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Texto do artigo · p. 2 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, 4 de Dezembro de 20

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos da Associação Desportiva de Taekwondo do Zimpeto, requereu o seu reconhecimento como pessoa Jurídica, juntando ao pedido os Estatutos da sua Constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma agremiação sem fins lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que no acto da constituição e os estatutos da mesma cumpre o escopo e os requisitos exigidos por lei obstando, o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Neste termos, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, e do artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica, Associação Desportiva de Taekwondo do Zimpeto.

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo, 3 de Maio de 2023. — O Secretário do Estado, Vicente Joaquim.

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Texto do artigo, página 2: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, 4 de Dezembro de 20
Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos da Associação Desportiva de Taekwondo do Zimpeto, requereu o seu reconhecimento como pessoa Jurídica, juntando ao pedido os Estatutos da sua Constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma agremiação sem fins lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que no acto da constituição e os estatutos da mesma cumpre o escopo e os requisitos exigidos por lei obstando, o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Neste termos, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, e do artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica, Associação Desportiva de Taekwondo do Zimpeto.
Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo, 3 de Maio de 2023. — O Secretário do Estado, Vicente Joaquim.

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