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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Shah Baba, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória dos Registo de Entidades Legais sob NUEL 101046907, uma sociedade denominada Shah Baba, Limitada.
- Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 19: Primeiro. Ahmad Ashfaq, casado, com Fátima Faruque Abdula, em regime geral de separação de bens, de nacionalidade paquistanesa e residente na cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105858037F, emitido aos dois de Março de dois mil e dezasseis, em Maputo;
- Texto do artigo, página 19: Segundo. Anwar Shah, solteiro maior, de nacionalidade paquistanesa e residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EX5140233, emitido aos catorze de Fevereiro de dois mil e dezassete, em Paquistão.
- Texto do artigo, página 19: Terceiro. Ali shah, solteiro maior de nacionalidade paquistanesa e residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º MU5145782, emitido aos nove de Janeiro de dois mil e quinze.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Shah Baba, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Avenida Acordos de Lusaka, Bairro da Urbanização, rés-do-chão, n.º 1251, C511, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: Duração
- Texto do artigo, página 19: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: Objecto
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 19: a) Comércio geral com importação e exportação de veículos automóveis;
- Número ou marcador, página 19: b) Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis;
- Número ou marcador, página 19: c) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituír ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: Capital social
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em três partes, a primeira quota no valor de 20.000,00MT, pertencente ao sócio Ahmad Ashfaq, correspondente a quarenta porcento do capital social; a segunda quota no valor de 15.000, 00MT, pertencente ao sócio Anwar Shah, correspondente a trinta porcento do capital social e a terceira quota no valor de 15.000, 00MT, pertencente ao sócio Ali Shah, correspondente a trinta porcento do capital social.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 19: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 19: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este com a homolgação da sociedade, decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: Gerência
- Texto do artigo, página 19: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo de Ahmad Ashfaq que fica desde já nomerado administrador.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 20: Dissolução
- Texto do artigo, página 20: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 20: Casos omissos
- Texto do artigo, página 20: Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 9 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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