judicial.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Maputo, 26 de Setembro de 2023. —
Texto do artigo · p. 14 O Notário, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 13: Equiserv, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeito de publicação, que por escritura de catorze de Setembro de dois mil e vinte e três, exarada de folhas quarenta e seis quarenta e oito do livro de notas para escrituras diversas n.º 1.160-B do primeiro Cartório Notarial, perante Sara Mateus Cossa, conservatória e notária superior em exercício referido cartório, foi constituida no dia vinte oito de Setembro de dois mil vinte três uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada com o seguinte NUEL 105011223, que passará a reger-se pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  4. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 13: (Denominação)
  6. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a firma Equiserv, Limitada e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando a sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  7. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 13: (Sede)
  9. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Rio Inhamiara n.º 720, edificio Golf residence, Bloco1,13 esquerdo, podendo por deliberação social, deslocar livremente a sede da sociedade dentro da mesma província, bem como criar sucursal, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 13: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existente.
  11. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 13: (Objecto)
  13. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objectivo:
  14. Texto do artigo, página 13: a)Aluguer e fornecimento de equipamento industrial; b)Aluguer e fornecimento de equipamento, máquinas, ferramentas na área de construção e engenharia civil;
  15. Número ou marcador, página 13: c) Serviços de rent-car.
  16. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer, actividades nas áreas do comércio geral; com importação, exportação de todo tipo de equipamento industrial, máquinas, ferramentas, com seus derivados bem como a prestação de serviços conexos e assessoria técnica.
  17. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumentos e redução do capital social
  18. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 13: O capital social é de 1.500.000,00MT (um milhão quinhentos mil meticais) e representado por duas quotas assim distribuídas:
  21. Número ou marcador, página 13: a) Uma no valor de 750.000.00MT (setecentos cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento de capital social, pertencente ao sócio Paulo César Sacramento de Oliveira Calado;
  22. Número ou marcador, página 13: b) Uma no valor de 750.000,00MT (setecentos cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento de capital social, pertencente a sócia Marla Ivánia dos Anjos Melo Calado.
  23. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 13: A sociedade poderá exigir prestações suplementares dos sócios, na proporção das quotas de cada um, até ao limite de trinta vezes o capital social.
  25. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 13: (Cessão)
  27. Texto do artigo, página 13: A cessão de quotas é livre entre sócios mas carece do consentimento de todos os sócios quando feita a estranhos à sociedade.
  28. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 13: Para efeitos do disposto nos artigos anteriores, os sócios que pretenda ceder a sua quota deverá enviar aos titulares do direito de preferência carta registada com aviso de recepção de onde constará o montante da venda, as condições da mesma e o prazo para o exercício do mesmo direito que não será inferior a quinze dias contados da data da recepção das cartas.
  30. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  31. Texto do artigo, página 13: Falecendo um sócio, a sociedade continuará com os herdeiros desse sócio que de entre eles nomearão um que a todos representará, entendendo-se na falta de nomeação no prazo de sessenta dias a contar do falecimento do sócio, que escolhido o sucessor de mais idade.
  32. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  33. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  34. Texto do artigo, página 13: (Gerência)
  35. Texto do artigo, página 13: A gerência e representação dos negócios da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, incumbe ao sócio
  36. Texto do artigo, página 13: Paulo César Sacramento de Oliveira Calado, que desde já fica nomeado gerente, sendo a sua assinatura bastante para obrigar validamente a sociedade em todos os seus actos e contratos.
  37. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
  38. Texto do artigo, página 13: É desde já nomeado o gerente o sócio Paulo César Sacramento de Oliveira Calado, com dispensa de caução e com sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  40. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade poderá autorizar a quota de qualquer sócio no caso de se verificar algum dos seguintes factos:
  41. Número ou marcador, página 13: a) A condenação do sócio por crime contra o bom nome ou património da sociedade ou de qualquer outro sócio;
  42. Número ou marcador, página 13: b) Vendo execução judicial da quota doação em cumprimento nacionalização;
  43. Número ou marcador, página 13: c) Perda a favor do Estado ou de qualquer outra entidade da quota social;
  44. Número ou marcador, página 13: d) Acordo entre a sociedade e o sócio.
  45. Número ou marcador, página 13: Dois) O valor a pagar como contrapartida da amortização será o montante acordado no caso de amortização por acordo entre sociedade e sócio e o valor nominal da quota nos restantes casos.
  46. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 13: As assembleias gerais serão convocadas a requerimento de qualquer sócio ou gerente por carta registada com aviso de recepção, enviada para a morada de cada um dos sócios constante dos ficheiros sociais, com quinze dias de antecedência, devendo constar da convocatória o dia, hora e local da reunião e respectiva ordem de trabalhos.
  48. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO IV Dos lucros e perdas e da dissolução da sociedade
  49. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  50. Texto do artigo, página 13: A assembleia geral que aprova as contas sociais pode deliberar que seja destinada a reservas livres uma verba excedente a metade do lucro distribuível.
  51. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  52. Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral que delibere a dissolução da sociedade poderá também determinar as condições e termos em que se efectuará a liquidação e partilha.
  53. Número ou marcador, página 13: Dois) Nos restantes casos, a liquidação e partilha será realizada nos termos das disposições legais aplicáveis.
  54. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO V Das disposições gerais
  55. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  56. Número ou marcador, página 13: Um) Surgindo divergências entre a sociedade e um ou mais sócios, não podem estes recorrer
  57. Texto do artigo, página 14: a instâncias judiciais sem que previamente o assunto tenha sido submetido a apreciação da assembleia geral.
  58. Número ou marcador, página 14: Dois) Igual procedimento será adoptado antes de qualquer sócio requerer a liquidação judicial.
  59. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  60. Texto do artigo, página 14: Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigor e demais legislação aplicável.
  61. Texto do artigo, página 14: Está conforme. Maputo, 26 de Setembro de 2023. —
  62. Texto do artigo, página 14: O Notário, Ilegível.
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