LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 21 CrystalFluor Mining, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033523, uma entidade denominada CrystalFluor Mining, Limitada.
Texto do artigo · p. 21 Primeiro: Flora Albertina Jossia Dode, de nacionalidade moçambicana, solteira, portadora do Bilhetde de Identidade n.º 110100524931 A, emitido na cidade de Maputo, a 7 de Maio de 2021, residente nesta cidade;
Texto do artigo · p. 22 Segundo: Charifo Aly Valá, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100480696I, emitido a 21 de Dezembro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Maputo, residente nesta cidade;
Texto do artigo · p. 22 Terceiro: Mário Frengue Getimane, maior, casado com Marcelina Andrea Mataveia, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991010S, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 2 de Novembro de 2020, residente nesta cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 22 Quarto: René Joaquim Mucavele, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100080101M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Janeiro de 2020, residente nesta cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 22 Quinto: Denilson Ivandro de Oliveira Vaz, maior, casado, com Deise Haua da Silva Catamo Vaz, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicano, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100177541J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 24 de Novembro de 2020, residente na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 22 Vêm, nesta data, aos 13 de Agosto de 2024, e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 328 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, celebrar o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 22 Um) A CrystalFluor Mining, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na Républica de Moçambique.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Sede)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Olof Palme, n.º 245, 3.º andar, direito, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social e quando a gêrencia o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto social principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 22 a) Pesquisa, prospeção, exploração e comercialização de minérios;
Número ou marcador · p. 22 b) Prestação de serviços na área mineira;
Número ou marcador · p. 22 c) Comércio de produtos ligados a actividade mineira; e
Número ou marcador · p. 22 d) Serviços de consultoria ligados à área mineira.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiarias das atrás referidas, ou qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelos sócios.
Texto do artigo · p. 22 .......................................................................
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), e corresponde à soma de cinco quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, representando vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Flora Albertina Jossia Dode;
Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, representando vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Charifo Aly Valá;
Número ou marcador · p. 22 c) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, representando vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Mário Frengue Getimane;
Número ou marcador · p. 22 d) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, representando vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio René Joaquim Mucavele;
Número ou marcador · p. 22 e) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, representando vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Denilson Ivandro de Oliveira Vaz.
Texto do artigo · p. 22 .......................................................................
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador · p. 22 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota dos sócios, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 22 A assembleia geral reunirá, ordinariamente, na sede da sociedade, para a apreciação do balanço e contas anuais e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 22 (Gerência)
Número ou marcador · p. 22 Um) A gerência será confiada à Charifo Aly Valá e Denilson Ivandro de Oliveira Vaz, que desde já ficam nomeados gerentes.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos gerentes ou do procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelo pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 22 Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 14 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: CrystalFluor Mining, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033523, uma entidade denominada CrystalFluor Mining, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 21: Primeiro: Flora Albertina Jossia Dode, de nacionalidade moçambicana, solteira, portadora do Bilhetde de Identidade n.º 110100524931 A, emitido na cidade de Maputo, a 7 de Maio de 2021, residente nesta cidade;
  4. Texto do artigo, página 22: Segundo: Charifo Aly Valá, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100480696I, emitido a 21 de Dezembro de 2023, pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Maputo, residente nesta cidade;
  5. Texto do artigo, página 22: Terceiro: Mário Frengue Getimane, maior, casado com Marcelina Andrea Mataveia, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991010S, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 2 de Novembro de 2020, residente nesta cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 22: Quarto: René Joaquim Mucavele, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100080101M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Janeiro de 2020, residente nesta cidade de Maputo;
  7. Texto do artigo, página 22: Quinto: Denilson Ivandro de Oliveira Vaz, maior, casado, com Deise Haua da Silva Catamo Vaz, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicano, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100177541J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 24 de Novembro de 2020, residente na Cidade de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 22: Vêm, nesta data, aos 13 de Agosto de 2024, e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 328 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, celebrar o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 22: (Denominação e duração)
  11. Número ou marcador, página 22: Um) A CrystalFluor Mining, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na Républica de Moçambique.
  12. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
  13. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 22: (Sede)
  15. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Olof Palme, n.º 245, 3.º andar, direito, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social e quando a gêrencia o julgar conveniente.
  16. Número ou marcador, página 22: Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
  17. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  19. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social principal o exercício das seguintes actividades:
  20. Número ou marcador, página 22: a) Pesquisa, prospeção, exploração e comercialização de minérios;
  21. Número ou marcador, página 22: b) Prestação de serviços na área mineira;
  22. Número ou marcador, página 22: c) Comércio de produtos ligados a actividade mineira; e
  23. Número ou marcador, página 22: d) Serviços de consultoria ligados à área mineira.
  24. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiarias das atrás referidas, ou qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelos sócios.
  25. Texto do artigo, página 22: .......................................................................
  26. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), e corresponde à soma de cinco quotas assim distribuídas:
  29. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, representando vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Flora Albertina Jossia Dode;
  30. Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, representando vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Charifo Aly Valá;
  31. Número ou marcador, página 22: c) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, representando vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Mário Frengue Getimane;
  32. Número ou marcador, página 22: d) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, representando vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio René Joaquim Mucavele;
  33. Número ou marcador, página 22: e) Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, representando vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Denilson Ivandro de Oliveira Vaz.
  34. Texto do artigo, página 22: .......................................................................
  35. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 22: (Morte, interdição ou inabilitação)
  37. Número ou marcador, página 22: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar no prazo de seis meses após notificação.
  38. Número ou marcador, página 22: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota dos sócios, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  39. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
  41. Texto do artigo, página 22: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, na sede da sociedade, para a apreciação do balanço e contas anuais e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
  42. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 22: (Gerência)
  44. Número ou marcador, página 22: Um) A gerência será confiada à Charifo Aly Valá e Denilson Ivandro de Oliveira Vaz, que desde já ficam nomeados gerentes.
  45. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos gerentes ou do procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  46. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  47. Texto do artigo, página 22: (Dissolução e liquidação)
  48. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelo pelos presentes estatutos.
  49. Número ou marcador, página 22: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
  50. Texto do artigo, página 22: Maputo, 14 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.